Reurb na prática

De Taniara Nogueira Ferreira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 57m

Sobre este audiolivro

A presente obra busca capacitar o leitor para a atuação nas mais diversas vertentes que envolvem a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), seja como servidor da prefeitura, funcionário do cartório de imóveis ou até mesmo trabalhador da iniciativa privada. O texto apresentará todas as etapas do procedimento e buscará se aprofundar em temas pouco explorados pela doutrina sobre os processos de Reurb, com o intuito de possibilitar o adequado manejo dessa importante política de estado. O trabalho abordará aspectos teóricos sobre regularização fundiária urbana, como regras de direito obrigacional, urbanístico, ambiental, registral, dentre outros, bem como apresentará soluções práticas para problemas que costumam surgir durante os processos de Reurb, trazendo abordagens inéditas decorrentes da experiência da autora ao promover consultoria jurídica em Reurb para diversas prefeituras.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 57 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação3 de jul. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. COMO O MUNICÍPIO FAZ REURB
41.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
51.2. PRECISA-SE DE LEI MUNICIPAL?
Mostrar todos os capítulos
61.3. PRECISA-SE DE DECRETO MUNICIPAL?
71.4. PRECISA-SE DE UM SETOR ESPECÍFICO?
81.5. A FIGURA DO MUNICÍPIO NA REURB
91.5.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
101.5.2. O MUNICÍPIO ATUANDO SOMENTE COMO REQUERENTE
111.5.3. O MUNICÍPIO ATUANDO SOMENTE COMO PROCESSANTE
121.5.4. O MUNICÍPIO ATUANDO COMO REQUERENTE E PROCESSANTE
132. DESTRINCHANDO OS PROCEDIMENTOS
142.1. O QUE O MUNICÍPIO DEVE FAZER QUANDO ESTÁ SOMENTE PROCESSANDO A REURB
152.1.1. REQUERIMENTO DOS LEGITIMADOS
162.1.1.1. LEGITIMIDADE DO REQUERENTE
172.1.1.2. INDICAÇÃO/DELIMITAÇÃO DO NÚCLEO
182.1.1.3. MODALIDADE DA REURB PRETENDIDA
192.1.1.4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
202.1.2. PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DO REQUERIMENTO
212.1.3. ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
222.1.4. SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
232.1.5. DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
242.1.6. EXPEDIÇÃO DA CRF PELO MUNICÍPIO
252.1.7. REGISTRO DA CRF E DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APROVADO
262.2. O QUE O MUNICÍPIO DEVE FAZER QUANDO ESTÁ EXECUTANDO E PROCESSANDO A REURB
272.2.1. REQUERIMENTO DOS LEGITIMADOS E PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DO PEDIDO
282.2.2. ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
292.2.2.1. ESTUDO PRELIMINAR DAS DESCONFORMIDADES E DA SITUAÇÃO JURÍDICA, URBANÍSTICA E AMBIENTAL
302.2.2.2. LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL COM GEORREFERENCIAMENTO
312.2.2.3. PROJETO URBANÍSTICO
322.2.2.4. MEMORIAIS DESCRITIVOS
332.2.2.5. PLANTA DO PERÍMETRO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL COM DEMONSTRAÇÃO DAS MATRÍCULAS OU TRANSCRIÇÕES ATINGIDAS
342.2.2.6. ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL
352.2.2.7. ESTUDO TÉCNICO PARA SITUAÇÃO DE RISCO
362.2.2.8. PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA QUESTÕES AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E DE REASSENTAMENTO DOS OCUPANTES
372.2.2.9. TERMO DE COMPROMISSO A SER ASSINADO PELOS RESPONSÁVEIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, PELO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA FÍSICO DE SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL E OUTROS
382.2.2.10. CRONOGRAMA FÍSICO DE SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E OUTRAS
392.2.2.11. CONSIDERAÇÕES FINAIS
402.2.3. SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
412.2.4. DEMAIS FASES DA REURB: DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EXPEDIÇÃO DA CRF E REGISTRO DA CRF E DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APROVADO PERANTE O OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
423. DÚVIDAS ESPECÍFICAS
433.1. REURB POR LOTE
443.2. REURB EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL OU ÁREA DE RISCO E A LEI FEDERAL 14.285/2021
453.3. REURB INOMINADA (REURB-I) E REURB TITULATÓRIA
463.4. REURB E EDIFICAÇÕES
473.5. A REURB E OS TRIBUTOS: É POSSÍVEL EXIGIR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS DURANTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA?
483.6. REURB EM IMÓVEIS PÚBLICOS (MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO)
493.7. REURB EM LOCAIS SEM REGISTRO
503.8. REURB DE NÚCLEOS SITUADOS EM VÁRIAS CIRCUNSCRIÇÕES OU MUNICÍPIOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
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