Decolonialidade Processual

Diálogos introdutórios a partir da América LatinaDe Igor Alves Noberto Soares
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração8h 7m

Sobre este audiolivro

Em Decolonialidade Processual, a primeira obra de uma trilogia de ruptura, o autor propõe uma releitura crítica sobre a formação do Direito Processual originada no pensamento decolonial latino-americano. Considerando as tensões do Norte Global na (re)produção do conhecimento, bem como na necessária superação da Teoria do Processo como Relação Jurídica, a obra questiona os modelos de concentração do poder decisório na figura do agente julgador e as estratégias de relativização das garantias processuais em favor de uma suposta eficiência punitiva. O livro é originado de tese de doutorado defendida perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas e apresenta a epistemologia da Decolonialidade Processual, assim pensada a reconstrução de um sistema procedimental oriundo da realidade latino-americana. Tal perspectiva, mais adiante, servirá para denunciar as estratégias de lawfare e reconstruir o sistema de nulidades na refutação das práticas hegemônicas de controle e exclusão. A obra está estruturada em três capítulos e percorre as conjecturas deixadas por autoras e autores latino-americanos, entre eles Aníbal Quijano, Enrique Dussel e Lola Aniyar de Castro. A proposta faz uma tentativa de refundar a democracia processual a partir da decolonialidade e, por isso, dirige-se às leitoras e aos leitores interessados em questionar o Direito Processual e repensá-lo enquanto alteridade e participação dos sujeitos processuais sobre os rumos da decisão capaz de lhes atingir.

Detalhes do audiolivro

GêneroHistory
Duração8 h 7 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação7 de abr. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2CARTA DE AGRADECIMENTOS
31. INTRODUÇÃO
42. EPISTEMOLOGIA E EUROCENTRISMO: os fundamentos ocidentais do Direito Processual
52.1 O problema do eurocentrismo: apontamentos epistemológicos: 2.1.1 Ainda sobre os aspectos filosóficos da epistemologia
Mostrar todos os capítulos
62.2 O conceito de modernidade e sua problematização: 2.2.1 A relação colonialidade-modernidade-exclusão
72.3 A construção europeia do Direito Processual
82.4 A necessária superação da Teoria do Processo como Relação Jurídica
93. A LIBERTAÇÃO DOS SUJEITOS: CAMINHOS DECOLONIAIS DO PROCESSO
103.1 Epistemologias de abalo sistêmico?
113.1.1 A arqueologia e a microfísica do poder em Michel Foucault
123.1.2 O poder simbólico em Pierre Bourdieu
133.1.3 A ética da alteridade em Emmanuel Lévinas
143.2 Outras epistemologias do Sul Global: ruptura e reconstrução
153.2.1 A necropolítica em Achille Mbembe
163.2.2 A psicopolítica em Byung-Chul Han
174. AS EPISTEMOLOGIAS LATINO-AMERICANAS DE RUPTURA ENQUANTO PREMISSAS DA DECOLONIALIDADE PROCESSUAL
184.1 A colonialidade do poder em Aníbal Quijano
194.2 A Filosofia da Libertação em Enrique Dussel
204.3 A Criminologia da Libertação em Lola Aniyar de Castro
214.4 A libertação dos sujeitos por meio do processo
225.CONCLUSÕES E DIÁLOGOS
A viagem do descobrimentoEduardo Bueno4h 27min4.4 (590)$7 · $0.00
​Sobre a utilidade e a desvantagem da história para a vidaFriedrich Nietzsche4h 59min4.3 (16.6K)$7 · $0.00
Os SertõesEuclides da Cunha9h 12min4.2 (3.5K)$4
A história do Brasil para quem tem pressaMarcos Costa4h 46min4.1 (5.6K)$3 · $0.00
Racismo: uma breve introduçãoAli Rattansi6h 30min4.0 (1.9K)$14 · $0.00
A história do século 20 para quem tem pressaNicola Chalton, Meredith MacArdle6h 58min4.0 (1.9K)$7 · $0.00
A história do mundo para quem tem pressaEmma Marriott6h 11min3.8 (16.4K)$6 · $0.00
FascismoKevin Passmore5h 53min3.8 (1.5K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
A Inquisição no espelhoBruno Fernando Silva Matos Ribeiro6h 27min$17 · $0.00
Paulo e Clemente RomanoCintya dos Santos Callado6h 15min$17 · $0.00
Contra o militarismoRui Barbosa11h 27min$12 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Minha FormaçãoJoaquim Nabuco7h 12min3.6 (112) Só no Ultra
O alvorecer em BirkenauSimone Veil6h 20min4.6 (570)$8 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
O abolicionismoJoaquim Nabuco7h 19min4.5 (1.3K)$19 · $0.00
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