O ICMS Essencial
fundamentos básicos da exaçãoBy Claudio Luiz Gonçalves de Souza
Length4h 49m
About this audiobook
O autor, por meio desta obra, procura apresentar, de forma concisa e objetiva, algumas relevantes peculiaridades que definem o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação. Malgrado muitos esforços venham sendo dirigidos para uma reforma tributária no Brasil, o ICMS continua sendo uma das principais exações no atual Sistema Tributário Nacional. Destarte, por meio deste opúsculo, o autor apresenta de forma simples e bastante didática, as principais características e esclarece alguns institutos jurídicos que definem esse importante imposto para a implementação e o exercício de inúmeras políticas públicas.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length4 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2I DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO – CONCEITO, DEFINIÇÃO E TERMOS RELEVANTES
3II NOÇÕES ELEMENTARES SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS.
4III ORIGEM E CONCEITO DO ICMS - IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.
5IV DA ESTRUTURA BÁSICA DO ICMS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
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6V DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA.
7VI DA DISTRIBUIÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
8VII DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS À COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
9VIII DOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS APLICADOS AO ICMS.
10IX DAS CARACTERÍSTICAS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
11X DA INALTERABILIDADE TRIBUTÁRIA
12XI DA INDELEGABILIDADE E IRRENUNCIABILIDADE TRIBUTÁRIA.
13XII DA INCADUCABILIDADE TRIBUTÁRIA.
14XIII DA FACULTATIVIDADE TRIBUTÁRIA.
15XIV DA PRIVATIVIDADE TRIBUTÁRIA
16XV DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
17XVI DO BIS IN IDEM E DA BITRIBUTAÇÃO
18XVII DA COMPETÊNCIA RESIDUAL
19XVIII DAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO ICMS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 87/96 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
20XIX DAS HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N. 87/96 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
21XX DO CONTRIBUINTE DO ICMS EM FACE DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA
22XXI DO INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS.
23XXII DO DIREITO AO CRÉDITO POR FATO GERADOR PRESUMIDO QUE NÃO SE REALIZAR NA HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
24XXIII DO LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO EM SE TRATANDO DO ICMS.
25XXIV DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ICMS
26XXV DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS
27XXVI DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CRÉDITO DO ICMS
28XXVII DO PROCEDIMENTO DE ESTORNO DO CRÉDITO DO ICMS
29XXVIII DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS
30XXIX DA LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.
31XXX DOS SALDOS CREDORES E ACUMULADOS DO ICMS
32XXXI DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS
33XXXII DO ICMS NOS COMBUSTÍVEIS
34XXXIII DO ICMS NAS IMPORTAÇÕES
35XXXIV DO ICMS NAS EXPORTAÇÕES.
36XXXV DO ICMS INDEVIDO SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA (TUSD E TUST)
37XXXVI DO ICMS FORA DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
38XXXVII DA TRIBUTAÇÃO DO ICMS NO E.COMMERCE.
39XXXVIII DO ICMS “VERDE” OU ECOLÓGICO
40XXXIX DO ICMS NA EDUCAÇÃO.
41XL DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS.
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