Eco-inovação e Conhecimentos Tradicionais Associados
By Marcelo Nogueira
Length15h
About this audiobook
A eco-inovação é a implementação estratégica de mudanças de qualquer natureza que produzam benefícios ecológicos. Mais do que necessária, tornou-se urgente frente ao quadro de emergência climática do planeta. Mas, se já sabemos há décadas desta tragédia anunciada, por que não inovamos pensando nisso? Por que os tratados internacionais do meio ambiente não têm funcionado como deveriam? De onde e como surgem as tecnologias ambientalmente saudáveis? Por que essas tecnologias não chegam aos países em desenvolvimento? O que é possível fazer dentro do prazo de irreversibilidade climática? Felizmente este livro, fruto da tese de doutorado do autor, traz todas estas respostas, com base em centenas de evidências selecionadas e reunidas como em nenhum outro trabalho no tema. Apesar de considerável conteúdo jurídico, a obra é interdisciplinar e busca satisfazer estudantes e profissionais de diversas áreas.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length15 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 22, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 ECO-INOVAÇÃO
41.1 AMBIENTALISMO
51.2 CONCEITO DE ECO-INOVAÇÃO
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61.3 EVIDÊNCIAS SOBRE ECO-INOVAÇÃO
71.3.1 INDUÇÃO
81.3.2 BARREIRAS À DIFUSÃO
91.3.3 INSTRUMENTOS DE POLÍTICA DE INOVAÇÃO AMBIENTAL
101.3.4 PROPOSTAS DE POLÍTICAS DE INOVAÇÃO AMBIENTAL PARA PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
111.3.5 O FATOR GLOBAL DA ECO-INOVAÇÃO
121.3.6 P&D PÚBLICA E PRIVADA
131.3.7 FALHAS DE MERCADO DA ECO-INOVAÇÃO
141.3.7.1 SPILLOVERS
151.3.7.2 LEARNING BY DOING
161.3.7.3 PATH DEPENDENCY
171.3.7.4 CAPITAL
181.3.8 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ECO-INOVADORAS
191.3.9 PANORAMA DA ECO-INOVAÇÃO BRASILEIRA
202 PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRIPS E ECO-INOVAÇÃO
212.1 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE INTELECTUAL
222.2 ACESSO ÀS PATENTES VERDES
232.3 MUDANÇAS NAS REGRAS DE PATENTES
242.4 DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE A SAÚDE PÚBLICA E A QUESTÃO CLIMÁTICA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
252.5 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA VERDE
262.6 PROPOSTAS DE REGIMES DIFERENCIADOS DE PATENTES VERDES
272.7 PATENTES WILD CARD AMBIENTAIS
282.8 PADRÕES DE ELEGIBILIDADE DE PATENTES VERDES
292.9 APLICAÇÃO DO ART. 18, I, DA LEI Nº 9.279/96 PARA INTERROMPER O ESTÍMULO ÀS TECNOLOGIAS SUJAS
302.10 BREVES PERCEPÇÕES
313 ECO-INOVAÇÃO BASEADA EM CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
323.1 TRATAMENTO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: 3.1.1 PRINCÍPIOS
333.2 LEGISLAÇÃO DE ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS BRASILEIRA
343.2.1 HISTÓRICO
353.2.2 CONCEITOS
363.2.3 VISÃO DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
373.2.4 A LEI BRASILEIRA DE ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS NA QUESTÃO AMBIENTAL
384 DISCUSSÃO E RESULTADOS
394.1 NOVO CONCEITO DE ECO-INOVAÇÃO
404.2 VALOR CIENTÍFICO E ECOLÓGICO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS BRASILEIROS E SINAIS DE DECOLONIZAÇÃO EPISTEMOLÓGICA
414.3 PONTOS DE FORÇA E DE FRAGILIDADE DA LEGISLAÇÃO DE ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS EM RELAÇÃO À ECO-INOVAÇÃO
424.4 NOVA CLASSIFICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS DE ORIGEM DENTIFICÁVEL CONSIDERANDO AS CAMADAS DE DISSEMINAÇÃO
434.5 NOVA SOLUÇÃO PARA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS DE ORIGEM IDENTIFICÁVEL POR ENCONTRO FORTUITO DE PESQUISA EM ANDAMENTO
445 CONCLUSÕES
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