
Histórico da Efetividade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis
De Sheila Lyrio Cruz ZelmaDuração2h 59m
Sobre este audiolivro
A pesquisa se desenvolve para demonstrar a evolução histórica do Instituto da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. Para isso, foi desenvolvido um estudo bibliográfico da história da conciliação desde o período colonial no Brasil, passando brevemente pela sua origem no direito canônico, nas leis do direito processual do trabalho, dos alimentos, chegando aos Códigos de Processo Civil. Após o estudo dos Juizados Especiais Cíveis, com sua estrutura e princípios, a pesquisa tenta demonstrar a importância do instituto conciliatório nestas pequenas demandas. Com isso, ao tratar no terceiro capítulo sobre a igualdade das partes no acordo, verificam-se alguns requisitos necessários para que se concretize uma conciliação com justiça. O direito à informação, a um ambiente favorável e um conciliador apto e amadurecido para realizar tal transação são fatores que concorrem para a efetividade da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.
Os princípios que norteiam os Juizados devem ser respeitados em sua plenitude, buscando facilidades para as pessoas menos favorecidas que necessitam da celeridade do Judiciário sem correr o risco de sofrerem injustiças ao realizarem um acordo.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 59 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação2 de fev. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1INTRODUÇÃO
21 CONSIDERAÇÕES GERAIS E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
31.1 ORIGEM DA CONCILIAÇÃO
41.2 A CONCILIAÇÃO NO BRASIL COLÔNIA E NO IMPÉRIO
51.3 A CONCILIAÇÃO NO BRASIL REPÚBLICA
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61.4 A CONCILIAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
71.5 A CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES DE DESQUITE E DE ALIMENTOS
81.6 A CONCILIAÇÃO NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1939 E 1973
91.7 A CONCILIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
102 OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
112.1 ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: 2.1.1 Audiência
122.2 PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
132.2.1 Princípio da Celeridade
142.2.2 Princípio da Oralidade
152.2.3 Princípio da Informalidade e o Princípio da Simplicidade
162.2.4 Princípio da Economia Processual
172.3 O JUIZ, OS CONCILIADORES E OS JUÍZES LEIGOS
183 A EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO
193.1 IGUALDADE DAS PARTES
203.1.1 Informação
213.1.2 Atmosfera apropriada
223.1.3 Advogados na conciliação
233.1.4 Conciliadores e mediadores
24CONCLUSÃO