Orçamento Verde no Contexto do Estado de Exceção

De Hélen Cristiany Pimenta de Oliveira
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Duração9h 1m

Sobre este audiolivro

O estado de exceção, teoria proposta pelo filósofo e jurista Giorgio Agamben, opera-se diante de uma crise, em que o governante (soberano) assume, legalmente, um estado de guerra para suspender direitos individuais em ofensa à democracia e ao equilíbrio constitucional dos poderes. Esse estado já está impregnado na realidade brasileira, não havendo instrumentos jurídicos que o repudiem. Esse cenário subjuga o desenvolvimento sustentável, especialmente o tripé ambiental, pela redução considerável do orçamento destinado ao meio ambiente. Não obstante, é possível elaborar um orçamento verde desde que haja a mobilização popular na elaboração orçamentária através do orçamento participativo e o respeito aos princípios orçamentários que atuam nos poderes dos governantes. Instrumentos do estado de exceção podem ser rompidos pela força da linguagem, forma de resistência/experiência que imprime no cidadão força para transformar o status quo de fragilização das políticas públicas orçamentárias ambientais. Trata-se de uma publicação de viés inovador e interdisciplinar, que reforça o diálogo entre o Direito Tributário, Ambiental, Orçamentário e a Filosofia, qualificada para tonar-se material de referência e consulta para docentes e discentes de cursos de graduação e pós-graduação das áreas das Ciências Sociais Aplicadas.

Detalhes do audiolivro

GêneroBusiness and Economics
Duração9 h 1 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação12 de jun. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21
3INTRODUÇÃO
42
5A “ECONOMIZAÇÃO” DO MEIO AMBIENTE E A LITURGIA DO CAPITALISMO NO PARADIGMA DO ESTADO DE EXCEÇÃO
Mostrar todos os capítulos
62.1 O MARCO TEÓRICO: ESTADO DE EXCEÇÃO NA FILOSOFIA AGAMBENIANA: 2.1.1 Dos critérios temporalidade e espacialidade e da “necessidade”: ensaios em tempo de pandemia
72.2 A “ECONOMIZAÇÃO” DO MEIO AMBIENTE: O IMPÉRIO DA “OIKONOMIA TRINITÁRIA” SOBRE A POLÍTICA NA CONTEMPORANEIDADE
82.3 DISPOSITIVO DE CONTROLE NO ESTADO DE EXCEÇÃO: O CAPITALISMO COMO RELIGIÃO: 2.3.1 O rompimento dos dispositivos e o desenvolvimento de um orçamento verde
93
10ECONOMIA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: CONSTRUCTOS PARA UMA TEORIA ORÇAMENTÁRIA
113.1 A INTERDISCIPLINARIDADE: UM DIÁLOGO ENTRE FILOSOFIA E SUSTENTABILIDADE
123.2 SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
133.3 MEIO AMBIENTE E O CAPITALISMO: UMA POSSIBILIDADE
143.4 SUSTENTABILIDADE: INTERFACE ENTRE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE
153.4.1 Economia, política e meio ambiente: o paradigma
163.4.2 Análise econômica do direito ambiental: contribuições teóricas
174
18ORÇAMENTO PÚBLICO E FUNDOS ESPECIAIS
194.1 CAMINHOS PARA UM ORÇAMENTO PÚBLICO SUSTENTÁVEL: COMENTÁRIOS AGAMBENIANOS
204.2 ATRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO: ORÇAMENTO E DEMOCRACIA
214.3 ESPECIFICIDADES DO CICLO ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO: OS FUNDOS PÚBLICOS
224.3.1 Fundos públicos ambientais
234.3.2 Recursos públicos e destinação ambiental
244.4 FASES DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO: ENTRE RECEITAS E DESPESAS
255
26O PODER DA “LINGUAGEM” NA CONSTRUÇÃO DE UM ORÇAMENTO VERDE NO CONTEXTO DE ESTADO DE EXCEÇÃO
275.1 POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS E VULNERABILIDADE AMBIENTAL
285.2 A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS NA ELABORAÇÃO DE UM ORÇAMENTO VERDE
295.3 O REFLORESCIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
305.4 O PODER DA EXPERIÊNCIA DA LINGUAGEM: O ROMPIMENTO DOS DISPOSITIVOS DO ESTADO DE EXCEÇÃO
315.4.1 O modelo de orçamento verde proposto pela OCDE
325.4.2 Orçamento verde a partir dos fundos especiais: breves conclusões
336
34CONSIDERAÇÕES FINAIS
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20min4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51min4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19min4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44min4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59min4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37min4.4 (409)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33min4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17min4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37min4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49min4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54min4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49min4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14min5.0 (1)$6 · $0.00
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