
Identidade Político-Institucional da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
De Maria Cristina Martins de Figueiredo BacovisDuração10h 50m
Sobre este audiolivro
O livro tem como objeto o perfilhamento político-institucional da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Apresenta os direitos humanos numa perspectiva crítica, como a luta contínua pela realização plena da condição humana e pelo fim das injustiças sociais, arbitrariedades e discriminações ainda tão presentes nos dias atuais. A obra destaca o papel da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) sob a perspectiva da teoria dos "alarmes de incêndio" no que diz respeito à visibilidade e vocalização das ameaças e violações de direitos humanos em todo país; faz um retrospecto da CDHM desde sua criação em 1995 até a sessão legislativa de 2016, analisando sua competência para que as informações sejam disseminadas, tanto do âmbito interno da Câmara dos Deputados, como para a sociedade em geral.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração10 h 50 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de jan. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1MINHA GRATIDÃO
2INTRODUÇÃO
31. DELINEAMENTO TEÓRICO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES
41.1. COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES COMO OBJETO DA CIÊNCIA POLÍTICA: AS TEORIAS NEOINSTITUCIONAIS
51.1.1. TEORIA DISTRIBUTIVISTA
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.1.2. TEORIA INFORMACIONAL
71.1.3. TEORIA PARTIDÁRIA
81.2. COMISSÕES PARLAMENTARES BRASILEIRAS COMO OBJETO DE ESTUDO
91.3. COMISSÕES PARLAMENTARES COMO ELEMENTOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA PARLAMENTAR BRASILEIRA
10SÍNTESE
112. DIREITOS HUMANOS COMO OBJETO DE COMISSÃO PARLAMENTAR NO BRASIL: UMA HISTÓRIA
122.1. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS: O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS PELO PODER LEGISLATIVO
132.2. AS DIFERENTES TERMINOLOGIAS E SEUS SIGNIFICADOS
142.3. CONTEÚDO DOS DIREITOS HUMANOS: DA CONCEPÇÃO TRADICIONAL AO DIREITO À DIFERENÇA
15SÍNTESE
163. PERFIL POLÍTICO-BIOGRÁFICO DOS DEPUTADOS-MEMBROS DA CDHM POR LEGISLATURA (1995-2016)
173.1. PERFIL POLÍTICO DA CDHM
183.1.2. ROTATIVIDADE DOS MEMBROS TITULARES DA CDHM
193.1.3. COMPOSIÇÃO DA CDHM POR PARTIDO POLÍTICO
203.2.1 PERFIL DE GÊNERO: A PRESENÇA FEMININA NA CDHM
213.2.2 PERFIL EDUCACIONAL: GRAU DE INSTRUÇÃO ESCOLAR DOS DEPUTADOS MEMBROS DA CDHM
223.2.3 PERFIL ETÁRIO: RELAÇÃO ENTRE IDADE E MANDATO DOS DEPUTADOS MEMBROS DA CDHM
23SÍNTESE
244. DIMENSÃO JURÍDICO-POLÍTICA DA CDHM FRENTE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
254.1 ALARME DE INCENDIO COMO ESTRATÉGIA LEGISLATIVA
264.2 FONTES MATERIAIS DOS DIREITOS HUMANOS
274.2.1 DENÚNCIAS FEITAS À CDHM
284.2.2 PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA CDHM
294.2.2.1 Eventos participativos
304.2.2.2 Audiências públicas
314.3 FONTES FORMAIS DOS DIREITOS HUMANOS
324.3.1 PROJETOS DE LEI REFERENTES AOS DIREITOS HUMANOS.
334.3.2 PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS REFERENTES AOS DIREITOS HUMANOS
344.3.3 A CDHM FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
354.3.3.1 Convenções e recomendações da OIT
364.3.3.2 Direitos das mulheres
374.3.3.3 Direitos das crianças e adolescente
384.3.3.4 Desaparecimento forçado
394.3.3.5 Convenção Americana de Direitos Humanos: Pacto de São José da Costa Rica e protocolos posteriores
404.3.3.6 Tortura
414.3.3.7 Pessoas com deficiência
42SÍNTESE
435. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA CDHM
445.1 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
45SÍNTESE
46CONSIDERAÇÕES FINAIS