Iniciação à licitação na Nova Lei de Licitações
By Antonio Ap. Moro Junior
Length8h 15m
About this audiobook
A Administração Pública é um cliente cobiçado por qualquer organização que pretenda vender seus produtos ou serviços, diante do considerável volume de bens e serviços necessários à sua atuação e à vultuosidade das obras que realiza. Essa condição, alinhada aos princípios que regem a atuação da Administração Pública, exige que a efetiva contratação seja precedida de procedimentos que garantam lisura ao processo, a isonomia na escolha do fornecedor e, ao mesmo tempo, a eficiência no uso de recursos públicos, tanto em relação ao preço quanto na qualidade daquilo que se recebe.
A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) estabelece um novo marco legal para as contratações, privilegia o planejamento e fomenta a profissionalização das áreas de compras. É uma lei detalhista e complexa e diante dessa característica pode, em um primeiro momento, assustar aqueles que necessitem conhecê-la, estudá-la e aplicá-la.
Essa é uma impressão que este livro visa desmistificar, promovendo uma iniciação à nova lei, para que o leitor tenha uma noção básica sobre a licitação e possa ter uma noção geral de todas as fases que a compõe, dos instrumentos auxiliares e de todas as demais possibilidades que se abrem com o novo marco, demonstrando assim como a nova lei consolida e melhora diversos aspectos das compras e contratações.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. BREVE ANÁLISE SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
32. INTRODUÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
42.1. UM NOVO MARCO LEGAL PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATOS
52.2. IMPRESCINDIBILIDADE E OBJETIVOS DA LICITAÇÃO
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62.3. O DEVER DE LICITAR
72.4. PRINCÍPIOS ADOTADOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO
82.5. PLANEJAMENTO, FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS E O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
92.6. REGRAS GERAIS DO PROCESSO LICITATÓRIO
102.7. PUBLICIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO
112.8. IMPEDIMENTOS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO
122.9. PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS E COOPERATIVAS NO PROCESSO LICITATÓRIO
132.10. FASES DA LICITAÇÃO
143. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DO NOVO MARCO DE LICITAÇÕES
153.1. AGENTES PÚBLICOS
163.1.1. Agentes de Contratação
173.1.2. Equipe de Apoio
183.1.3. Segregação de funções
193.1.4. A necessária capacitação
203.1.5. Fiscais e Gestores de contratos: 3.1.5.1. Assessoramento aos fiscais e gestores de contratos
213.2. PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
223.2.1. Utilização preferencial da forma eletrônica para contratação de bens e serviços
233.2.2. Como funciona o Portal Nacional de Contratações Públicas?
243.2.3. O que será dos portais de compras existentes?
254. PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS AUXILIARES DA LICITAÇÃO
264.1. CHAMAMENTO PÚBLICO
274.2. CREDENCIAMENTO
284.2.1. Credenciamento para contratação paralela e não excludente
294.2.2. Credenciamento para contratação com seleção a critério de terceiros
304.2.3. Credenciamento para contratação em mercados fluidos
314.3. PRÉ-QUALIFICAÇÃO
324.4. PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI
334.5. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
344.6. REGISTRO CADASTRAL
355. A FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO
365.1. A VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO
375.2. INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
385.2.1. O pedido de contratação ou aquisição de bens, serviços e obras
395.2.2. Plano de contratações anual e leis orçamentárias
405.2.3. Estudo Técnico Preliminar
415.2.4. Audiência Pública
425.2.5. Matriz de riscos
435.2.6. Orçamentação, Estimativa de valores, Pesquisa de preços
445.2.6.1. Sigilo do orçamento estimado
455.2.6.2. Pesquisa e estimativa de preços nas contratações diretas
465.3. O PLANEJAMENTO E A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA O PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO OU A CONTRATAÇÃO DIRETA
475.3.1. A inserção de margem de preferência
485.3.2. A escolha dentre as Modalidades de Licitação
495.3.2.1. Pregão
505.3.2.2. Concorrência
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