Politics and Government

Manual Reforma Tributária na Prática

By Francisco Coutinho Chaves

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Length27h 36m

About this audiobook

A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais impactantes no sistema fiscal brasileiro das últimas décadas. Com novas regras, tributos e obrigações, empresas e profissionais do Direito, da Contabilidade e de gestão financeira precisam se adaptar rapidamente a esse novo cenário. Reforma Tributária na Prática é um guia essencial para entender, de forma clara e objetiva, as principais alterações na tributação e como elas afetam o dia a dia dos contribuintes. A obra apresenta uma análise detalhada das mudanças estruturais, discute seus impactos nos negócios e oferece estratégias práticas para uma transição segura e eficiente. Com exemplos aplicados, estudos de caso e linguagem acessível, este livro é indispensável para advogados, contadores, empresários e demais profissionais que precisam não apenas compreender as novas regras, mas também utilizá-las estrategicamente em suas atividades. Se você busca uma abordagem direta e prática sobre a Reforma Tributária, este livro será seu principal aliado na adaptação e no planejamento tributário eficiente para os próximos anos.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length27 hrs 36 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 26, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2APRESENTAÇÃO

3PREFÁCIO

41 CONCEITOS DE IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS)

51.1 Instituição de Tributos no Novo Modelo Tributário

Mostrar todos os capítulos

61.2 Objetivo Geral da Reforma com a Criação do IBS e da CBS

71.3 Princípio da Neutralidade no IBS e na CBS

81.4 Definições Fundamentais para a Aplicação da Lei Complementar

91.5 Conceito de Fornecimento

101.6 Conceito de Fornecedor (Inciso III)

111.7 Conceito de Adquirente (Inciso IV)

121.8 Conceito de Destinatário (Inciso V)

131.9 Equiparações Específicas e Ampliações do Conceito de Fornecimento

142 DO IBS E DA CBS SOBRE OPERAÇÕES COM BENS E SERVIÇOS

152.1 Incidência do IBS e da CBS sobre Operações Onerosa (Art. 4°)

162.2 Conceito de Operação Onerosa e Forma de Contraprestação

172.3 Irrelevância de Aspectos Jurídicos para a Incidência

182.4 Operações com Ativos Não Circulantes e Fora da Atividade Econômica Habitual

192.5 Independência das Base de Cálculo do ITCD e ITBI

202.6 Incidência sobre Operações Específicas

212.7 Bonificações e Alíquotas Específicas

222.8 Partes Relacionadas

232.9 Conceitos de Controle e Coligadas

242.10 Flexibilização na Verificação do Valor de Mercado

253 DA NÃO INCIDÊNCIA

264 DO FORNECIMENTO CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS

275 DAS IMUNIDADES

286 DO MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

297 DO LOCAL DA OPERAÇÃO

308 DA BASE DE CÁLCULO

318.2 Composição e Inclusão

328.3 Exclusões

338.4 Descontos Incondicionais

348.5 Valor de Mercado

358.6 Moeda Estrangeira

368.7 Derivativos

378.9 Transporte internacional

388.10 Arbitramento da Base

399 DAS ALÍQUOTAS

4010 DAS ALÍQUOTAS DE REFERÊNCIA

4111 DA SUJEIÇÃO PASSIVA

4212 DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

4313 PESSOAS OU ENTIDADES QUE NÃO SÃO CONSIDERADAS CONTRIBUINTES

4414 DAS MODALIDADES DE EXTINÇÃO DOS DÉBITOS

4515 DO RESSARCIMENTO

4616 DOS REGIMES DE APURAÇÃO

4717 DA NÃO CUMULATIVIDADE

4818 DOS BENS E SERVIÇOS DE USO OU CONSUMO PESSOAL

4919 DA OPERACIONALIZAÇÃO DO IBS E DA CBS

5020 DO IBS E DA CBS SOBRE IMPORTAÇÕES

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