Estudos sobre ITCMD
artigos produzidos pela Comissão de Direito Tributário da OAB/SC com análises práticas e profundidade acadêmicaBy Carolina Sena Vieira, Henrique Franceschetto, Rafael Bertoldi Pescador
Length11h 49m
About this audiobook
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo com enorme relevância financeira no Brasil e tem ganhado importância cada vez maior, tanto nos projetos de reforma tributária em debate, quanto nos planejamentos sucessórios. Apesar disso, trata-se de exação ainda pouco explorada pela doutrina e jurisprudência nacionais, e ainda menos em Santa Catarina.
Esta foi a razão pela qual a Comissão de Direito Tributário da OAB/SC desenvolveu esta obra, pretendendo apresentar à comunidade jurídica textos de aplicabilidade prática que não perdessem a profundidade acadêmica necessária à boa doutrina.
Esperamos que os textos sirvam para trazer luz a todos aqueles que se debruçam sobre tal tributo e suas peculiaridades factuais e normativas tanto em seus estudos quanto em seu dia a dia profissional na advocacia, contabilidade, consultoria ou outras atividades correlatadas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1O CRITÉRIO TEMPORAL DO ITCMD CAUSA MORTIS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 7º, §1º, DA LEI Nº 13.136/04, DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Henrique Franceschetto
2ITCMD – REFLEXOS EM DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA - Tamires Aguiar Balbino
3PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS DO ITCMD NA VISÃO DO STF - UM PARALELO COM A PROGRESSIVIDADE DO IPTU E DO ITBI- Carolina Sena Vieira
4REFLEXÕES SOBRE O ITCMD INCIDENTE EM TRANSMISSÕES DE BENS POR DOAÇÃO COM ENCARGO - Rafael Bertoldi Pescador
5IMUNIDADE DA OAB/ENTIDADES NO RECOLHIMENTO DO ITCMD NO RECEBIMENTO DE BENS - Bruna Caroline Pelin
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6A INCIDÊNCIA DO ITCMD SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS - Rodrigo Schwartz Holanda
7ITCMD NA PARTILHA DE BENS EM DIVÓRCIO DE MANEIRA DESPROPORCIONAL - Larissa Fiedler Joly
8ANÁLISE DA SÚMULA 114/STF, VIDE JURISPRUDÊNCIA DO STJ - Ana Paula Costa Corrêa
9BASE DE CÁLCULO DO ITCMD INCIDENTE NAS TRANSMISSÕES DE AÇÕES - Sérgio Henrique Moreira Franco
10A INCONSTITUCIONALIDADE DE ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA O ITCMD DECORRENTE DO GRAU DE PARENTESCO PREVISTA NO INCISO V DO ARTIGO 9º DA LEI 13.136/04 DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Cassiano Ricardo Starck
11ABRANGÊNCIA DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITCMD EM SC (ART. 7, §2º, LEI 13.136) - Michele Cristiane Rossetto
12BITRIBUTAÇÃO DO ITCMD E DO IMPOSTO DE RENDA NA SUCESSÃO - Maurício Pereira Cabral
13ITCMD NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS RELATIVO ÀS QUOTAS SOCIAIS GRAVADAS COM USUFRUTO - Joel Francisco Jungblut
14O DIREITO DE ACRESCER NA EXTINÇÃO DO USUFRUTO E A INCIDÊNCIA DO ITCMD - Velocino Pacheco Filho
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
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