Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJ
2ª edição revista, atualizada e ampliadaDe Melisa Cunha Pimenta
Duração9h 45m
Sobre este audiolivro
Nos primórdios da civilização, o ser humano percebeu que, em grupo, era menos penoso suportar as perdas. O seguro surgiu da necessidade humana, como forma de minorar os prejuízos individuais. Com o tempo, houve grande aperfeiçoamento do instituto, especializando-se os seguradores em cálculos atuariais, atuando como gerenciador desse fundo comum, para o qual cada segurado contribui com uma parcela pecuniária, para que aquele possa garantir as consequências econômicas desses riscos.
Na atualidade, tem-se um grande desenvolvimento do seguro de responsabilidade civil, o qual visa proteger o patrimônio do segurado de eventuais dívidas de responsabilidade que lhe possam ser imputadas e, ao mesmo tempo, garantir a reparação dos danos causados aos terceiros.
Nesta obra, traz-se uma análise inovadora do seguro de responsabilidade civil, sua relação com a responsabilidade civil, sua conexão com a boa-fé objetiva e Código de Defesa do Consumidor, seus aspectos controvertidos, tais como a análise da possibilidade de ajuizamento do segurado e segurador conjuntamente, a caracterização do sinistro e a contagem do prazo prescricional.
Com relação à 1ª edição (2010), traz-se uma versão atualizada e ampliada por meio de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, inclusive a análise de recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça e Súmulas editadas, bem como o exame da Circular SUSEP n. 637/2021 e o Projeto de Lei de Seguros n. 29/2017, em tramitação no Senado Federal.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração9 h 45 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de jan. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2Introdução
31. O Instituto da Responsabilidade Civil e o Contrato de Seguro
41.1 O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL – DO DIREITO ROMANO À TEORIA OBJETIVA
51.2 A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A SUA CONEXÃO COM O SEGURO
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62. O Contrato de Seguro
72.1 A ORIGEM
82.2 DEFINIÇÃO
92.3 ELEMENTOS
102.3.1 Garantia
112.3.2 Interesse segurado
122.3.3 Risco
132.3.4 Prêmio
142.3.5 Segurador
152.4 CARACTERÍSTICAS
163. O Contrato de Seguro e o Código de Defesa do Consumidor
173.1 DOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO SURGIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
183.2 DAS DEFINIÇÕES DE FORNECEDOR E DE CONSUMIDOR
193.3 DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTRATO DE SEGURO
204. Do Seguro de Responsabilidade Civil
214.1 QUESTIONAMENTOS SOBRE A SUA LICITUDE E SEU POSTERIOR DESENVOLVIMENTO
224.2 CONCEITO
234.3 FUNÇÃO ÚNICA OU DÚPLICE?
245. O Seguro de Responsabilidade Civil e a Boa-Fé Objetiva
255.1 A BOA-FÉ OBJETIVA
265.2 O CONTRATO DE SEGURO – EXIGÊNCIA DA MAIS ESTRITA BOA-FÉ
276. O Sinistro no Seguro de Responsabilidade Civil
286.1 DA DEFINIÇÃO DE SINISTRO
296.2 A CARACTERIZAÇÃO DO SINISTRO NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
306.3 DA IMPORTÂNCIA PRÁTICA DA DEFINIÇÃO DO SINISTRO
317. Da Ação Direta da Vítima Face do Segurador
327.1 DA AÇÃO DIRETA NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ESTRANGEIRO
337.2 DA AÇÃO DIRETA NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO PÁTRIO
348. Prescrição no Seguro de Responsabilidade Civil
358.1 DA PRESCRIÇÃO
368.2 A PRESCRIÇÃO E O CONTRATO DE SEGURO
378.3 DO PRAZO PRESCRICIONAL NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
38Conclusão
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