Manual completo de direito ambiental: ideal para provas e concursos - 1 ed - 2019.
By Wander Garcia, Rodrigo Bordalo
Length14h 29m
About this audiobook
Por que você está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames?Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você.Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias.Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova.Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área Jurídica, além de concursos de Tribunais e da área Fiscal, e também do Exame de Ordem.Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO de DIREITO AMBIENTAL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (12)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 10, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
2CAPÍTULO 1 - MEIO AMBIENTE E TUTELA JURÍDICA
31.1. Introdução. A preocupação ambiental
41.2. Tutela jurídica. O direito ambiental
51.3. Espécies
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61.4. Direito ambiental ou direito ecológico?
71.5. Escorço histórico das normas ambientais e do desenvolvimento do direito ambiental
81.6. O meio ambiente como direito difuso
91.7. Um exemplo de tutela jurídico-ambiental: a proibição da crueldade contra os animais
101.8. Quadro sinótico
111.9. QUESTÕES COMENTADAS
12CAPÍTULO 2 - DIREITO AMBIENTAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
132.1. Constituição Federal e meio ambiente
142.2. O artigo 225 da Constituição
152.3. O artigo 170 da Constituição
162.4. O meio ambiente como preceito constitucional e a atividade de ponderação
172.5. Quadro sinótico
182.6. QUESTÕES COMENTADAS
19CAPÍTULO 3 - PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL
203.1. Introdução
213.2. Princípios de direito ambiental
223.3. Quadro sinótico
233.4. QUESTÕES COMENTADAS
24CAPÍTULO 4 - COMPETÊNCIA AMBIENTAL
254.1. Introdução
264.2. Competência legislativa na questão ambiental
274.3. Competência material na questão ambiental
284.4. Quadro sinótico
294.5. QUESTÕES COMENTADAS
30CAPÍTULO 5 - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
315.1. Introdução
325.2. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
335.3. Quadro sinótico
345.4. QUESTÕES COMENTADAS
35CAPÍTULO 6 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
366.1. Poder de polícia
376.2. Licenciamento ambiental
386.3. Avaliação de impactos ambientais
396.4. Audiências públicas
406.5. Compensação ambiental
416.6. Quadro sinótico
426.7. QUESTÕES COMENTADAS
43CAPÍTULO 7 - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
447.1. Introdução
457.2. Competência administrativa para fiscalizar e aplicar sanções
467.3. Infração ambiental administrativa
477.4. Sanções ambientais administrativas
487.5. Processo adminitrativo
497.6. Prescrição
507.7. Quadro sinótico
Super-revisão OAB - 10. ed. - 2020.Wander Garcia, Ana Paula Garcia155h 36m$31 · $0.00
Bateria de simulados - 1ED - 2020.Wander Garcia29h 3m4.8 (15)$11 · $0.00
Como Passar em Concursos de DelegadoWander Garcia, Ana Paula Garcia, Bruno Zampier, Renan Flumian80h 49m4.8 (104)$27 · $0.00
Como Passar Concursos de Escrevente do TJSPWander Garcia, André Nader Justo, André Nascimento, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Enildo Garcia, Flávia Barros, Helder Satin, Henrique Subi, Leni Mouzinho Soares, Luiz Dellore, Magally Dato, Teresa Melo, Tony Chalita23h 36m4.8 (147)$11 · $0.00
Como passar OAB 1ª faseWander Garcia, Ana Paula Garcia, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Gabriela Rodrigues Pinheiro, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Renan Flumian, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Teresa Melo150h 40m4.5 (1.3K)$25 · $0.00
Como passar concursos de procuradorias e advocacia estatalWander Garcia, Ana Paula Garcia, André Barbieri, André de Carvalho Barros, André Nascimento, Ariane Wady, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Fabiano Melo, Fábio Tavares Sobreira, Felipe Maciel, Fernanda Camargo Penteado, Flávia Moraes Barros, Gabriela Rodrigues, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Arrais Alencar, Hermes Cramacon, Ivo Shigueru Tomita, José Antonio Apparecido Junior, Luiz Dellore, Luiz Felipe Nobre Braga, Renan Flumian, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Teresa Melo, Vanessa Trigueiros95h 17m$27 · $0.00
Super-revisão OABWander Garcia, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Camilo Ononda Caldas, Eduardo Dompieri, Fernando Leal Neto, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Márcio Rodrigues, Olney Queiroz Assis, Renan Flumian, Robinson Barreirinhas159h 12m4.8 (256)$32 · $0.00
Como passar polícia rodoviária federalWander Garcia, Ana Paula Garcia, André Fioravanti, André Nascimento, Arthur Trigueiros, Eduardo Dompieri, Elson Garcia, Enildo Garcia, Fábio Tavares Sobreira, Flavia Moraes Barros, Helder Satin, Henrique Subi, Licínia Rossi, Renan Flumian, Robinson Barreirinhas, Sebastião Edilson Gomes, Tatiana Creato Subi, Tony Chalita32h 32m$13 · $0.00
Como passar em concursos de cartóriosWander Garcia, Ana Paula Dompieri Garcia, Renan Flumian93h 54m$37 · $0.00
Como passar na OABWander Garcia, Ana Paula Dompieri, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Gabriela Rodrigues Pinheiro, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Renan Flumian, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Teresa Melo99h 37m4.6 (1.3K)$27 · $0.00
Manual Completo de Direito AmbientalWander Garcia, Rodrigo Bordalo15h 15m4.8 (12)$14 · $0.00
Como passar em concursos CEBRASPEWander Garcia, Adolfo Mamoru Nishiyama Alice Satin, Ana Paula Dompieri, André Barbieri, André Braga Nader Justo, André de Carvalho Barros, André Fioravanti, André Nascimento, Anna Carolina Bontempo, Ariane Wady, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Elson Garcia, Enildo Garcia, Fabiano Melo, Fábio Tavares, Felipe Maciel, Fernanda Franco, Fernando Castellani, Filipe Venturini, Flavia Barros, Gabriela R. Pinheiro, Georgia Renata Dias, Gustavo Nicolau, Helder Satin, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Ivo Shigueru Tomita, José Antonio Apparecido Junior, José Renato Camilotti, Leni M. Soares, Licínia Rossi, Luiz Dellore, Luiz Fabre, Luiz Felipe Nobre Braga, Magally Dato, Marcos Destefenni, Paula Morishita, Pedro Sloboda, Renan Flumian, Ricardo Quartim de Moraes, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Rodrigo Ferreira de Lima, Rodrigo Saber, Savio Chalita, Sebastião Edilson Gomes, Tatiana Subi, Teresa Melo, Vanessa Trigueiros129h 49m$38 · $0.00
OAB Segunda FaseWander Garcia, Gabriela Pinheiro, Larissa Dias Puerta dos Santos7h 45m4.0 (41)$12 · $0.00
Como passar OAB - Direito CivilWander Garcia, Ana Paula Dompieri, Gabriela R. Pinheiro, Gustavo Nicolau10h 48m4.8 (15)$2 · $0.00
Como Passar em Concursos JurídicoWander Garcia, Adolfo Mamoru Nishiyama, Ana Paula Dompieri, André Barbieri, André Nascimento, Anna Carolina Bontempo, Ariane Wady, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Cíntia Martins Rodrigues, Denis Skorkowski, Eduardo Dompieri, Fabiano Melo, Fernanda Camargo Penteado, Flávia Barros, Gabriela Rodrigues, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, José Antonio Apparecido Junior, Leni Mouzinho Soares, Licínia Rossi, Luiz Dellore, Paula Morishita, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Savio Chalita, Teresa Melo, Vivian Calderoni127h 55m4.8 (38)$53 · $0.00
Como passar concursos CEBRASPE - Direito AdministrativoWander Garcia, Ana Paula Dompieri, Ariane Wady, Flavia Barros, Georgia Renata Dias, Ivo Shigueru Tomita, Marcos Destefenni, Rodrigo Bordalo, Sebastião Edilson Gomes13h 7m$3 · $0.00
Bateria de simulados para o ENEM - 1ª Ed - 2023Wander Garcia, Alexandre Moreira Nascimento, Ana Paula Dompieri, André Moreira Nascimento, Anna Carolina Müller Queiroz, Elson Garcia, Felipe Vasconcellos Bandeira, Gabriel Kenji Godoy Shimanuki, Leila Satin29h 14m$26 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina - Direito CivilWander Garcia16h 6m$7 · $0.00
COMO PASSAR NA OAB - 1ª FASEWander Garcia, Ana Paula Dompieri, Adolfo Mamoru Nishiyama, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Flávia Campos, Filipe Venturini, Gabriela R. Pinheiro, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luciana Batista Santos, Luiz Dellore, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Savio Chalita, Teresa Melo147h 43m4.5 (1.3K)$33 · $0.00
Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões Comentadas - 21ª Ed - 2025Wander Garcia, Ana Paula Dompieri154h 9m$34 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
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Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
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