Eficácia das Normas Constitucionais Definidoras de Direitos Fundamentais

De Anderson Ricardo Gomes
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração2h 54m

Sobre este audiolivro

No presente estudo examina-se a eficácia das normas constitucionais que asseguram direitos fundamentais, perpassando por aspectos históricos, teóricos, práticos e interpretativos que envolvem a força normativa da Constituição, abordando-se o tema com o inter-relacionamento entre a teoria constitucional e a realidade jurídico-social. Apresentada a evolução histórica dos diretos fundamentais, com a exposição de suas diferentes gerações ou dimensões, investiga-se a eficácia jurídica desses direitos no ordenamento jurídico positivado brasileiro. Com base nas lições de autores clássicos e contemporâneos do Direito Constitucional, são analisadas as diferentes classificações de eficácia normativa, como a eficácia plena, contida e limitada, e as repercussões dessas distinções na concretização dos direitos fundamentais. Expõe-se, ainda, reflexões críticas sobre a atuação dos poderes públicos na efetivação (ou inefetivação) dos direitos fundamentais e a importância do controle jurisdicional e da participação cidadã com instrumentos de concretização da Constituição, à luz das transformações contemporâneas do constitucionalismo democrático.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 54 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de set. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1DIREITOS FUNDAMENTAIS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 2 TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENT
42.1 Conceituação dos direitos fundamentais
52.2 Características
Mostrar todos os capítulos
62.3 Titulares, sujeitos obrigados e eficácia vertical, horizontal e diagonal
72.4 Classificação dos direitos fundamentais quanto ao conteúdo nuclear típico: direitos de defesa, direitos a prestações e direitos de participação
8CAPÍTULO 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E AS GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
93.1 Os direitos fundamentais de primeira dimensão
103.2 Os direitos fundamentais de segunda dimensão
113.3 Os direitos fundamentais de terceira dimensão
123.4 Propostas de novas categorizações: direitos fundamentais de quarta, quinta, sexta e sétima dimensão
13CAPÍTULO 4 A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
14CAPÍTULO 5 DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS EM NORMAS CONSTITUCIONAIS QUE DEFINEM DIREITOS SUBJETIVOS
155.1 Imperatividade das normas constitucionais
165.2 Características das normas constitucionais
175.3 Classificação das normas constitucionais quanto às suas funções
18CAPÍTULO 6 EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUE VERSAM SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
196. 1 Eficácia jurídica, aplicabilidade e eficácia social ou efetividade
206.2 Classificação de normas constitucionais segundo a eficácia jurídica: de eficácia plena, de eficácia contida e de eficácia limitada
216.3 Densidade normativa e grau de eficácia jurídica
226.4 Aplicabilidade imediata das normas definidoras de direitos fundamentais
236-5 Eficácia jurídica das normas de direitos fundamentais segundo as diferentes naturezas desses direitos: direitos de defesa; direitos de participação; direitos à prestação
246.6 Eficácia e aplicabilidade das normas que preveem direitos sociais prestacionais: 6.6.1 Sujeição dos direitos fundamentais prestacionais à reserva do possível
25CAPÍTULO 7 EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
267.1 Desnecessidade de reconhecimento de novas categorias de direitos fundamentais
277.2 O problema da implementação e efetivação dos direitos fundamentais já reconhecidos
287.3 Efetividade analisada dentro do estudo das dimensões dos direitos fundamentais
29CONCLUSÃO

Mais de Anderson Ricardo Gomes

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Acumulação de cargo público por militar estadual da ativaSandro Nunes de Paiva5h 16min$9 · $0.00
Apostila De Matemática E Raciocínio LógicoOrganização: Zélio Cabral3h 10min$6 · $0.00
Concursos de Cartório : Prática para a Segunda Fase - 3ª Ed - 2026Christiano Cassettari, Gracielle Veloso13h 21min$22 · $0.00
Flash Com PicVitor Amadeu Souza1h 14min$10 · $0.00
Investigação sem mistériosAna Cabanas4h 51min$29 · $0.00
Variabilidade estatísticaMarcílio Farias3h 46min$13 · $0.00
Visit Canada In KentuckyTheobaldo Veira Monteiro11min$8 · $0.00
Desenvolvendo Um Supervisório Em Vb Com Gauge Angular Para Monitoramento De Co2 Programado No PicVitor Amadeu Souza20min$9 · $0.00
Desenvolvendo Uma Fonte De Corrente Modbus Rs485 No ArduinoVitor Amadeu Souza42min$10 · $0.00
Trajetórias Juvenis de Meninas NegrasRosenilda A. Sant'Anna4h 27min$10 · $0.00
Ensaios sobre o Planejamento Previdenciário Aplicado às Prestações do Sistema Previdenciário BrasileiroHIRAN SOBREIRA10h 51min$14 · $0.00
Sociedades AnônimasGlauco da Rocha7h 1min$15 · $0.00
Lendo Uv Através Da Internet Com Raspberry Programada Em PythonVitor Amadeu Souza1h 8min$7 · $0.00
Reproduzindo A Música De Domenico Scarlatti Em Arquivo Wav Com Base No ArduinoVitor Amadeu Souza50min$6 · $0.00
Apostila Português Para Concursos PúblicosFilipe Chagas (org)12h 29min$9 · $0.00
Desenvolvendo Um Medidor De Co2 Modbus Rs232 No ArduinoVitor Amadeu Souza38min$10 · $0.00
Manual Imposto de Renda Pessoa JurídicaFrancisco Coutinho Chaves33h 15min$25 · $0.00
Acesso Local E Em Rede Banco De Dados Sql Com O Visual BasicVitor Amadeu Souza52min$10 · $0.00
Orçamento Público Em ExercíciosAlipio Reis Firmo Filho1h 51min$7 · $0.00
Caderno De Prática Jurídica-civilHenrique Antonio Esteves Margy6h 37min$5 · $0.00