Implicações Jurídicas na Utilização de Organismos Geneticamente Modificados

os alimentos transgênicosDe Cecy Pereira Figueira da Silva Neta Mello
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 31m

Sobre este audiolivro

A biotecnologia se desenvolve no cenário mundial de forma dinâmica e acelerada, assim como a engenharia genética, que é uma técnica biotecnológica utilizada nos organismos geneticamente modificados, objeto de estudo desta obra e, diante dessa aceleração tecnológica, necessário se faz a inserção da ética e de seus princípios na aplicação dessa técnica. O tema, aqui discutido, faz parte do cotidiano das pessoas e, frente a uma realidade tão dinâmica, a legislação dos países não está acompanhando a velocidade da tecnologia, assim, a ciência dissociada de uma regulação que a controle de forma eficiente e satisfatória se transforma em instrumento político e econômico. Nesta obra são analisadas leis internacionais, legislações relativas à utilização dos organismos geneticamente modificados, principalmente a Lei de Biossegurança, pontos jurídicos importantes das atividades que envolvem o OGM, incluindo o uso de agrotóxicos, ressaltando-se a necessidade do Estudo Prévio do Impacto Ambiental antes da liberação dos produtos modificados geneticamente no meio ambiente, enfatizando a necessidade de uma análise rigorosa em obediência ao princípio da precaução quanto à minimização de riscos, discorrendo, ainda, sobre a nanotecnologia, o direito do consumidor, destacando a necessidade da rotulagem dos alimentos geneticamente modificados de forma clara e visível e, por fim, há uma sugestão de alterações legislativas que poderiam ser usadas como projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 31 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação8 de fev. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 – PRINCÍPIOS: ÉTICA E BIOÉTICA
41.1. Princípio da igualdade: 1.1.1. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: igualdade de acesso a todos
51.2. Ética, bioética e dignidade da pessoa humana: 1.2.1. Bioética: Breve Histórico
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6CAPÍTULO 2 - A BIOTECNOLOGIA
72.1. Apontamentos Históricos
82.2. Técnicas: 2.2.1. Técnica: Engenharia Genética
92.3. Alimentos Transgênicos e Impactos Ambientais: 2.3.1. Agrotóxicos
102.4. Transgenia e Nanotecnologia
112.5. Biodiversidade: Aspectos Atuais
12CAPÍTULO 3 - CONSIDERAÇÕES SOBRE AS LEGISLAÇÕES RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
133.1. Considerações sobre a Lei n.0 11.105 de 24.03.2005 ou Lei de Biossegurança e sobre o Decreto n.0 6.041 de 08.02.2007
143.2. O Princípio da Precaução
153.3. O Princípio da Informação
163.4. A Rotulagem dos Alimentos Geneticamente Modificados
173.5. Proposta de Alteração da Lei n.0 11.105/2005
18CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

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