
Influenciadores Digitais Mirins
quando a brincadeira vira trabalho?De Nathalia VogasDuração8h 11m
Sobre este audiolivro
Crianças brincando na frente de câmeras, fazendo "selfies" ou "dancinhas", mandando beijos para os seguidores, mostrando seus brinquedos novos para milhares de pessoas que as acompanham pela internet. Todas essas são cenas que se tornaram frequentes no universo das plataformas digitais e muitas já são as crianças que são tratadas como pequenas celebridades por suas atividades nas redes sociais, mas quando a brincadeira vira trabalho? O Direito do Trabalho dedica especial atenção às preocupações relacionadas ao trabalho infantil, mas ainda são escassas as discussões sobre o possível trabalho de crianças pela internet. Este livro tem por objetivo estudar as atividades desempenhadas pelos influenciadores digitais mirins, suas condições de exercício, os mecanismos de proteção dessas crianças e adolescentes, bem como possíveis riscos a que estão expostos, para que, ao final da análise, se possa verificar se se trata de atividade que demanda regulamentação específica no Brasil.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração8 h 11 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de ago. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 A INTERNET E AS NOVAS RELAÇÕES NA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO
41.1 PLATAFORMAS DIGITAIS E A ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO
51.2 A ERA DAS REDES SOCIAIS
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61.3 INFLUENCIADORES DIGITAIS: A BUSCA DE UMA DEFINIÇÃO: 1.3.1 PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS
72 O TRABALHO INFANTIL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
82.1 O CENÁRIO E A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL
92.2 A LEGISLAÇÃO PÁTRIA E O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO
102.3 A REGULAÇÃO DA INTERNET E O MARCO CIVIL
113 CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A INTERNET
123.1 DO YOUTUBE AO TIKTOK: O FENÔMENO DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS MIRINS
133.1.1 OS SEIS PERFIS DE INFLUENCIADORES MIRINS SELECIONADOS PARA O ESTUDO
143.1.2 A ESCOLHA PELAS PLATAFORMAS ANALISADAS
153.1.3 ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PONTOS DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS NAS POLÍTICAS DO YOUTUBE E TIKTOK
163.2 UM ESTUDO SOBRE AS ATIVIDADES DOS INFLUENCIADORES MIRINS NA PRÁTICA NO BRASIL
173.3 REFERÊNCIAS NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO
183.3.1 A EXPERIÊNCIA NO CASO “BEL PARA MENINAS”
194 A EXPERIÊNCIA NO DIREITO ESTRANGEIRO
204.1 ESTADOS UNIDOS: CASOS E DECISÕES EMBLEMÁTICAS
214.2 FRANÇA: A LEI Nº 2020-1266
224.3 INGLATERRA: A CRESCENTE PRESSÃO PELA REGULAMENTAÇÃO
234.4 A ONU E AS RECOMENDAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA NO AMBIENTE DIGITAL
244.5 UM PARALELO ENTRE AS REFERÊNCIAS ESTRANGEIRAS E O DIREITO BRASILEIRO
255 PERSPECTIVAS E DESAFIOS SOBRE O TEMA
265.1 AS POSSÍVEIS LACUNAS NA REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA E ASPECTOS RELEVANTES DE DISCUSSÃO
275.1.1 NATUREZA DA RELAÇÃO
285.1.2 DURAÇÃO DO TRABALHO E PERÍODOS DE DESCANSO
295.1.3 AMBIENTE DE TRABALHO E SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
305.1.4 FREQUÊNCIA ESCOLAR
315.1.5 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
325.1.6 FUNDO MONETÁRIO PARA A MAIORIDADE
335.1.7 AS PREOCUPAÇÕES COM A PRIVACIDADE
345.1.8 RISCOS ONLINE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A SAÚDE MENTAL
355.2 OBSERVAÇÕES FINAIS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO INFLUENCIADOR DIGITAL MIRIM
36CONCLUSÃO