DIREITO DA INFRAESTRUTURA - 1ª Ed - 2025

aspectos financeiros e administrativosDe José Mauricio Conti, Thiago Marrara, Sabrina Nunes Iocken, Augusto Neves Dal Pozzo
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração50h 38m

Sobre este audiolivro

A coletânea Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos; aborda a infraestrutura não apenas como um recurso físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos fundamentais e para a operação eficiente do Estado e do mercado. Os organizadores destacam que a infraestrutura é instrumental, servindo como base para o cumprimento de direitos como locomoção, saúde e lazer, além de ser vital para a execução de serviços públicos adequados. O livro é dividido em seções que discutem desde o planejamento e as políticas públicas até os desafios relacionados a investimentos e contratos na área de infraestrutura. A obra também se concentra em temas contemporâneos, como saneamento básico, energia, logística e infraestruturas verdes, refletindo sobre as desigualdades sociais e os desafios ambientais atuais. Além disso, a coletânea é fruto de um esforço colaborativo entre acadêmicos e especialistas que participaram do curso Direito da Infraestrutura;, promovendo debates significativos e pesquisas interdisciplinares. O objetivo é compartilhar essas reflexões com a comunidade jurídica, enfatizando a necessidade de um aprofundamento contínuo sobre o tema. Por fim, a obra não se propõe a esgotar o assunto, mas sim a fomentar novas discussões e pesquisas sobre a infraestrutura, reconhecendo sua importância crescente em um mundo globalizado onde os fluxos sociais e econômicos são cada vez mais interconectados.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government, Business and Economics
Duração50 h 38 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de mai. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
2PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EM INFRAESTRUTURA E ORÇAMENTO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA E PROPOSITIVA1
3PLANEJAMENTO COMO PRESSUPOSTO DA INFRAESTRUTURA, DO DESENVOLVIMENTO E DA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA – REFLEXÕES JURÍDICO-ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2020/2023 DO GOVERNO FEDERAL
4UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) SOB A ÓTICA DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ORÇAMENTÁRIO
5INVESTIMENTOS, FINANCIAMENTOS E BENEFÍCIOS FISCAIS EM INFRAESTRUTURA
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6O FINANCIAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS: UMA ANÁLISE DO MODELO DE INVESTIMENTO PÚBLICO À LUZ DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
7A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA NA CIDADE DE SÃO PAULO
8NOVO MERCADO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA EM PARQUESDE GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA
9O LIMITE PERCENTUAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DA LEI DE PPP PARA OS ENTES SUBNACIONAIS: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O COMPORTAMENTO DESTE INDICADOR NOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ
10INFRAESTRUTURAS COMO BENS REVERSÍVEIS NAS CONCESSÕES: ASPECTOS POLÊMICOS DA REVERSÃO E SUA INDENIZAÇÃO
11PARA QUE SERVE A REVERSÃO DE BENS NAS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA?1
12A TAXA INTERNA DE RETORNO (TIR) COMO MECANISMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM CONTRATOS DE LONGO PRAZO E CENÁRIOS DE INCERTEZA
13CONCESSÃO DE INFRAESTRUTURA E O CUSTO DE CAPITAL
14A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PLP 68/2024: A REGULAMENTAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO
15CONCESSÕES COMO APLICACÕES FINANCEIRAS: COMPARANDO OS MÉTODOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16CONTROLE DO TCU SOBRE RECEITAS TARIFÁRIAS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
17CONSENSUALIDADE: MODELOS E DESAFIOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA
18ACORDO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL EM CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA: LIÇÕES E PERSPECTIVAS A PARTIR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
19FUNDAMENTOS PARA UMA DISCRICIONARIEDADE CONSENSUALIZADA EM CONTRATOS DE PARCERIA
20ASPECTOS DO COMPLIANCE NA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUA IMPORTÂNCIA NOS CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA
21REGULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA: O USO DESANDBOXPARA MODERNIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO
22CONTROLE SOCIAL NAS INFRAESTRUTURAS: VISÃO A PARTIR DAS LEIS DE CONCESSÕES
23BREVE EXCURSO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS EM ANGOLA
24AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
25OBJETOS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO NO SETOR DA SAÚDE: ANÁLISE DE PROJETOS JÁ VEICULADOS E AS ATIVIDADES DE BATA CINZA E BATA BRANCA
26REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP): DESAFIOS E APRENDIZADOS
27A DESESTATIZAÇÃO DA SABESP, O PROTOCOLO DE TRANSIÇÃO E SEUS IMPACTOS CONTRATUAIS
28PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: ORIGENS, TRANSFORMAÇÕES E SEU IMPACTO PARA A INFRAESTRUTURA DA CIDADE
29PRESTAÇÃO DIRETA REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO
30FUNDO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO: UMA ALTERNATIVA PARA A VIABILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
31OS DESAFIOS DA REGIONALIZAÇÃO NO SETOR DE SANEAMENTO: UM ESTUDO DE CASO SOB A PERSPECTIVA DO IAD FRAMEWORK
32O PROCESSO DE NORMATIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E OS FIÉIS DA BALANÇA: A (DES)NECESSIDADE DE CAUTELA PELO OVERRRULING DO CASO CHEVRON
33SITUAÇÕES JURÍDICAS DE FATO SUBSISTENTES AO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO
346. PRESTAÇÃO DIRETA MEDIANTE PARCERIAS SOCIETÁRIAS.
35LICITAÇÃO UNIFICADA DE CONCESSÕES AUTÔNOMAS DE SANEAMENTO MUNICIPAL
36ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PARA PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DE CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: ANALISE DO DECRETO 12.068, DE 20 DE JULHO 2024 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA LEI 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995
37EÓLICAS OFFSHORE: NOVA TECNOLOGIA DE ENERGIA
38O MERCADO SECUNDÁRIO DE SLOTS: A ANAC ENTRE A IATA E A UNIÃO EUROPEIA
39ASSIMETRIA ENTRE OS REGIMES JURÍDICOS PARA EXPLORAÇÃO INDIRETA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA
40O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA VERDE NO JAPÃO COM FOCO NA POLÍTICA PÚBLICA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS RESILIENTES
41APROXIMAÇÕES ENTRE INFRAESTRUTURA VERDE, SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA E DIREITO DA INFRAESTRUTURA
42IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL
43CONCESSÕES DE PARQUES URBANOS E NATURAIS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20min4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51min4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19min4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44min4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59min4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37min4.4 (409)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33min4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17min4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37min4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49min4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54min4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49min4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14min5.0 (1)$6 · $0.00
O Tratado da ProsperidadeBruno Gimenes3h 36min4.7 (1.6K)$5 · $0.00
A Ciência De Ser Rico Por Wallace D. WattlesAdaptado Por Jorge Purgly2h 53min4.6 (1.3K)$6 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26min4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5min4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44min4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21min4.5 (543)$5 · $0.00
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