Reflexos Previdenciários do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo

De Vanessa Vasconcelos
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração8h 50m

Sobre este audiolivro

A exploração do trabalho escravo, além de representar uma violação grave aos direitos humanos, traz sérias consequências sociais e econômicas, refletindo, também, no sistema previdenciário do país. Trabalhando sob condições precárias de higiene, saúde e segurança nos centros urbanos ou em áreas rurais, na busca por sobrevivência ou por uma vida melhor para si e para suas famílias, homens e mulheres se submetem a condições degradantes ou a jornadas extenuantes, em regime de servidão por dívidas ou de trabalhos forçados, em condições análogas à de escravo. Nesse contexto, o sistema de Seguridade Social, baseado no princípio da solidariedade, oferece meios de resgate da dignidade, por intermédio de medidas relacionadas à saúde, assistência e previdência. Enquanto as ações de saúde e assistência são ofertadas livremente a todas as pessoas, independentemente de sua contribuição financeira, a Previdência Social impõe o recolhimento de contributos para concessão de benefícios, lembrando que o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário depende, entre outros fatores, do regular aporte de verbas provenientes das contribuições sociais, de trabalhadores e empregadores, a partir do trabalho remunerado. Por meio de análises de informações estatísticas fornecidas por entidades governamentais, o enfoque dessa obra compreende os mecanismos legais relacionados à Previdência Social do trabalhador escravo e os reflexos previdenciários decorrentes dessa chaga.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração8 h 50 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação17 de mai. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 A ERA LÍQUIDA DE ZYGMUNT BAUMAN E O TRABALHO HUMANO DIGNO
41.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
51.2 DIGNIDADE E TRABALHO NA ERA LÍQUIDA
Mostrar todos os capítulos
61.3 MERCADO E TRABALHO DECENTE
72 O PAPEL DA SOLIDARIEDADE NA CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA SOCIEDADE DE CONSUMO DE BAUMAN
82.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
92.2 REVISITANDO A SOLIDARIEDADE COMO ESTEIO SOCIAL
102.3 SOLIDARIEDADE E LIBERDADE: O RESGATE DO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA
113 TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL
123.1 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS: DA LEGALIDADE À REPRESSÃO
133.2 TRABALHO ESCRAVO VERSUS TRABALHO LIVRE, TRABALHO DIGNO, TRABALHO DECENTE: VISLUMBRANDO O LIMIAR DO ABISMO: 3.2.1 Trabalho decente como paradigma para a delimitação do conceito de trabalho escravo contemporâneo
143.3 A MERCANTILIZAÇÃO DO TRABALHO E DO HOMEM: NOVA ROUPAGEM PARA VELHAS PRÁTICAS: 3.3.1 Trabalho em condições análogas à de escravo: um crime, muitas faces
153.4 INSTRUMENTALIZANDO A REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: COMO O ESTADO BRASILEIRO ENFRENTA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
164 SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO TRABALHADOR SUBMETIDO A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO
174.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
184.2 ABORDAGEM DA SEGURIDADE SOCIAL EM RELAÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO
194.3 MEIO AMBIENTE E SAÚDE DO TRABALHADOR EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO
204.4 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O RESGATE DA DIGNIDADE
214.5 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS QUANTO AO TRABALHADOR EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO – O PRINCÍPIO “PECÚNIA NON OLET”
224.6 O DEVER DE INFORMAR CONDIÇÕES DE TRABALHO AO CNIS PELO EMPREGADOR
235 PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO TRABALHADOR EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO
245.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
255.2 ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS
265.3 PRESTAÇÕES MATERIAIS
275.3.1 Carência e tempo de contribuição: requisitos de elegibilidade
285.3.2 Proteção a riscos eventuais e outras contingências sociais
295.3.3 Prestações que exigem carência
305.4 SEGURO-DESEMPREGO PAGO AO TRABALHADOR RESGATADO
315.5 AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURO-DESEMPREGO DO TRABALHADOR RESGATADO
325.5.1 Fundamentos da ação regressiva previdenciária
335.5.2 Imputação criminal e culpabilidade do explorador de trabalho escravo
345.5.3 Objetivos da ação regressiva previdenciária
355.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
36CONCLUSÃO
37ANEXO I –DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA FISCALIZAÇÃO ERRADICAÇÃO TRABALHO ESCRAVO PERÍODO DE 1995 A 2018
38ANEXO II - EXTRATO DO RELATÓRIO DO SEGURO-DESEMPREGO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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