Filhos Desamparados
Uma análise da legislação brasileira acerca da responsabilidade afetivaBy Laís Severino Melchiori
Length1h 28m
About this audiobook
A presente obra faz uma análise sobre o abandono afetivo dos genitores no Brasil, trazendo a influência deste no desenvolvimento dos filhos que crescem desamparados afetivamente, além do resguardo de seus direitos assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que diz respeito à dignidade e ao convívio familiar. Além disso, foi feito um estudo acerca da possibilidade de aplicação do instituto da indenização por danos morais como forma de repará-los, mesmo que financeiramente, trazendo assim a garantia de seus direitos. Essa abordagem: "o dinheiro não irá cumprir com o afeto" de fato é verídica, mas, em termos práticos - e é disso que o Direito também se importa - reduzir a discussão a essa passagem não soluciona os casos de abandonos familiares que ocorrem no Brasil; algo sintomático, numeroso e espantoso. Dessa premissa e de outras que nasce o livro, nota-se que vidas não podem ser relegadas à invisibilidade social, pois todas as vidas importam e merecem ser vividas com o mínimo de dignidade e respeito, e defendê-las é um dever do Direito e de nós que o instrumentalizamos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 21, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. A RESPONSABILIDADE CIVIL
41.1 RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
51.2 A RESPONSABILIDADE AFETIVA VERSUS A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO
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61.3 INDENIZAR O AMOR - AS (IM)PERFEIÇÕES JURÍDICAS NOS LAÇOS FAMILIARES
72. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
82.1 OS PRINCÍPIOS BASILARES DO ECA
92.2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ECA E SUA VIOLAÇÃO NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
103. O ABANDONO AFETIVO FAMILIAR NA JURISPRUDÊNCIA
113.1 BREVE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS SOBRE O ASSUNTO
123.2 AS NOVAS DIRETRIZES NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUTRINA PARA O ABANDONO AFETIVO FAMILIAR
13CONCLUSÃO
14POSFÁCIO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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