Responsabilidade Civil Proporcional - Entre Solidariedade e a Proporcionalidade na Responsabilidade Civil Extracontratual - 1ª Ed - 2026
By ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS
Length11h 19m
About this audiobook
"RESPONSABILIDADE CIVIL PROPORCIONAL: entre a solidariedade e a proporcionalidade na responsabilidade civil extracontratual" é um estudo inovador que enfrenta um dos pontos mais delicados da responsabilidade civil contemporânea: como distribuir, de modo justo, os encargos indenizatórios em situações de multicausalidade e incerteza causal, nas quais a tradicional lógica do "tudo ou nada" e a aplicação automática da solidariedade conduzem, muitas vezes, a resultados manifestamente desproporcionais.
Partindo de sólida pesquisa nacional e estrangeira – incluindo estágios em centros de referência como o Real Colégio Notarial de Madrid e o Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional –, o autor sistematiza o conceito, os pressupostos, as modalidades e as hipóteses de incidência da responsabilidade civil proporcional, com base em experiências europeias e nos Principles of European Tort Law (PETL), ainda pouco explorados pela doutrina brasileira.
A obra reconstrói o papel da proporcionalidade como princípio e regra de julgamento equitativo, revisita criticamente a sedimentação da solidariedade nos principais ordenamentos ocidentais e demonstra como a responsabilidade proporcional pode funcionar como alternativa ou complemento à solidariedade em casos de causalidade complexa.
Ao longo dos capítulos, são examinadas as múltiplas manifestações da responsabilidade proporcional, seus critérios de aplicação e sua projeção em campos específicos, como o direito dos desastres e catástrofes, o direito médico e da saúde, o direito do trabalho e o direito do consumidor, evidenciando, por exemplo, a centralidade dos litígios médico-hospitalares na discussão sobre incerteza causal. O livro também destaca o potencial da responsabilidade proporcional como ferramenta de resolução consensual de conflitos, especialmente por meio de negociação, conciliação, mediação e arbitragem, inserindo o instituto na agenda de gestão de riscos e de proteção eficiente às vítimas de danos no século XXI.
Este trabalho alia rigor dogmático, pesquisa comparada e sensibilidade prática de um profissional com longa experiência na área, oferecendo à comunidade jurídica um referencial de alta densidade teórica e aplicabilidade direta para quem atua com responsabilidade civil, contencioso complexo e métodos adequados de solução de controvérsias.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 19 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 6, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
31 INTRODUÇÃO
42 PROPORCIONALIDADE COMO REGRA DE JUSTIÇA E EQUIDADE
53 SEDIMENTAÇÃO DA REGRA DE SOLIDARIEDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL
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63.4.3 Reflexos sobre a responsabilidade proporcional
74 SURGIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PROPORCIONAL
85 DELINEAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PROPORCIONAL
96 HIPÓTESES DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PROPORCIONAL
107 RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL E DANOS CATASTRÓFICOS
118 RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL NO DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
129 RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
1310 RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR
1411 RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1512 CONCLUSÕES
16POSFÁCIO
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