Regulação do Trabalhador Autônomo Economicamente Dependente no Brasil

De Claudinei Campos
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração11h 39m

Sobre este audiolivro

Uma análise inovadora sobre a regulação do trabalho autônomo dependente no Brasil, explorando desafios legais e propondo soluções inspiradas na legislação europeia.

Detalhes do audiolivro

GêneroBusiness and Economics
Duração11 h 39 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de out. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1LISTA DE SIGLAS
2INTRODUÇÃO
31 CONCEITO DE TRABALHADOR AUTÔNOMO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE
42 A UNIÃO EUROPEIA E O TRABALHADOR ECONOMICAMENTE DEPENDENTE
52.1. Trabalho Economicamente Dependente na Alemanha
Mostrar todos os capítulos
62.2. Trabalho Economicamente Dependente na Áustria
72.3. Trabalho Economicamente Dependente no Reino Unido
82.4. Trabalho Economicamente Dependente na Itália
92.5. Trabalho Economicamente Dependente na Espanha
103 NECESSIDADE E MODO DE REGULAÇÃO ESPECÍFICA DO TRABALHO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE
114 TRABALHADOR ECONOMICAMENTE DEPENDENTE NO BRASIL – RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL E PROCESSUAL
124.1. Conceitos Legais Propostos – Sujeitos Contratuais na Relação de Trabalho Autônomo Economicamente Dependente
134.2. Responsabilidade Solidária e Subsidiária na Relação de Trabalho Autônomo Economicamente Dependente
144.3. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
155 REGIME PROFISSIONAL DO TRABALHO AUTÔNOMO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE – DIREITOS, OBRIGAÇÕES E GARANTIAS
165.1. Fontes do Regime Jurídico do TRADE
175.2. Contratos, Forma, Tipos e Duração e Princípios Aplicáveis ao TRADE
185.3. Princípios Aplicáveis ao TRADE
195.3.1. Princípio da Generalidade ou Máxima Abstração
205.3.2. Princípio da Continuidade
215.3.3. Princípio da Simplicidade
225.3.4. Princípio da Liberdade Contratual
235.3.5. Princípio da Autonomia do TRADE
245.4. Direitos Profissionais do TRADE
255.4.1. Direito à Liberdade Profissional
265.4.2. Direito à Propriedade Intelectual, Artística, Científica e de Comunicação
275.4.3. Direito à Participação Individual em Obras Coletivas e Reprodução de Imagens e Voz Humanas e Direito de Privilégio Temporário
285.4.4. Direito à Igualdade e Não Discriminação
295.4.5. Direito à Informação e Proteção de Dados Pessoais
305.4.6. Direito à Intimidade, Honra, Imagem e Proteção Contra Assédio Moral e Sexual
315.4.7. Direito à Pontualidade na Remuneração
325.4.8. Direito à Segurança, Saúde e Medicina do Trabalho
335.4.9. Direito à Conciliação Entre a Vida Pessoal e Profissional
345.4.10. Direitos Inerentes à Seguridade Social
355.4.11. Direitos a Licenças, Remuneradas ou Não
365.4.12. Direito à Capacitação Profissional, Treinamento e Atualização de Conhecimentos
375.4.13. Direito à Mudança de Função, Mudança de Lotação e Reabilitação Profissional
385.4.14. Possibilidade de Ajustes de Outros Direitos
395.4.15. Vedação ao Trabalho de Crianças e Adolescentes
405.4.16. Compilação de Direitos
415.5. Deveres Profissionais do TRADE
425.6. Direitos Coletivos do TRADE
435.7. Suspensão e Interrupção Contratual
445.8. Extinção Contratual
456 CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE PODERIAM SER CONSIDERADAS INTEGRANTES DO REGIME DO TRADE
466.1 Agentes Comerciais, Distribuidores e Representantes Comerciais
476.2 Corretor de Seguros
486.3 Corretor De Imóveis
496.4 Parcerias Urbanas e Rurais
506.5. Trabalhador Autônomo do Setor de Transporte
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20min4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51min4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19min4.5 (1.3K)$9 · $0.00
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A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59min4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37min4.4 (409)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33min4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17min4.2 (109.1K)$9 · $0.00
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