Histórico da Efetividade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis

De Sheila Lyrio Cruz Zelma
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Duração2h 59m

Sobre este audiolivro

A pesquisa se desenvolve para demonstrar a evolução histórica do Instituto da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. Para isso, foi desenvolvido um estudo bibliográfico da história da conciliação desde o período colonial no Brasil, passando brevemente pela sua origem no direito canônico, nas leis do direito processual do trabalho, dos alimentos, chegando aos Códigos de Processo Civil. Após o estudo dos Juizados Especiais Cíveis, com sua estrutura e princípios, a pesquisa tenta demonstrar a importância do instituto conciliatório nestas pequenas demandas. Com isso, ao tratar no terceiro capítulo sobre a igualdade das partes no acordo, verificam-se alguns requisitos necessários para que se concretize uma conciliação com justiça. O direito à informação, a um ambiente favorável e um conciliador apto e amadurecido para realizar tal transação são fatores que concorrem para a efetividade da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. Os princípios que norteiam os Juizados devem ser respeitados em sua plenitude, buscando facilidades para as pessoas menos favorecidas que necessitam da celeridade do Judiciário sem correr o risco de sofrerem injustiças ao realizarem um acordo.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 59 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação2 de fev. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1INTRODUÇÃO
21 CONSIDERAÇÕES GERAIS E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
31.1 ORIGEM DA CONCILIAÇÃO
41.2 A CONCILIAÇÃO NO BRASIL COLÔNIA E NO IMPÉRIO
51.3 A CONCILIAÇÃO NO BRASIL REPÚBLICA
Mostrar todos os capítulos
61.4 A CONCILIAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
71.5 A CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES DE DESQUITE E DE ALIMENTOS
81.6 A CONCILIAÇÃO NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1939 E 1973
91.7 A CONCILIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
102 OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
112.1 ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: 2.1.1 Audiência
122.2 PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
132.2.1 Princípio da Celeridade
142.2.2 Princípio da Oralidade
152.2.3 Princípio da Informalidade e o Princípio da Simplicidade
162.2.4 Princípio da Economia Processual
172.3 O JUIZ, OS CONCILIADORES E OS JUÍZES LEIGOS
183 A EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO
193.1 IGUALDADE DAS PARTES
203.1.1 Informação
213.1.2 Atmosfera apropriada
223.1.3 Advogados na conciliação
233.1.4 Conciliadores e mediadores
24CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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