Greve e Negociação Coletiva
dimensões complementares da luta sindical - Livro 1By Carlindo Rodrigues de Oliveira
Length7h 26m
About this audiobook
Esta Coleção Greve & Negociação Coletiva - em dois livros - é uma reflexão sobre duas das mais importantes dimensões da atividade sindical.
Neste Livro 1 (Greve e Negociação Coletiva: dimensões complementares da luta sindical), procurou-se destacar a relação entre essas duas formas de luta dos/as trabalhadores/as, a partir de uma abordagem teórico-política e de ampla pesquisa documental e da evolução da legislação pertinente.
Partindo-se da contextualização dessas formas de ação sindical no âmbito do Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho, buscou-se resgatar os principais debates travados historicamente acerca da greve e da negociação coletiva.
O trabalho procura, também, estabelecer um diálogo com autores/as brasileiros/as, acerca da relação que existe entre greve e negociação coletiva, no contexto da ação sindical do "Novo Sindicalismo", que emerge no final dos anos 1970, em torno da seguinte questão: Greve e Negociação Coletiva: do confronto à conciliação?
A tese esposada neste livro é a de que não há uma relação antitética entre greve e negociação coletiva no seio das estratégias sindicais, senão uma relação de complementaridade dialética entre essas duas dimensões da luta dos/as trabalhadores/as, embora possa haver diferença de ênfases, conforme os diferentes contextos históricos e as diversas estratégias político-sindicais presentes no movimento dos/as trabalhadores/as.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 24, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO E AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3O “Estado da Arte” na Literatura Brasileira
4Objetivos e objeto
5Hipóteses
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Estrutura do Livro 1
7CAPÍTULO 1 – GREVE E NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE RELAÇÕES DE TRABALHO
81.1. O conceito de sistema de relações de trabalho e os pressupostos do arranjo brasileiro
91.2. O Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho em seus primórdios
101.3. Características do Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho, tal como originalmente concebido, e suas modificações até a Reforma (anti)Trabalhista de 2017
111.3.1. Regras da organização sindical
121.3.2. Mecanismos de regulação das relações de trabalho, de criação de novos direitos e de solução de conflitos
131.3.2.1. A legislação trabalhista
141.3.2.2. A negociação coletiva
151.3.2.3. A arbitragem
161.3.2.4. O modelo híbrido de criação de direitos e de solução de conflitos
171.3.3.1. Restrições ao direito de greve
181.3.3.2. Insuficiência dos mecanismos inibidores da dispensa imotivada
191.3.3.3. Inexistência de amparo legal para a criação de Centrais Sindicais e Organizações por Local de Trabalho
201.4. Avanços já verificados no Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho
211.4.1. Avanços na organização sindical
221.4.2. Avanços na negociação coletiva e no direito de greve
231.5. Primeiras considerações
24CAPÍTULO 2 – A GREVE
252.1. Algumas visões sobre a greve
262.2. A greve vista pela Organização Internacional do Trabalho (OIT): 2.2.1. Princípios da OIT relativos ao direito de greve
272.3. A Greve na legislação brasileira
282.3.1. Do Código Penal de 1890 ao Decreto-lei 1.632, de 1978
292.3.2. Greve no Brasil: legislação atual
302.3.2.1. A greve na Constituição Federal de 1988: o direito ampliado
312.4. A proposta de regulamentação da greve no Fórum Nacional do Trabalho (2003-2005)
322.5. Novas considerações, à guisa de síntese
33CAPÍTULO 3 – A NEGOCIAÇÃO COLETIVA
343.1. Elementos conceituais e teóricos da negociação coletiva
353.2. Aspectos constitutivos do processo de negociação coletiva
363.3. A negociação coletiva no setor público: especificidades, obstáculos e uma alternativa
373.4. A negociação coletiva vista pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)
383.4.1. As convenções da OIT sobre negociação coletiva
393.4.2. Princípios da OIT relativos ao direito de negociação coletiva
403.5. Regras da negociação coletiva no Brasil anteriores à CLT
413.6. A negociação coletiva na CLT original
423.8. A negociação coletiva nas Constituições de 1946, 1967, 1969 e 1988
433.9. O Governo Itamar e o Fórum Nacional sobre Contrato Coletivo e Relações de Trabalho (1993)
443.10. A proposta de regulamentação da negociação coletiva no Fórum Nacional do Trabalho (2003-2005)
453.11. Duas visões de grande influência sobre negociação coletiva e sistemas de relações de trabalho
463.11.1. John T. Dunlop e os teóricos da institucionalização do conflito
473.11.2. Samuel Gompers: precursor do “sindicalismo de negócios”
483.12. O debate sobre a negociação coletiva no Brasil
49CAPÍTULO 4 – GREVE, NEGOCIAÇÃO E O “NOVO SINDICALISMO” NO BRASIL: do confronto à conciliação?
504.2. Em busca de uma abordagem dialética
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