Manual Reforma Tributária na Prática
By Francisco Coutinho Chaves
Length27h 36m
About this audiobook
A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais impactantes no sistema fiscal brasileiro das últimas décadas. Com novas regras, tributos e obrigações, empresas e profissionais do Direito, da Contabilidade e de gestão financeira precisam se adaptar rapidamente a esse novo cenário.
Reforma Tributária na Prática é um guia essencial para entender, de forma clara e objetiva, as principais alterações na tributação e como elas afetam o dia a dia dos contribuintes. A obra apresenta uma análise detalhada das mudanças estruturais, discute seus impactos nos negócios e oferece estratégias práticas para uma transição segura e eficiente.
Com exemplos aplicados, estudos de caso e linguagem acessível, este livro é indispensável para advogados, contadores, empresários e demais profissionais que precisam não apenas compreender as novas regras, mas também utilizá-las estrategicamente em suas atividades.
Se você busca uma abordagem direta e prática sobre a Reforma Tributária, este livro será seu principal aliado na adaptação e no planejamento tributário eficiente para os próximos anos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length27 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
41 CONCEITOS DE IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS)
51.1 Instituição de Tributos no Novo Modelo Tributário
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61.2 Objetivo Geral da Reforma com a Criação do IBS e da CBS
71.3 Princípio da Neutralidade no IBS e na CBS
81.4 Definições Fundamentais para a Aplicação da Lei Complementar
91.5 Conceito de Fornecimento
101.6 Conceito de Fornecedor (Inciso III)
111.7 Conceito de Adquirente (Inciso IV)
121.8 Conceito de Destinatário (Inciso V)
131.9 Equiparações Específicas e Ampliações do Conceito de Fornecimento
142 DO IBS E DA CBS SOBRE OPERAÇÕES COM BENS E SERVIÇOS
152.1 Incidência do IBS e da CBS sobre Operações Onerosa (Art. 4°)
162.2 Conceito de Operação Onerosa e Forma de Contraprestação
172.3 Irrelevância de Aspectos Jurídicos para a Incidência
182.4 Operações com Ativos Não Circulantes e Fora da Atividade Econômica Habitual
192.5 Independência das Base de Cálculo do ITCD e ITBI
202.6 Incidência sobre Operações Específicas
212.7 Bonificações e Alíquotas Específicas
222.8 Partes Relacionadas
232.9 Conceitos de Controle e Coligadas
242.10 Flexibilização na Verificação do Valor de Mercado
253 DA NÃO INCIDÊNCIA
264 DO FORNECIMENTO CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS
275 DAS IMUNIDADES
286 DO MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR
297 DO LOCAL DA OPERAÇÃO
308 DA BASE DE CÁLCULO
318.2 Composição e Inclusão
328.3 Exclusões
338.4 Descontos Incondicionais
348.5 Valor de Mercado
358.6 Moeda Estrangeira
368.7 Derivativos
378.9 Transporte internacional
388.10 Arbitramento da Base
399 DAS ALÍQUOTAS
4010 DAS ALÍQUOTAS DE REFERÊNCIA
4111 DA SUJEIÇÃO PASSIVA
4212 DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
4313 PESSOAS OU ENTIDADES QUE NÃO SÃO CONSIDERADAS CONTRIBUINTES
4414 DAS MODALIDADES DE EXTINÇÃO DOS DÉBITOS
4515 DO RESSARCIMENTO
4616 DOS REGIMES DE APURAÇÃO
4717 DA NÃO CUMULATIVIDADE
4818 DOS BENS E SERVIÇOS DE USO OU CONSUMO PESSOAL
4919 DA OPERACIONALIZAÇÃO DO IBS E DA CBS
5020 DO IBS E DA CBS SOBRE IMPORTAÇÕES
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