Politics and Government

Religião e Direito

Testemunhas de Jeová e a questão da transfusão de sangueDe Bianca Vallory Limonge Ramos

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Duração7h 23m

Sobre este audiolivro

Análise sobre a questão da liberdade religiosa no Brasil e a recusa à transfusão de sangue por parte das Testemunhas de Jeová, com a abordagem da religião Testemunhas de Jeová, do direito à vida, direito à liberdade de consciência e de crença religiosa, princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos religiosos e jurídicos da recusa à transfusão de sangue, entendimento jurisprudencial e doutrinário sobre o tema.

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Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government

Duração7 h 23 min

Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes

FormatoeBook com áudio

Data de publicação7 de jun. de 2022

IdiomaPortuguês

Sumário

1INTRODUÇÃO

21. LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO E A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: A RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ EM FACE DA TRANSFUSÃO DE SANGUE

31.1. O BRASIL COMO ESTADO LAICO, A QUESTÃO DA RELIGIÃO COMO UM FATO SOCIAL E A MATRIZ RELIGIOSA BRASILEIRA

41.1.1. A RELIGIÃO COMO UM FATO SOCIAL

51.1.2. A MATRIZ RELIGIOSA BRASILEIRA

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61.2. LIBERDADE DE PENSAMENTO E LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO LAICO BRASILEIRO E A QUESTÃO DA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PARTE DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

71.2.1. AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E OS ALEGADOS ARGUMENTOS BÍBLICOS PARA A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE

81.2.2. TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE: EXPRESSÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA

91.3. A FENOMENOLOGIA DA RELIGIÃO E A QUESTÃO DA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PARTE DE TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, SOB A ÓTICA DO SAGRADO E DO PROFANO

101.3.1. A OPOSIÇÃO ENTRE O SAGRADO E O PROFANO

111.3.2. TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE, NA PERSPECTIVA DO FENÔMENO RELIGIOSO: O SAGRADO E O PROFANO

122. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

132.1. CONCEITO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

142.1.1. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

152.1.2. DIREITOS DA PERSONALIDADE

162.2. DIREITO À VIDA

172.2.1. DIREITO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA RELIGIOSA

182.2.2. DIREITO À LIBERDADE DE CULTO E À LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA

192.3. CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

202.3.1. DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

212.3.2. A SUPREMACIA DA DIGNIDADE HUMANA

223. CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DOS ASPECTOS RELIGIOSOS E JURÍDICOS DA RECUSA E CRITÉRIOS PARA RESOLUÇÃO

233.1. A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE E COMO EXPRESSÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

243.1.1. O EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE E OS ASPECTOS RELIGIOSOS DA RECUSA

253.1.2. ASPECTOS JURÍDICOS DA RECUSA

263.2. PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A RECUSA: CONSENTIMENTO INFORMADO E AUTONOMIA

273.2.1. TESTAMENTO VITAL COMO EXPRESSÃO DA AUTONOMIA E DO CONSENTIMENTO INFORMADO

283.2.2. CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

293.3. CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: COLISÃO, CONCORRÊNCIA OU APARENTE COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E O DIREITO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA RELIGIOSA

303.3.1. A TÉCNICA DE PONDERAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

313.3.2. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO SOBRE A RECUSA

32CONCLUSÃO

33ANEXO A – DIRETIVAS ANTECIPADAS E PROCURAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE