Politics and Government

Processo Coletivo Ambiental

o saneamento do processo e a atividade probatória na reparação do dano ambientalBy Moisés Ferreira Diniz

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length6h 26m

About this audiobook

Com um olhar sobre o processo coletivo, a obra apresenta os meandros da lide ambiental, ofertando ao leitor o debate sobre diversos temas atuais do Direito Ambiental dentro do processo civil. Pretende conduzir uma leitura que abrange desde a fase inicial do processo até a fase de organização e produção da prova, com destaque para os desafios que envolvem a qualificação e quantificação dos danos ambientais nos litígios judiciais. Ao longo das páginas, o leitor encontrará a análise de questões contemporâneas do processo coletivo ambiental, como a chamada certificação da demanda, a competência e a representatividade adequadas, a flexibilização da demanda, a distribuição do ônus da prova e o panorama da produção das provas no tempo e no espaço. Pelo seu viés prático, traz a análise de diversos julgados do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais, juízes de primeiro grau, bem como orientações do Conselho Nacional de Justiça. Como temas centrais, o livro aborda: o estudo da litigância ambiental no contexto das ações coletivas; as questões preliminares do processo coletivo ambiental; as partes e participação democrática; o julgamento parcial de mérito; a estabilização relativa da demanda; a organização da atividade probatória no processo coletivo ambiental e o estudo de critérios para produção da prova do dano ambiental a partir da análise de julgados relativos ao desmatamento florestal no bioma Amazônia.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 26 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateDec 13, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2LISTA DE SIGLAS

3PREFÁCIO

4CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LITIGÂNCIA AMBIENTAL NO CONTEXTO DAS AÇÕES COLETIVAS

5CAPÍTULO 2: QUESTÕES PRELIMINARES DO PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL

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62.1 Identificação da demanda coletiva

72.2 Análise da competência adequada

82.3 Fixação da competência no dano nacional, regional e local

92.4 Da conexão, continência e litispendência

10CAPÍTULO 3: PARTES E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA

113.1 A legitimidade e a representação adequada para propor ação coletiva em matéria ambiental

123.2 A participação democrática no processo decisório

133.3 A publicidade e a audiência pública no processo coletivo

143.4 O amicus curiae no processo coletivo

153.5 Polo passivo da demanda e a responsabilidade por dano ambiental

16CAPÍTULO 4: O JULGAMENTO DOS PONTOS INCONTROVERSOS E A FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS

174.1 Julgamento parcial de mérito

184.2 Estabilização relativa da demanda nas lides ambientais coletivas

19CAPÍTULO 5: A ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA NO PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL

205.1 O dano ambiental no tempo diante da instrução do processo

215.2 A distribuição dinâmica do ônus da prova em matéria ambiental

22CAPÍTULO 6: CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA PRODUÇÃO DA PROVA NO DANO AMBIENTAL A PARTIR DA ANÁLISE DE JULGADOS RELATIVOS AO DESMATAMENTO FLORESTAL NO BIOMA AMAZÔNIA

236.1 O dano ambiental no espaço e sua prova

246.2 A prova pericial como respaldo científico à delimitação dos danos e atribuição das responsabilidades

256.3 Da responsabilização por danos ambientais

266.3.1 Responsabilidade de restaurar a natureza

276.3.2. Responsabilidade por dano material

286.3.3 Responsabilidade por dano extrapatrimonial

29CONCLUSÕES