
Length4h 33m
About this audiobook
PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO - Material indispensável para os estudantes e profissionais das áreas de Saúde e Segurança no Trabalho, do Direito, Administração de RH, contadores e administradores de Pessoa. A obra descreve, de uma maneira simples todos os passos da Perícia Judicial do Trabalho - Na Justiça do Trabalho - com pedidos de Adicional de Insalubridade, Periculosidade e Indenização por acidentes e doenças do Trabalho. Também aborda as ações na Justiça Federal envolvendo as Aposentadorias Especiais, as Ações Regressivas do INSS contra as empresas e as ações envolvendo o NTEP.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics, Politics and Government
Length4 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 7, 2015
LanguagePortuguese
Table of contents
1Dedicatória
2Agradecimentos
3Apresentação
4I A Prova Técnica no Processo do Trabalho
51 A Injustiça Técnica Pericial Causada pela Ausência de Assistência Técnica
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62 Os Assistentes Técnicos Periciais
72.1 Da Falta dos Assistentes Técnicos
82.2 Do Despreparo dos Advogados
92.3 Do Despreparo dos Peritos
102.4 Das Designações Equivocadas pelo Juiz
113 Conclusão
12II Acórdão TRT – Os Limites Perscrutáveis da Perícia
13III A Justiça do Trabalho
141 As Instâncias da Justiça do Trabalho
151.1 Primeira Instância
161.2 Instância Intermediária
171.3 Instância Superior
181.4 O Supremo Tribunal Federal
192 As Partes no Processo do Trabalho
202.1 Reclamante – Empregado
212.2 Reclamada(o) – Empresa – Empregador
222.3 A Formação da Ação
232.4 O Perito
242.5 O Assistente Técnico
253 A Justiça Federal
263.1 Ações de Aposentadoria Especial x INSS
273.2 Ações Regressivas do INSS
284 Os Pedidos no Processo do Trabalho
294.1 Insalubridade
304.2 Periculosidade
314.3 Acidente e Doença do Trabalho – Indenização
324.3.1 Acidente do Trabalho – Conceito Previdenciário
334.3.2 Doença do Trabalho – Conceito
344.3.3 Indenização por Acidente ou Doença do Trabalho
355 A Responsabilidade Civil
365.1 A Culpa – O Dolo
375.2 Das Responsabilidades do Empregador
385.2.1 Responsabilidade “in vigilando”
395.2.2 Responsabilidade “in eligendo”
405.2.3 Nexo Causal
416 Legislações Pertinentes
426.1 Legislação Previdenciária
436.2 Código Civil – Indenização por Ato Ilícito
44IV O Processo do Trabalho
451 Petição Inicial: Autuação
462 Contestação – Resposta da Empresa
473 Audiência: Os Tipos de Audiência
484 Provas no Processo do Trabalho
494.1 Do Ônus da Prova
504.2 Depoimento das Partes