O uso da Inteligência Artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na Justiça Federal

By Lúcia Helena de Matos Moura
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length4h 48m

About this audiobook

O grande gargalo das execuções fiscais está situado na fase de localização dos bens do executado. Esta difícil tarefa – e por que não dizer exaustiva – contribui para a suspensão do processo, e o pior, fica constando nas estatísticas como um grande número de processos parados no Juízo competente. Como forma de amenizar essa situação penosa, alguns Tribunais de Justiça do nosso País estão fazendo uso da Inteligência Artificial e obtendo resultados satisfatórios. Enquanto o "robô" promove as tarefas repetitivas de cobrança on-line que antes eram feitas pelos servidores, estes serventuários da justiça passam a ser aproveitados em atividades para as quais eles se prepararam para o ingresso no serviço público. E o bom é que o robô trabalha sem parar. Então, por que não utilizar esta prática na Justiça Federal, tendo em vista que a União repassa para os demais entes federados uma grande parte da arrecadação dos tributos? Por esse motivo, resolvi discorrer sobre o tema. A Justiça Federal também engloba as Justiças do Trabalho e Eleitoral e o objeto de cobrança dessas justiças especializadas envolve tributos que, chegando aos cofres públicos, custeiam serviços de utilidade pública, fundamental, pois, ao atendimento do bem-estar social.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length4 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 16, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 A EXECUÇÃO FISCAL COMO MEIO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
41.1 PANORAMA GERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS NA ATUALIDADE
51.1.1 A JUSTIÇA FEDERAL COMO ÓRGÃO COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE INTERESSE DA UNIÃO
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61.1.2 O GARGALO DAS EXECUÇÕES FISCAIS SEM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
71.2 OS MEIOS EXECUTIVOS DE CONSTRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO EXECUTADO E A NECESSIDADE DE MAIOR EFICIÊNCIA
82 O QUE É A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E COMO ELA PODE SER UTILIZADA NOS PROCESSOS JUDICIAIS
92.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA IA
102.1.1 ORIGENS
112.1.2 CONCEITOS
122.1.3 OS ALGORITMOS COMO ATO EMULATÓRIO DA AÇÃO HUMANA
132.1.4 COMO A IA PODE SER APLICADA NOS PROCESSOS JUDICIAIS
142.2 A LOCALIZAÇÃO DOS BENS DO EXECUTADO PELO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) COMO EXEMPLO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
152.3 OS ALGORITMOS UTILIZÁVEIS NAS EXECUÇÕES FISCAIS
163 SOLUÇÕES PARA O CONGESTIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NA JUSTIÇA FEDERAL
173.1 A EFICIÊNCIA COMO OBJETIVO
183.2 O TRABALHO EFICIENTE DOS ALGORITMOS EVITA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
193.3 REPROGRAMAÇÃO DAS PLATAFORMAS EM CASO DE ERROS
20CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00

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