Direito e Transformação Social

By Adriana Ramos de Mello, Alexandre Junqueira Gomide, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Ana Frazão, Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber, André Gustavo Corrêa de Andrade, André Luís Machado de Castro, Andrea Issa Avila Vieiralves Martins, Augusto Werneck, Carlos Maroja, Carlos Nelson Konder, Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira, Chiara Spadaccini de Teffé, Christiane Serra Ferreira, Cristina Gaulia, Daniel Sarmento, Danielle Tavares Peçanha, Denise Levy Tredler, Eduardo Chow de Martino Tostes, Elisa Costa Cruz, Fábio Amado, Fábio Zambitte Ibrahim, Fabíola Albuquerque Lobo, Fernanda Guerra, Flávio Ahmed, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Guilherme Magalhães Martins, Guilherme Peña de Moraes, Gustavo Tepedino, Heloisa Carpena, Heloisa Helena Barboza, J. M. Leoni Lopes de Oliveira, João Gabriel Madeira Pontes, José Guilherme Vasi Werner, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Roberto de Castro Neves, Joyceane Bezerra de Menezes, Julia Mendes Luz, Luciano Oliveira Mattos de Souza, Luiz Claudio Guimarães, Luiz Edson Fachin, Luiz Roberto Ayoub, Marcela Santana Lobo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Marcos Catalan, Marcus Eduardo de Carvalho Dantas, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, Marina Bertinatto, Mário Luiz Delgado, Micaela Dominguez Dutra, Milena Donato Oliva, Pablo Renteria, Patricia Ribeiro Serra Vieira, Paulo Lobo, Rachel Delmás Leoni, Rafael Mansur, Rafael Viola, Roberto Dalledone Machado Filho, Rosângela Maria de Azevedo Gomes, Sergio Cavalieri Filho, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Vanderson Maçullo Braga Filho, Vinícius Rangel Marques, Vitor Almeida, Wallace Corbo

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Length42h 3m

About this audiobook

SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produção do conhecimento e concretização desse imenso desafio que bate a nossa porta. Atentos às mudanças e transformações no mundo em que vivem e tendo em mente que o Direito só tem razão de existir quando aplicado ao aperfeiçoamento da vida em sociedade, os autores desenvolvem seu trabalho em torno de oito eixos temáticos: o papel das instituições jurídicas; a igualdade substancial e o Direito antidiscriminatório; o Direito fundamental à moradia e proteção do meio ambiente; o Direito das famílias e proteção das crianças e idosos; a proteção dos contratantes vulneráveis; trabalho, mercado e tributação; as inovações trazidas pela tecnologia e a administração da Justiça". Trecho do prefácio de Henrique Carlos de Andrade Figueira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length42 hrs 3 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 15, 2023

LanguagePortuguese

1NOTA DOS COORDENADORES Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo

2PREFÁCIO Henrique Carlos de Andrade Figueira

3PARTE I INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

4O DIREITO COMO EDUCADOR José Roberto de Castro Neves

5A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL COMO FUNÇÃO DAS FACULDADES DE DIREITO Heloisa Helena Barboza

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6O PAPEL DO JUIZ NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL – REPENSANDO A QUESTÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Cristina Gaulia

7O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Bruno Dubeux

8A CONVERGÊNCIA ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Luciano Oliveira Mattos de Souza

9IMPLEMENTAÇÃO DA AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA: UM PROCESSO POLÍTICO, SOCIAL E JURÍDICO André Luís Machado de Castro

10A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO REQUISITO DE VALIDADE DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES. BREVES REFLEXÕES Augusto Werneck

11PARTE II IGUALDADE SUBSTANCIAL E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO

12FUNDAMENTOS E RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO Anderson Schreiber

13A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO NO BRASIL: CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE UM NOVO E CENTRAL RAMO DO DIREITO Wallace Corbo

14AÇÃO AFIRMATIVA NAS UNIVERSIDADES Sergio Cavalieri Filho

15A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENINAS E MULHERES NO ÂMBITO DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Adriana Ramos de Mello e Marcela Santana Lobo

16A FUNÇÃO PROMOCIONAL DA CAPACIDADE DE EXERCÍCIO NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DA AUTONOMIA EXISTENCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL Vitor Almeida

17AUTONOMIA, ACESSIBILIDADE E PLANEJAMENTO GRADUAL DE APOIO PELA TOMADA DE DECISÃO APOIADA – TDA Joyceane Bezerra de Menezes

18A ADPF DAS FAVELAS: SEGURANÇA PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO E O PAPEL DO STF NA PROTEÇÃO DOS GRUPOS MARGINALIZADOS Daniel Sarmento e João Gabriel Madeira Pontes

19FIM DOS DIREITOS HUMANOS: FIM DA TORTURA Fábio Amado

20NAZISMO NUNCA MAIS – A IMPORTÂNCIA DA MEMÓRIA E DA EDUCAÇÃO Denise Levy Tredler

21PARTE III DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

22POSSE E PROPRIEDADE: UM CONFLITO INFINDÁVEL. A FUNÇÃO SOCIAL COMO PARÂMETRO DE PROTEÇÃO DO VÍNCULO HOMEM-SOLO Marcos Alcino de Azevedo Torres

23A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COLETIVA PARA A PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO BRASIL Marco Aurélio Bezerra de Melo

24LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL E FOMENTO À MORADIA Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves

25ALUGUEL SOCIAL E O DIREITO À MORADIA Patricia Ribeiro Serra Vieira

26USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Rosângela Maria de Azevedo Gomes

27DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA J. M. Leoni Lopes de Oliveira e Rachel Delmás Leoni

28O CONTRATO BUILT TO SUIT COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Alexandre Junqueira Gomide

29OS MUNICÍPIOS E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: NOTAS SOBRE FEDERALISMO COOPERATIVO E CONCRETUDE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Flávio Ahmed

30A CONSTRUÇÃO DOS “BENS COMUNS”: É POSSÍVEL SUPERAR A LÓGICA PROPRIETÁRIA? Gustavo Tepedino e Danielle Tavares Peçanha

31ENSAIO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE E OS BENS COMUNS: O EXEMPLO DA ÁGUA Marcus Eduardo de Carvalho Dantas e Pablo Renteria

32DISCRIMINAÇÃO HIDROSSOCIAL: UM ESTUDO DE CASO CONCRETO DA CEDAE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, E UM CAMINHO RUMO A UMA EFETIVA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Eduardo Chow De Martino Tostes

33PARTE IV DIREITO DAS FAMÍLIAS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E IDOSOS

34AS MUDANÇAS SOCIAIS E O DIREITO DE FAMÍLIA Luiz Claudio Guimarães

35O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRÁTICA JUDICIAL Elisa Costa Cruz

36MULTIPARENTALIDADE: ASPECTOS AINDA CONTROVERTIDOS Fabíola Albuquerque Lobo e Paulo Lobo

37A BUSCA DA PATERNIDADE PELA HERANÇA E A CRISE DA LEGÍTIMA Ana Luiza Maia Nevares

38A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA FRENTE À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE INCITADA PELA PUBLICIDADE: NOTAS LIGEIRAS SOBRE A NECESSÁRIA TUTELA DE CADA DESPERTAR DA AURORA Marina Bertinatto e Marcos Catalan

39A BIOÉTICA TRANSFORMANDO A SOCIEDADE ATRAVÉS DAS DECISÕES JUDICIAIS Maria Aglaé Tedesco Vilardo

40PARTE V PROTEÇÃO DOS CONTRATANTES VULNERÁVEIS

41EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Carlos Nelson Konder

42IMPACTOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE BRASILEIRA Milena Donato Oliva e Vinícius Rangel Marques

43CONTRATOS CONSCIENTES: UMA ABORDAGEM RELACIONAL PARA DOCUMENTOS LEGAIS Fernanda Guerra

44PARTE VI TRABALHO, MERCADO E TRIBUTAÇÃO

45DA PRAÇA AO JARDIM: DIREITO, TRABALHO E PROMESSAS CONSTITUCIONAIS Luiz Edson Fachin e Roberto Dalledone Machado Filho

46DANOS À DIGNIDADE DO TRABALHADOR: NOTAS SOBRE O REGIME DO “DANO EXTRAPATRIMONIAL” NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Rafael Mansur

47A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS DESAFIOS DA PRÓXIMA DÉCADA: UMA ANÁLISE DE SEU POTENCIAL TRANSFORMADOR Fábio Zambitte Ibrahim e Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira

48DIREITO DO CONSUMIDOR E A INTEGRIDADE NO MERCADO Heloisa Carpena

49FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: REPERCUSSÕES PRÁTICAS Mário Luiz Delgado

50O EMPREENDEDORISMO E A NOVA LEI DAS STARTUPS: ATIVIDADE ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Rafael Viola