
Democracia e Direito Internacional
A Paz Mundial como Corolário do Direito ao Sufrágio UniversalDe Fábio Magelo Ribeiro DiasDuração2h 44m
Sobre este audiolivro
A presente obra enfatiza a importância da Democracia e do direito ao sufrágio para a construção de um mundo mais justo e pacífico, alicerçado principalmente nas normas de Direito Internacional e Direito Eleitoral, bem como nos demais ramos do direito e ciências correlatas. As recentes tensões e conflitos globais demonstram claramente que, sem o exercício da democracia e erradicação das ditaduras, a paz mundial é apenas uma utopia. Nesse contexto, o exemplo da Justiça Eleitoral Brasileira na vanguarda da proteção ao ideal democrático se consolida a cada pleito, mesmo diante da polarização política e de todos os desafios enfrentados.
No campo do Direito Internacional, verifica-se a necessidade de aprimoramento e ampliação de normas e tratados internacionais, de forma a dar suporte às nações sedentas por democracia, bem como proteção àquelas que resistem aos sistemas ditatoriais, visando à construção de nações nas quais o poder seja efetivamente exercido pelo povo.
A conclusão inexorável da obra é de que só mediante o exercício da Democracia pode-se alcançar, efetivamente, a paz mundial.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 44 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação8 de mai. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1LISTA DE SIGLAS
21. INTRODUÇÃO
32. METODOLOGIA
43. FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO DIREITO INTERNACIONAL E DA DEMOCRACIA GLOBAL
53.1. Direito Internacional - Definição e Natureza Jurídica
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63.2. Evolução Histórica: do Direito das Gentes à Globalização
73.3. Fontes e Sujeitos do Direito Internacional
83.4. Democracia - Definição e Natureza Jurídica
93.5. Escolas de Pensamento no Direito Internacional e a Democracia Global
103.6. Atores Internacionais e a Complexidade da Governança Global
114. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO ELEITORAL COMO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DEMOCRÁTICA
124.1. A Universalização dos Direitos Humanos como Alicerce da Democracia
134.2. Princípios Democráticos no Corpo do Direito Internacional
144.3. Mecanismos de Monitoramento e Enforcement: da Norma à Prática
154.4. O Direito Eleitoral e o Exemplo do Sistema Eleitoral Brasileiro como Modelo Democrático em Âmbito Internacional
165. DESAFIOS E LIMITAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA GLOBAL
175.1. A Persistência da Soberania Estatal e os Limites à Intervenção Democrática
185.2. Assimetrias de Poder e o Déficit Democrático Global
195.3. A Efetividade das Normas Internacionais: Desafios de Enforcement
205.4. A Crise da Legitimidade e a Ascensão do Populismo e do Nacionalismo
216. DIREITO INTERNACIONAL, DEMOCRACIA E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
226.1. Implicações para a Democracia Global e a Justiça Climática
236.2. Migrações em Massa e a Crise dos Refugiados: Direitos, Soberania e Solidariedade
246.3. A Necessidade de uma Abordagem Integrada e Multidisciplinar para a Democracia Inclusiva
256.4. Novas Tecnologias, Cibersegurança e a Esfera Digital
267. PERSPECTIVAS FUTURAS PARA UMADEMOCRACIA GLOBAL À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
277.1. Fortalecimento do Direito Internacional para a Democracia Global
287.2. O Papel da Sociedade Civil Global na Democratização em Tempos de Crise
297.3. O Papel da Tecnologia na Promoção da Democracia Global
307.4. O Futuro da Democracia Global: Resiliência e Adaptação do Direito Internacional
318. CONSIDERAÇÕES FINAIS
329. REFERÊNCIAS