Politics and Government

O direito de rir

expressão humorística e censura no direito brasileiroBy Camila Parmezan Olmedo

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Length6h 11m

About this audiobook

A liberdade de expressão tem se expandido, especialmente devido ao crescimento do acesso aos meios de comunicação, de forma que os conflitos decorrentes da manifestação de diferentes ideias se tornam frequentes. O humor atinge um novo patamar como expressão do pensamento devido à rápida difusão dos discursos, o que enseja cada vez mais debates acerca de seus limites e da possibilidade de sua restrição por imposição do Estado. Em vista disso, se intenciona relacionar a liberdade de expressão com o humor, delineando seus conceitos, características e principais teorias. O discurso humorístico é instrumento de crítica com capacidade para influenciar a formação da opinião pública, dessa forma, utiliza-se dessas considerações para analisar como o humor está inserido na sociedade e como tem sido compreendido pelo Poder Judiciário brasileiro. A problemática se refere à atuação jurisdicional e a censura, abordando-se a teoria do livre mercado das ideias como contraponto ao controle estatal do discurso. Busca-se na liberdade de expressão artística os discursos de humor, no intuito de verificar a melhor forma de proteger liberdade sem que outros direitos, como a honra e a imagem, sejam violados. Ainda, intenta-se analisar as decisões judiciais que tratam dos conflitos envolvendo os discursos humorísticos a fim de identificar como percebem seu valor enquanto manifestação da subjetividade humana e como compreendem-nos frente a outros direitos constitucionalmente assegurados.

Satire

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 11 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 5, 2023

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

3FOI UTILIZADO O MÉTODO DIALÉTICO PARA DESENVOLVER A PESQUISA, CONSIDERANDO-SE A DINÂMICA SOCIAL E OS DISTINTOS ARGUMENTOS DOUTRINÁRIOS ACERCA DA LIBERDADE DOS DISCURSOS.

41 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: EXTENSÃO, RESTRIÇÕES CONSTITUCIONAIS E CENSURA

51.1 FRAGMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO DE LIBERDADE

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61.2 O ÂMBITO DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O PERFIL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL

71.3 PRINCÍPIO DO NÚCLEO ESSENCIAL: CONSOLIDANDO O DIREITO DE LIBERDADE

81.4 RELEVÂNCIA E EFETIVIDADE: O PAPEL DA LIBERDADE E AS BALIZAS CONSTITUCIONAIS

91.5 A CARACTERIZAÇÃO DA LIBERDADE E SEU VÍNCULO COM AS ARTES

101.6 CONCEPÇÕES DE LIBERDADE E DIFERENTES PERSPECTIVAS DE UM MESMO DIREITO

111.7 O PRINCIPAL DESAFIO DA LIBERDADE: A CENSURA

122 - PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE O DISCURSO HUMORÍSTICO

132.1 HUMOR E RISO NA HISTÓRIA

142.2 PRINCIPAIS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO