Politics and Government

Mudanças Climáticas e Povos Indígenas

a (in)efetividade dos instrumentos legaisDe Vanessa Oliveira dos Santos

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Duração5h 28m

Sobre este audiolivro

Os impactos do aquecimento global vêm atingindo a todos nos mais variados graus. As minorias e populações mais vulneráveis econômica e socialmente estão mais sujeitas às consequências das mudanças climáticas, dentre elas, cita-se os indígenas, objeto desta pesquisa. O indígena está conectado à terra e ao meio ambiente de maneira essencial. A terra, além de garantir a alimentação e a moradia dos povos indígenas, preserva também seus modos de viver, suas culturas, suas crenças, suas relações sociais e políticas. Portanto, qualquer alteração nela tem reflexos diretos na vida das comunidades indígenas. A presente pesquisa busca identificar a efetividade dos mecanismos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas junto aos povos indígenas. Para tanto, estuda-se a relação dos indígenas com o meio ambiente que os cerca, explicando, por meio da ancestralidade e da tradicionalidade, a sua relação de pertença à terra em que vivem ou com que mantêm laços. Apontam-se os principais instrumentos legais nacionais e estrangeiros que tratam da temática indígena e as principais críticas sobre cada um deles. Além disso, sistematiza-se os mecanismos legais para controle dos efeitos das mudanças climáticas e indica-se a participação dos povos indígenas nos procedimentos de tais instrumentos. Por fim, identificam-se os principais direitos fundamentais violados e as possíveis soluções para os efeitos já consolidados da crise climática.

Natureza

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government

Duração5 h 28 min

Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes

FormatoeBook com áudio

Data de publicação22 de set. de 2025

IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS

2LISTA DE SIGLAS

3INTRODUÇÃO

41 POVOS INDÍGENAS E MEIO AMBIENTE

51.1 Considerações iniciais

Mostrar todos os capítulos

61.1.1 Noções gerais sobre a terminologia

71.1.1 A autoidentificação como critério de reconhecimento do indivíduo indígena

81.1.2 O Estatuto do Índio: críticas ao principal documento de proteção indígena infraconstitucional brasileiro

91.1.3 Indígenas na Constituição Federal de 1988: abandono da perspectiva assimilacionista e a adoção da tradicionalidade como critério para o reconhecimento dos direitos sobre terras indígenas

101.2 Povos indígenas em face do direito internacional: principais documentos internacionais

111.2.1 A Convenção 107 da OIT

121.2.2 A Convenção 169 da OIT

131.2.3 A Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas

141.3 Relação dos povos indígenas com o meio ambiente: ancestralidade indígena

152 MUDANÇAS CLIMÁTICAS

162.1 Aquecimento global

172.2 Efeitos do aquecimento global mais relevantes para os povos indígenas

182.2.1 Fome

192.2.2 Incêndios florestais

202.2.3 Desmatamento na Amazônia e a consequente alteração no regime de chuvas da América do Sul

212.3 Mecanismos legais para controle dos impactos das mudanças climáticas: histórico, conceito, tipos e principais críticas sobre as medidas de mitigação e adaptação

222.3.1 REDD+

232.3.2 Mecanismo de desenvolvimento limpo – MDL

243 PERSPECTIVAS RELATIVAS ÀS CONSEQUÊNCIAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM RELAÇÃO AOS INDÍGENAS

253.1 Relatos de líderes indígenas sobre como as mudanças climáticas vem afetando seus povos

263.2 Judicialização de litígios climáticos no Brasil

273.3 A importância do conhecimento tradicional indígena para a elaboração de medidas para combater as mudanças climáticas

28CONSIDERAÇÕES FINAIS