Do direito à saúde mental ocupacional à gestão de riscos psicossociais

De Thaísa Leal Cintra
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 8m

Sobre este audiolivro

O livro destaca as principais legislações vigentes que abordam de forma ampla e genérica o direito à saúde física e mental, além de retratar a judicialização da saúde mental ocupacional no estado de São Paulo. Foram analisadas centenas de ações judiciais trabalhistas envolvendo os transtornos mentais no ambiente de trabalho. Com abordagem mista (quantiqualitativa), a autora identifica os transtornos mais prevalentes — episódios depressivos, ansiosos e reações ao estresse grave, destacando que o assédio moral emerge como causa central dos adoecimentos. Os dados recentes são alarmantes e mostram perdas de dezenas de bilhões de reais com afastamentos nos últimos dez anos. A obra apresenta um retrato do judiciário, ao reforçar que a judicialização da saúde mental ocupacional decorre da ausência de ações promocionais e preventivas por parte das organizações, e a inexistência de gestão dos riscos psicossociais que causam o adoecimento físico e mental no ambiente de trabalho. Como solução, a autora propõe de forma específica o Projeto de Lei 3.588/2020 que visa regulamentar os riscos psicossociais, a fim de promover medidas de gestão e prevenção da saúde mental ocupacional. Indispensável para juristas, gestores, profissionais de saúde e estudiosos do trabalho, esta obra combina rigor científico e urgência social, destacando o Poder Judiciário como agente transformador na garantia do direito fundamental à saúde mental no ambiente laboral.

Detalhes do audiolivro

GêneroBusiness and Economics
Duração5 h 8 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação6 de nov. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3APRESENTAÇÃO
41 INTRODUÇÃO
52 OBJETIVOS
Mostrar todos os capítulos
62.1 Objetivo Geral
72.2 Objetivos Específicos
83 JUSTIFICATIVA E CONTRIBUIÇÕES
94 REVISÃO DA LITERATURA
104.1 Trabalho
114.2 Saúde do Trabalhador
124.3 Adoecimento no ambiente de trabalho
134.4 Adoecimento mental do trabalhador
144.5 Legislações aplicáveis na Saúde do Trabalhador
154.6 O Poder Judiciário Trabalhista no Brasil
165 REFERENCIAL TEÓRICO – REPRESENTAÇÕES SOCIAIS
176 MÉTODO
186.1 Tipo de estudo
196.3 Recorte espacial
206.4 Organização e análise dos dados
216.4.1 Primeira etapa – Análise Estatística
226.4.2 Segunda etapa – Análise Qualitativa
236.5 Instrumentos de coletas de dados
246.6 Aspectos éticos
257 RESULTADOS
267.1 Análise Quantitativa dos Resultados sociodemográficos e laborais: 7.1.1 Discussão
277.2 Análise Qualitativa
287.2.1 As Representações Sociais dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do estado de São Paulo sobre os transtornos mentais ocupacionais
297.2.2 Dos Discursos do Sujeito Coletivo
307.2.3 Resultados e Discussão
317.2.4 Interpretação das Representações Sociais
328 PROJETO DE LEI
339 CONSIDERAÇÕES FINAIS
34APÊNDICES
35Apêndice A - Formulário Quantitativo
36Apêndice B - Formulário Qualitativo
37Apêndice C - Listas dos números processos e respectivos anos de publicação
38ANEXOS
39Anexo A - Texto do Projeto de Lei
40Anexo B - Carta de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da EERP
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