Politics and Government

Prática Notarial e Registral - Procedimento de Dúvida Registral - 6ª Ed - 2025

Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXIBy João Pedro Lamana Paiva, Christiano Cassettari

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Length24h 48m

About this audiobook

Procedimento de Dúvida Registral – Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI é uma obra de referência que alia rigor técnico e análise crítica sobre o procedimento de dúvida registral, elemento central para a segurança jurídica nas atividades notariais e registrais. Em sua sexta edição, o livro reflete o contínuo aprimoramento do Direito, abordando de forma clara e fundamentada os principais aspectos do procedimento de dúvida no âmbito dos registros públicos. Além de examinar detalhadamente o procedimento de dúvida, a obra discute temas atuais e relevantes do cotidiano dos serviços extrajudiciais, sempre buscando provocar a reflexão e o estudo aprofundado. O autor analisa as recentes transformações legislativas e normativas, como o Provimento nº 150/2023 do CNJ e a Lei nº 14.711/2023, que instituiu o novo Marco Legal das Garantias, destacando os impactos dessas mudanças em todas as especialidades registrais e notariais. Voltado tanto para profissionais do Direito quanto para estudiosos e operadores das áreas notarial e registral, o livro reafirma o compromisso com a qualidade técnica, a clareza e a missão de fortalecer a segurança jurídica e a função social dos registros públicos. Uma leitura indispensável para quem deseja compreender os desafios e as inovações do Direito Notarial e Registral no século XXI. Coordenador Christiano Cassettari Autor João Pedro Lamana Paiva

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length24 hrs 48 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 30, 2025

LanguagePortuguese

1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

2PRELÚDIO

3PREFÁCIO

4APRESENTAÇÃO

5NOTA À 6ª EDIÇÃO

Mostrar todos os capítulos

6NOTA À 5ª EDIÇÃO

7NOTA À 4ª EDIÇÃO

8NOTA À 3ª EDIÇÃO

9NOTA À 2ª EDIÇÃO

10NOTA DO AUTOR

111 INTRODUÇÃO

122 DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

133 ALGUNS PRINCÍPIOS REGISTRAIS

144 TÍTULOS

155 PROCEDIMENTO DE DÚVIDA

165.15 Conclusão

171 INTRODUÇÃO

182 ESTATUTO DA CIDADE (LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001)

193 GEORREFERENCIAMENTO (LEI 10.267, DE 28 DE AGOSTO DE 2001)

204 CÓDIGO CIVIL

215 DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

226 RETIFICAÇÕES CONSENSUAIS NO REGISTRO DE IMÓVEIS

237 INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO CONSENSUAIS POR VIA ADMINISTRATIVA (LEI 11.441, DE 04 DE JANEIRO DE 2007)

248 A SIMPLIFICAÇÃO DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (O MARCO TEMPORAL DA LEI 11.441, DE 04 DE JANEIRO DE 2007)

259 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E O REGISTRO DE IMÓVEIS (LEI 11.481, DE 31 DE MAIO DE 2007)

2610 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS (LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015)

2711 OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONCENTRAÇÃO EM XEQUE EM FACE DOS PROJETOS DE LEI 2.415/2015 E 6.118/2016

2812 PRINCÍPIOS DA CONCENTRAÇÃO E DA FÉ PÚBLICA REGISTRAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS (LEI 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015)

2913 A CONSAGRAÇÃO E A RACIONALIDADE DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO

3014 USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ARTIGO 1.071 QUE INSERIU O ARTIGO 216-A NA LEI 6.015/1973

3115 DO DIREITO À MORADIA AO DIREIT O DE PROPRIEDADE (LEI 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI 12.424, DE 16 DE JUNHO DE 2011, LEI 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, DECRETO 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 E LEI 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021)

3216 DO CONDOMÍNIO DE LOTES (LEI 13.465/2017)

3317 DO REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA IMOBILIÁRIA COM TRANSFERÊNCIA DE CREDOR – SUB-ROGAÇÃO (LEI 12.703, DE 07 DE AGOSTO DE 2012, ALTERADA PELA LEI 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013 E LEI 13.476, DE 28 DE AGOSTO DE 2017)

3418 COMENTÁRIOS SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS EM VIRTUDE DA LEI 13.465/2017

3519 APLICAÇÃO DA LEI 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, ALTERADA PELA LEI 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS

3620 REFLEXOS NA CONTRATAÇÃO IMOBILIÁRIA ENVOLVENDO O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS (LEI 13.476, DE 28 DE AGOSTO DE 2017)

3721 MULTIPROPRIEDADE (LEI 13.777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018)

3822 CONVENÇÕES DE CONDOMÍNIO (INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.309, DE 08 DE MARÇO DE 2022)

3923 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL (UM ESTUDO SOBRE O ARTIGO 216-B DA LEI 6.015/1973, E DA SUA REGULAMENTAÇÃO PELO CNJ ATRAVÉS DO PROVIMENTO Nº 150/2025, QUE ALTEROU O PROVIMENTO Nº 149/2023 (CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – FORO EXTRAJUDICIAL – CNN/CN/CNJ-EXTRA)

4024 TOKENIZAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS PROVIMENTO 38/2021-CGJ/RS

4125 CONEXÕES IMOBILIÁRIAS, INOVAÇÕES LEGISLATIVAS E A VIRTUALIZAÇÃO (LEI 14.382 de 27 DE JUNHO DE 2022)

4226 A EXTENSÃO DA HIPOTECA

4327 A LEI Nº 4.591/64 COMO MARCO LEGAL DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA

4428 ASPECTOS PRÁTICOS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E DA HIPOTECA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.711/2023 MARCO LEGAL DAS GARANTIAS

4529 PLATAFORMAS DIGITAIS – OS ATOS ELETRÔNICOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS – ONR E SERP

46APÊNDICE