Fausto E Mefistófeles: O Pacto, A Norma E O Contrato
By Gilmara Nagurnhak
Length9h 51m
About this audiobook
O livro "Fausto e Mefistófeles: O Pacto, A Norma e O Contrato" é uma obra disruptiva que entrelaça um enredo memorável com uma análise profunda sobre o Direito Contratual e Societário. Por meio da releitura contemporânea do clássico pacto entre Fausto e Mefistófeles, a obra transcende a narrativa tradicional ao explorar o papel dos contratos na vida empresarial e o poder da interpretação jurídica na definição dos destinos econômicos. A trama acompanha Fausto, um visionário à beira da ruína, e Mefistófeles, um investidor enigmático que surge no momento mais crítico para oferecer uma solução tentadora. Um contrato é firmado, mas suas entrelinhas escondem nuances que apenas a experiência jurídica mais refinada poderia decifrar. À medida que a empresa prospera sob a influência de Mefistófeles, Fausto percebe, tardiamente, que sua própria criação pode lhe escapar das mãos. A grande virada acontece quando a verdadeira leitura do contrato se revela, conduzindo a um desfecho surpreendente e intelectualmente instigante. O livro, dividido em três partes, equilibra com maestria a construção narrativa envolvente com uma análise técnica minuciosa. Na primeira parte, o enredo é desenvolvido com precisão psicológica, repleto de simbolismos e referências sutis ao mundo corporativo. Na segunda, o Direito Contratual e Societário é esmiuçado com rigor técnico, abordando conceitos essenciais como interpretação de cláusulas, ambiguidade estratégica e mecanismos de controle empresarial. Na terceira, o livro culmina em uma reflexão densa sobre o papel do advogado, a importância da leitura jurídica e a construção da sociedade pelo Direito. "Fausto e Mefistófeles: O Pacto, A Norma e O Contrato" desafia as convenções acadêmicas ao unir erudição jurídica e prosa literária, oferecendo um livro que não apenas informa, mas transforma a maneira como o leitor percebe contratos, negócios e o próprio papel do advogado na sociedade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length9 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 5, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PARTE I – O PACTO
2ATO I – Prólogo - A Chegada do Investidor: INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO ENTRE PARTES
3ATO II - A PROPOSTA: O PREÇO DA SALVAÇÃO
4ATO III - A ASCENSÃO E A DÚVIDA
5ATO IV - O CONFLITO: A TRAIÇÃO SILENCIOSA
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6ATO V - A REVELAÇÃO: O PACTO INQUEBRÁVEL
7PRÉ-EPÍLOGO: O VERDADEIRO SIGNIFICADO DO PACTO
8PARTE II – A NORMA
91. Introdução
101.1. O impacto das inovações tecnológicas nos negócios jurídicos e no Direito dos Contratos
111.2. A pandemia de Covid-19 e a reconfiguração do contrato social moderno
121.3. A Origem e Essência do Contrato
131.3.1. A formação do conceito moderno de contrato e suas influências filosóficas e jurídicas
141.3.2. A função social do contrato e sua consagração na Constituição de 1988
151.4. O Contrato como Pilar da Organização Econômica e Social
161.4.1. A centralidade dos contratos na economia e na vida privada
171.4.2. A evolução dos princípios contratuais: autonomia da vontade, liberdade contratual e limites normativos
181.4.3. A classificação dos contratos no ordenamento jurídico e sua relevância prática
191.5. Segurança Jurídica, Previsibilidade e a Nova Ordem Contratual: 1.5.1. A Lei da Liberdade Econômica e os reflexos no Direito Contratual
201.6. A Evolução Contratual na Era Digital
211.6.1. A globalização econômica e o enfraquecimento do dirigismo estatal nos contratos
221.6.2. O contrato de know-how e sua importância na era tecnológica
231.7. Contratos e Estruturas Societárias
241.7.1. A administração e o poder de controle nas sociedades empresariais
251.7.2. A estrutura do capital social e a titularidade de quotas e ações
262. Origem e Evolução Histórica dos Contratos
272.1. Introdução
282.1.1. O Papel dos Registros Escritos nas Transações Comerciais da Mesopotâmia e do Egito
292.1.2. A Consolidação dos Primeiros Contratos Formais entre Povos Hebreus, Babilônios e Gregos
302.1.3. A Influência dos Costumes e das Relações Comunitárias nas Obrigações Pré-Contratuais
312.2. O Direito Romano e a Formação da Estrutura Contratual no Ocidente
322.2.1. A Dualidade Entre Contratos Formais e Consensuais e Sua Influência no Jus Civile
332.2.2. A Consagração do Princípio Pacta Sunt Servanda na Tradição Jurídica Romana
342.2.3. O Impacto da Concepção Patrimonialista Romana na Evolução do Contrato Moderno
352.3. O Contrato Social e a Teoria Contratualista: A Transformação da Obrigação Individual para a Coesão Social
362.3.1. A Teoria Hobbesiana do Contrato Social e a Justificação do Poder Estatal Absoluto
372.3.2. John Locke e a Legitimação do Contrato Como Garantidor da Propriedade e da Liberdade Individual
382.3.3. O Contrato Rousseauano e a Subordinação da Vontade Individual ao Interesse Coletivo
392.4. Da Revolução Francesa ao Estado Social: A Consolidação do Contrato no Direito Civil e Comercial
402.4.1. O Code Napoléon e a Formalização da Liberdade Contratual na Sociedade Liberal
412.4.2. O Intervencionismo Estatal no Contrato e a Ascensão da Função Social na Era Contemporânea
422.4.3. A Transição do Individualismo Contratual para a Constitucionalização do Direito Privado
433. Elementos Fundamentais do Contrato e a Teoria Geral dos Negócios Jurídicos
443.1. Autonomia da vontade e liberdade contratual
453.2. Estrutura e Requisitos Essenciais do Contrato
463.3. Capacidade das Partes
473.4. O Objeto do Contrato
483.4.1. Liceidade e Possibilidade Jurídica e Física
493.4.2. Determinação e Economicidade do Objeto
503.4.3. O Objeto e Sua Relação com o Princípio da Função Social do Contrato
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