Business and Economics

Do direito à saúde mental ocupacional à gestão de riscos psicossociais

By Thaísa Leal Cintra

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 8m

About this audiobook

O livro destaca as principais legislações vigentes que abordam de forma ampla e genérica o direito à saúde física e mental, além de retratar a judicialização da saúde mental ocupacional no estado de São Paulo. Foram analisadas centenas de ações judiciais trabalhistas envolvendo os transtornos mentais no ambiente de trabalho. Com abordagem mista (quantiqualitativa), a autora identifica os transtornos mais prevalentes — episódios depressivos, ansiosos e reações ao estresse grave, destacando que o assédio moral emerge como causa central dos adoecimentos. Os dados recentes são alarmantes e mostram perdas de dezenas de bilhões de reais com afastamentos nos últimos dez anos. A obra apresenta um retrato do judiciário, ao reforçar que a judicialização da saúde mental ocupacional decorre da ausência de ações promocionais e preventivas por parte das organizações, e a inexistência de gestão dos riscos psicossociais que causam o adoecimento físico e mental no ambiente de trabalho. Como solução, a autora propõe de forma específica o Projeto de Lei 3.588/2020 que visa regulamentar os riscos psicossociais, a fim de promover medidas de gestão e prevenção da saúde mental ocupacional. Indispensável para juristas, gestores, profissionais de saúde e estudiosos do trabalho, esta obra combina rigor científico e urgência social, destacando o Poder Judiciário como agente transformador na garantia do direito fundamental à saúde mental no ambiente laboral.

Psychological

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length5 hrs 8 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateNov 6, 2025

LanguagePortuguese

1Introduction

2AGRADECIMENTOS

3APRESENTAÇÃO

41 INTRODUÇÃO

52 OBJETIVOS

Mostrar todos os capítulos

62.1 Objetivo Geral

72.2 Objetivos Específicos

83 JUSTIFICATIVA E CONTRIBUIÇÕES

94 REVISÃO DA LITERATURA

104.1 Trabalho

114.2 Saúde do Trabalhador

124.3 Adoecimento no ambiente de trabalho

134.4 Adoecimento mental do trabalhador

144.5 Legislações aplicáveis na Saúde do Trabalhador

154.6 O Poder Judiciário Trabalhista no Brasil

165 REFERENCIAL TEÓRICO – REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

176 MÉTODO

186.1 Tipo de estudo

196.3 Recorte espacial

206.4 Organização e análise dos dados

216.4.1 Primeira etapa – Análise Estatística

226.4.2 Segunda etapa – Análise Qualitativa

236.5 Instrumentos de coletas de dados

246.6 Aspectos éticos

257 RESULTADOS

267.1 Análise Quantitativa dos Resultados sociodemográficos e laborais: 7.1.1 Discussão

277.2 Análise Qualitativa

287.2.1 As Representações Sociais dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do estado de São Paulo sobre os transtornos mentais ocupacionais

297.2.2 Dos Discursos do Sujeito Coletivo

307.2.3 Resultados e Discussão

317.2.4 Interpretação das Representações Sociais

328 PROJETO DE LEI

339 CONSIDERAÇÕES FINAIS

34APÊNDICES

35Apêndice A - Formulário Quantitativo

36Apêndice B - Formulário Qualitativo

37Apêndice C - Listas dos números processos e respectivos anos de publicação

38ANEXOS

39Anexo A - Texto do Projeto de Lei

40Anexo B - Carta de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da EERP