Politics and Government

Exceção de contrato não cumprido

De Ricardo Dal Pizzol

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Duração31h 47m

Sobre este audiolivro

É com júbilo inconcusso que recebemos o honroso convite para a apresentação da obra Exceção de Contrato não Cumprido, fruto de brilhante Tese de Doutorado apresentada pelo Professor Ricardo Dal Pizzol à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual tive o privilégio de ser orientador, e cujo reconhecimento resultou em aprovação pela Banca Examinadora cum laude e obtenção do "Prêmio de Excelência 2020 – Tese de Doutorado", outorgado por prestigiosa Comissão integrada por Professores de excelência do renomado Departamento de Direito Civil das Arcadas. Com a qualidade e dedicação que lhe são inerentes, o livro robustece a já sólida trajetória acadêmica do autor. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, graduou-se em 2004. Posteriormente, em 2015, obteve o título de Mestre em Direito Comparado pela Samford University, nos Estados Unidos da América, sob a competentíssima orientação do Professor Michael D. Floyd, com a defesa do tema Compensation and Punishment in Common Law and Civil Law Countries. No ano vindouro, tornou-se Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a defesa da dissertação: As funções Preventiva e Punitiva da Responsabilidade Civil, sob minha orientação. O trabalho logrou o prêmio de melhor Dissertação de Mestrado do Departamento de Direito Civil e foi publicado em livro pela Editora Foco, em 2020, tornando-se obra de referência nacional. Nesse contexto, o autor nos agracia com um livro completo e aprofundado acerca do instigante e sempre atual instituto da exceção do contrato não cumprido, a partir de uma abordagem singular e original da temática. Com efeito, a obra propõe a compreensão do instituto jurídico à luz de quatro questões fundamentais: (i) a história da exceção de contrato não cumprido; (ii) a sua natureza jurídica de contradireito; (iii) a sua construção jurídica em torno dos eixos do sinalagma, da causa concreta e da boa-fé objetiva; e (iv) seus requisitos, à luz dos referidos eixos e do conteúdo do artigo 476 do Código Civil. A mencionada singularidade da obra reside na proposta de exame da exceção do contrato não cumprido com fundamento nos seguintes eixos: o sinalagma, como próprio fundamento da exceção; a causa concreta, de forma a assegurar a sua aplicação em conformidade com os interesses dos entes contratantes; e a boa-fé objetiva, com o papel de demarcar o âmbito de exercício desse denominado contradireito. (...)

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government

Duração31 h 47 min

Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes

FormatoeBook com áudio

Data de publicação4 de ago. de 2022

IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO

2INTRODUÇÃO

3A EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS NA HISTÓRIA

41.3.2 Alemanha: dos jusracionalistas ao BGB

51.4.2 Da Consolidação das Leis Civis ao Código Civil de 2002 (pt. 1)

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61.4.2 Da Consolidação das Leis Civis ao Código Civil de 2002 (pt. 2)

7CONCEITO, MECANISMO E EFICÁCIA: A EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO COMO EXCEÇÃO MATERIAL, DILATÓRIA, DEPENDENTE E COMUM

82.6 Considerações finais do capítulo

9REDEFININDO OS CONTORNOS DO INSTITUTO DA EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS A PARTIR DAS NOÇÕES DE SINALAGMA, CAUSA CONCRETA E BOA-FÉ OBJETIVA

103.2.6 A concepção atomística de causa: a causa da obrigação. Uma teoria a ser abandonada

113.3.2 Papel atual: a boa-fé a impor limites à invocação abusiva da exceção de contrato não cumprido (pt. 1)

123.3.2 Papel atual: a boa-fé a impor limites à invocação abusiva da exceção de contrato não cumprido (pt. 2)

133.3.2 Papel atual: a boa-fé a impor limites à invocação abusiva da exceção de contrato não cumprido (pt. 3)

14REQUISITOS DE APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO (ART. 476 DO CÓDIGO CIVIL). ÂMBITO DE INCIDÊNCIA

154.2.4 Contratos coligados e exceção de contrato não cumprido

164.4.5 Exceptio non rite adimpleti contractus: mora parcial, cumprimento imperfeito e violação positiva do contrato

17ARTIGO 477 DO CÓDIGO CIVIL: A EXCEÇÃO DE INSEGURIDADE

18O DIREITO DE SUSPENDER O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO EM FACE DO INADIMPLEMENTO DA PARTE CONTRÁRIA NOS PAÍSES DE COMMON LAW. A DOUTRINA DA SUSPENSION OF PERFORMANCE

19EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO: EXAME SEGUNDO OS POSTULADOS DA LAW AND ECONOMICS

20EXERCÍCIO DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO EM JUÍZO. PRINCIPAIS REPERCUSSÕES NO PROCESSO CIVIL

21CONCLUSÃO