
Diálogos Jurídicos Na Universidade
De Discentes Do Centro Universitário Católica Do Tocantins: Airton Aloisio Schutz; Eric José Migani; Evelyn V. A. Dos SantosDuração16h 8m
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Livro Acadêmico
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GêneroPolitics and Government
Duração16 h 8 min
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FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de mar. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1DIÁLOGOS JURÍDICOS NA UNIVERSIDADE
2PREFÁCIO
3Como tradicionalmente se tem observado nos Cursos Jurídicos, o Direito
4A reunião dos artigos científicos para compor esse livro oferece aos escritores
5assegurada. Infelizmente, quando os adultos recorrem à Alienação Parental (AP), eles
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6Alienação Parental é uma ferramenta jurídica importante e bem estruturada para
7Sendo assim, conforme estabelecido na norma jurídica, essa interferência não
8A alienação parental tem sido reconhecida e abordada em diversas legislações
9Esse artigo tem como objetivo garantir que as crianças tenham a oportunidade
10Também ressalta-se a necessidade de conscientização, prevenção e
11Portanto, a Constituição Federal estabelece ainda que é dever da família, da
12Em síntese, as intervenções jurídicas e psicológicas desempenham papéis
13A Lei nº 12.318/2010 prevê a possibilidade de adoção de medidas protetivas
14Importante salientar que a implementação de medidas protetivas requer um
15Dessa forma, caracterizando indícios de alienação parental, a requerimento ou
16Essa diretriz tem como objetivo assegurar o bem-estar e o desenvolvimento
17Em suma, a intervenção psicológica desempenha um papel relevante e
18Além dos métodos de intervenção supracitados, a mediação familiar também é
19Além disso, a mediação familiar pode desempenhar um papel importante na
20alienado quanto da criança envolvida.
21Medidas protetivas também são recursos utilizados nos processos que
22Ainda, Após a confirmação das suspeitas de maus-tratos, opressão ou abuso
23É necessário que haja um maior monitoramento e fiscalização para garantir o
24na autoridade parental e realizou uma campanha de desqualificação da figura paterna.
25Além disso, a prática de alienação parental foi identificada em diversos relatórios
26Portanto, o tribunal decidiu manter a guarda unilateral com a mãe, considerando
27Portanto, o tribunal reformou a sentença de primeira instância, acolhendo o
28Além disso, é necessário o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas
29em:
30INTRODUÇÃO
31HOLDING FAMILIAR
32Familiar.
33Possibilidade de Criação de Células filhas
34Além disso, as células filhas também podem ser responsáveis por controlar
35Federal, que disciplina que:
36Cosméticos e Lojas do Baú da Felicidade (INFOMONEY, 2006).
37DESVANTAGENS DE UMA HOLDING FAMILIAR
38negócio, para que não caia em suas desvantagens.
39INTRODUÇÃO
40Logo, o contrato de coparentalidade surge como viabilizador da relação parental
41Também é possível justificar a presente pesquisa em razão da sua repercussão
42A fonte para a construção familiar, antigamente, era baseada no matrimônio e
43O sistema jurídico não consegue abarcar todas as manifestações afetivas que
44O afeto atualmente é o principal fundamento das relações familiares. A própria
45PEREIRA, leciona de forma assertiva que:
46O contrato de coparentalidade, também denominado por Rolf Madaleno (2021)
47Assim, não é recomendado sustentar a pretensão de impor qual direção a
48ambiente familiar, suas relações sociais e qualquer outra circunstância relevante para
49Em consonância com a temática, para que um contrato de coparentalidade seja
50COPARENTALIDADE