Proporcionalidade e Qualificação Registral

O Postulado Normativo Aplicativo da Proporcionalidade e a Qualificação Registral ImobiliáriaDe Carlos Eduardo Andrade
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 3m

Sobre este audiolivro

O presente estudo investiga a relação entre Proporcionalidade e Qualificação Registral Imobiliária, com enfoque na aplicação do Postulado Normativo Aplicativo da Proporcionalidade no âmbito do Registro de Imóveis. O trabalho se estrutura em quatro capítulos. O primeiro apresenta os fundamentos da Proporcionalidade e sua caracterização como Postulado Normativo Aplicativo. O segundo detalha seus elementos essenciais (Necessidade, Adequação e Proporcionalidade em Sentido Estrito) e a relação com a Razoabilidade. O terceiro aborda o conceito, características e evolução da Qualificação Registral, com foco no Registro de Imóveis, onde a aplicação da Proporcionalidade gera maior debate. O quarto capítulo confronta os dois institutos e analisa sua aplicação prática em decisões do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo. A metodologia inclui revisão bibliográfica e análise de jurisprudência em suscitação de dúvida. A hipótese central é a seguinte: a Proporcionalidade pode contribuir para a interpretação do princípio da legalidade, ampliando a segurança jurídica e a eficácia da Qualificação Registral.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 3 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de jun. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

11. INTRODUÇÃO
22. PROPORCIONALIDADE
32.1 Origem e Conceito
42.2 Natureza Jurídica
53. SUBPRINCÍPIOS, ATRIBUTOS, ASPECTOS OU ELEMENTOS DA PROPORCIONALIDADE
Mostrar todos os capítulos
63.1 Adequação
73.2 Necessidade
83.3 Proporcionalidade em sentido estrito
93.4 Instituto Correlato: Razoabilidade
104. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL
114.1 Noções Gerais
124.2 Conceito
134.3 Direito Comparado
144.4 Natureza Jurídica
154.5 Características
164.6 Histórico Legislativo no Brasil
175. PROPORCIONALIDADE NA QUALIFICAÇÃO REGISTRAL
186. REFLEXOS NA APLICAÇÃO PRÁTICA
197. CONCLUSÃO
208. REFERÊNCIAS

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