Empresa e herança
uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limitadaBy Pedro Alexandre Moreira
Length6h 16m
About this audiobook
Este livro apresenta uma perspectiva teórica da análise econômica do direito para orientar a atividade hermenêutica dos dispositivos legais sobre o problema da transmissão e da apuração dos haveres do sócio em caso de dissolução parcial de sociedade limitada por morte. Aborda o problema da transferência da condição de sócio, com ênfase para o aspecto patrimonial da sucessão hereditária (fundada no princípio da propriedade privada), bem como da forma de apuração de haveres, tudo em consonância com a interpretação do texto expresso dos dispositivos previstos no Código Civil brasileiro. Lembra e apresenta instrumentos jurídicos existentes (doação, testamento, acordo de sócios e contrato social) para efetivar o planejamento sucessório prévio prevenindo futuros problemas. Elabora uma interpretação desses institutos jurídicos de forma interdisciplinar (direito e economia) sobre os ramos jurídicos societário e sucessório.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 6, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
41. INTRODUÇÃO
52. ANÁLISE ECONÔMICA COMO REFERENCIAL TEÓRICO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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63. DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA
73.1. Recesso e retirada de sócio
83.2. Exclusão do sócio
93.3. Morte de sócio
103.4. Dissolução parcial
113.5. Apuração de haveres
124. ANÁLISE ECONÔMICA DA AVALIAÇÃO DAS QUOTAS
134.1. Análise econômica da continuidade da empresa
144.2. Os direitos de propriedade como alocação eficiente de recursos
155. O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PARA A SOCIEDADE
165.1. A Autonomia da vontade dos sócios, limitações e direitos dos herdeiros
175.2. Instrumentos do planejamento sucessório: Doação
185.3. Instrumentos do planejamento sucessório: Testamento
195.4. Acordo de sócios
205.5. Instrumentos do planejamento sucessório na sociedade limitada
215.6. A previsão de instrumentos (preventivos)
226. ASPECTOS RELEVANTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
236.1. Implicações do procedimento especial em relação ao objeto
246.2. Implicações do procedimento especial em relação à legitimidade
256.3. Implicações do procedimento especial em relação ao custo processual
266.4. Implicações do procedimento especial em relação ao recebimento dos haveres: exigibilidade imediata da parte incontroversa
276.5. Implicações do procedimento especial em relação à transferência das quotas sociais
287. ESTUDO DE CASO: 7.1. Perspectivas de Direito e Economia para análise das alternativas
298. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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