Seguro de Responsabilidade Civil - Com Comentários à Jurisprudência atualizada do STJ

2ª edição revista, atualizada e ampliadaBy Melisa Cunha Pimenta
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length9h 45m

About this audiobook

Nos primórdios da civilização, o ser humano percebeu que, em grupo, era menos penoso suportar as perdas. O seguro surgiu da necessidade humana, como forma de minorar os prejuízos individuais. Com o tempo, houve grande aperfeiçoamento do instituto, especializando-se os seguradores em cálculos atuariais, atuando como gerenciador desse fundo comum, para o qual cada segurado contribui com uma parcela pecuniária, para que aquele possa garantir as consequências econômicas desses riscos. Na atualidade, tem-se um grande desenvolvimento do seguro de responsabilidade civil, o qual visa proteger o patrimônio do segurado de eventuais dívidas de responsabilidade que lhe possam ser imputadas e, ao mesmo tempo, garantir a reparação dos danos causados aos terceiros. Nesta obra, traz-se uma análise inovadora do seguro de responsabilidade civil, sua relação com a responsabilidade civil, sua conexão com a boa-fé objetiva e Código de Defesa do Consumidor, seus aspectos controvertidos, tais como a análise da possibilidade de ajuizamento do segurado e segurador conjuntamente, a caracterização do sinistro e a contagem do prazo prescricional. Com relação à 1ª edição (2010), traz-se uma versão atualizada e ampliada por meio de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, inclusive a análise de recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça e Súmulas editadas, bem como o exame da Circular SUSEP n. 637/2021 e o Projeto de Lei de Seguros n. 29/2017, em tramitação no Senado Federal.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length9 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 5, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2Introdução
31. O Instituto da Responsabilidade Civil e o Contrato de Seguro
41.1 O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL – DO DIREITO ROMANO À TEORIA OBJETIVA
51.2 A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A SUA CONEXÃO COM O SEGURO
Mostrar todos os capítulos
62. O Contrato de Seguro
72.1 A ORIGEM
82.2 DEFINIÇÃO
92.3 ELEMENTOS
102.3.1 Garantia
112.3.2 Interesse segurado
122.3.3 Risco
132.3.4 Prêmio
142.3.5 Segurador
152.4 CARACTERÍSTICAS
163. O Contrato de Seguro e o Código de Defesa do Consumidor
173.1 DOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO SURGIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
183.2 DAS DEFINIÇÕES DE FORNECEDOR E DE CONSUMIDOR
193.3 DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTRATO DE SEGURO
204. Do Seguro de Responsabilidade Civil
214.1 QUESTIONAMENTOS SOBRE A SUA LICITUDE E SEU POSTERIOR DESENVOLVIMENTO
224.2 CONCEITO
234.3 FUNÇÃO ÚNICA OU DÚPLICE?
245. O Seguro de Responsabilidade Civil e a Boa-Fé Objetiva
255.1 A BOA-FÉ OBJETIVA
265.2 O CONTRATO DE SEGURO – EXIGÊNCIA DA MAIS ESTRITA BOA-FÉ
276. O Sinistro no Seguro de Responsabilidade Civil
286.1 DA DEFINIÇÃO DE SINISTRO
296.2 A CARACTERIZAÇÃO DO SINISTRO NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
306.3 DA IMPORTÂNCIA PRÁTICA DA DEFINIÇÃO DO SINISTRO
317. Da Ação Direta da Vítima Face do Segurador
327.1 DA AÇÃO DIRETA NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ESTRANGEIRO
337.2 DA AÇÃO DIRETA NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO PÁTRIO
348. Prescrição no Seguro de Responsabilidade Civil
358.1 DA PRESCRIÇÃO
368.2 A PRESCRIÇÃO E O CONTRATO DE SEGURO
378.3 DO PRAZO PRESCRICIONAL NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
38Conclusão
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00

You may also like

Direito CivilCésar Fiuza78h 31m4.4 (268)$73 · $0.00
A história do cinema para quem tem pressaCelso Sabadin5h 51m4.1 (1.5K)$7 · $0.00
AçõesRafael Ortiz1h 20m4.5 (389)$7 · $0.00
Da reparação fluída (fluid recovery) como instrumento de efetividade às decisões em ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos nas relações de consumoArnaldo Rodrigues Neto5h 43m$12 · $0.00
Instrumentalidade como causa e consequênciaDayane Venâncio de Oliveira Rodrigues10h 23m$14 · $0.00
Teixeira de Freitas e os modos de transferência da propriedade imobiliáriaGabriel Mingrone Azevedo Silva5h 58m$18 · $0.00
Introdução à História do Direito Privado e da CodificaçãoGiordano Bruno Soares Roberto3h 14m$12 · $0.00
Manual para Criação de Política de Consensualidade nos Entes Públicos BrasileirosBruno Freitas8h 17m$15 · $0.00
Sistema Integrado de Gestão Educacional do AmazonasAna Patricia Peinado e Silva3h 35m$12 · $0.00
Estudos em Homenagem ao Prof. Walter Piva RodriguesAloisio Szczecinski Filho, Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo15h 55m$50 · $0.00
A Aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no BrasilOnofre Alexandre8h 16m$12 · $0.00
Eficácia das Normas Constitucionais Definidoras de Direitos FundamentaisAnderson Ricardo Gomes2h 54m$11 · $0.00
Receitas SaudáveisKauan Ferreira Santana28m$10 · $0.00
Alô, Galera! A Matemática De Um Jeito Fácil Para VocêLucia Snz37m$8 · $0.00
6+1 Dietas PopularesRian Fleck17m$6 · $0.00
Gestão IntegradaFrancisco J. M. Chaves3h 36m$12 · $0.00
Competências em Saúde da Criança na Residência de Medicina de Família e ComunidadeIzabella Tamira3h 27m$12 · $0.00
Redução das horas com a manutenção corretiva dos motores diesel a partir de avaliação da confiabilidadeEfigênio Rodrigues da Costa Júnior, Emerson José de Paiva2h 55m$7 · $0.00
Investigação sem mistériosAna Cabanas5h 57m$30 · $0.00
Nutrição foliarRogerio Viana2h 10m$17 · $0.00