Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade

De Hugo Rios Bretas
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 33m

Sobre este audiolivro

A função social da propriedade historicamente ganhou força na ciência do direito, em razão de sua interveniência no furor capitalista denominado propriedade privada, em seu caráter quiritário. A consequência dessa interveniência consiste na mitigação do princípio da autonomia da vontade. Dessa forma, a função social se destaca nos horizontes do direito atual, em razão de sua consagração constitucional e infraconstitucional, ante o seu propósito de respeito ao homem e por sua afronta ao egoísmo e à concentração econômica. Também é pertinente destacar no contexto atual o meio ambiente, ante a intensidade de suas medidas protetivas, em sua inteireza, e da profundidade do tratamento constitucional presente principalmente nos artigos 225 e 170 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nessa medida, as proferidas restrições ambientais figuram como impactantes no processo de construção da função social. Portanto, a função social da propriedade e a proteção ambiental, compreendidas como interdependentes, são impactantes razões legislativas e protagonistas no processo de despatrimonialização e humanificação.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 33 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de dez. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. REFLEXÕES HISTÓRICAS ACERCA DA PROPRIEDADE PRIVADA E SUAS DISTINTAS CONCEPÇÕES
42.1 - Caráter absoluto
52.2 - Flexibilização da propriedade privada
Mostrar todos os capítulos
62.3 - Teorias da posse e sua incidência na propriedade
73. FUNCIONALIZAÇÃO NO DIREITO PRIVADO
83.1 - Momentos históricos da função social da propriedade
93.2 - Outras modalidades de função social
103.2.1 - Função social da empresa
113.2.2 - Função social dos contratos
124. PRINCÍPIOS PROSPERANTES NO CENÁRIO PATRIMONIAL: NÚCLEOS DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
134.1 - Principiologia clássica: 4.1.1 - Princípio da autonomia da vontade
144.2 - Principiologia Moderna
154.2.1 - Estado liberal
164.2.2 - Mitigações do Liberalismo
174.2.2.1 - Estado Social
184.2.2.2 - Estado Democrático de Direito
194.2.3 - Princípio da dignidade humana
204.2.4 - Princípio da função social da propriedade
214.2.5 - Princípio da autonomia privada
224.2.6 - Princípio da boa-fé
234.2.7 - Princípio da transparência
244.3 - Dualismo entre a autonomia da vontade e autonomia privada
255. TEORIZAÇÕES ACERCA DO BEM JURÍDICO MEIO AMBIENTE
265.1 - Etimologia
275.2 - Classificação do Meio Ambiente
285.3 - Impacto do bem jurídico meio ambiente
295.4 - Princípios ambientais
305.4.1 - Princípio do Desenvolvimento sustentável
315.4.2 - Princípio do poluidor pagador
325.4.3 - Patrimônio Comum da Humanidade
335.4.4 - Princípio da Responsabilidade Comum
345.4.5 - Princípio da prevenção e da precaução
355.4.6 - Princípio da Informação
365.4.7 - Princípio da participação
375.4.8 - Principio da reparação
385.5 - Reflexões acerca das restrições
395.5.1 - Leis Extracodificadoras restritivas
405.5.1.1 - Restrições de preservação
415.5.1.1.1 - Código Florestal
425.5.1.1.2 - Outros dispositivos normativos específicos de preservação
435.5.1.2 - Restrições de Conservação
445.5.1.2.1 - Unidades de Proteção Integral
455.5.1.2.2 - Unidades de Uso sustentável
466. INTERLIGAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE PRIVADA, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E RESTRIÇÕES AMBIENTAIS
477. CONCLUSÃO

Mais de Hugo Rios Bretas

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Direito, Justiça e SociedadeNatasha Gomes Moreira Abreu, Gabriela Rodrigues Felipe, Fabiano Alves Ferreira, Lucas Rincon Segóvia Faria, Luciano Oliveira Rezende, Renata Garcia Campos Paranhos, Marcus Vinícius Gonzatti de Arruda5h 18min$34 · $0.00
Nomes Da Ecologia No CearáDjacyr De Souza24min$5 · $0.00
GeoanáliseRoberto Simões18h 49min$15 · $0.00
Agenda 21 LocalDionalle Monteiro de Souza6h 39min$14 · $0.00
Como Iniciar Sua Horta De A A ZDeigmar Barbosa De Paula2h 22min$6 · $0.00
Fronteiras da ciênciaAdailton Azevêdo Araújo Filho4h 12min$20 · $0.00
Agroecologia: A Agricultura SustentávelAntonio Anicete De Lima7h 22min$5 · $0.00
Princípios das Metodologias Ativas e a Prática Sustentável na ViticulturaRonaldo Zechin4h 27min$16 · $0.00
Ciências com Música para Crianças no Ensino FundamentalGenivaldo Gomes Candido2h 35min$10 · $0.00
Vegano Vs VegetarianoEdson Gonçalves Bastos1h 25min$9 · $0.00
Guia Do JardineiroShóstenes S. Formiga1h 11min$6 · $0.00
Alquimia Da Beleza NaturalJideon Francisco Marques6h 27min$9 · $0.00
Naked CakeMichelle Mosteias52min4.1 (26)$10 · $0.00
Fonoaudiologia & Acupuntura: Medicina ChinesaRoberto Pacheco, Cristiane Araújo de Moraes Lima1h 48min$15 · $0.00
Como Produzir Alimento Sem AgrotóxicoGlédison Piccoli42min$7 · $0.00
Educação AmbientalPascoal Ferrari4h 4min4.7 (14)$12 · $0.00
Guia Natural CompletoDbp2h 59min$8 · $0.00
PirarucuRoberto Pinto23min$2 · $0.00
Contratações Públicas e Desenvolvimento SustentávelGonçalo Jorge Menezes de Oliveira3h 30min$8 · $0.00
Meu fogão a lenhaSebastião Vieira dos Santos49min$15 · $0.00