Politics and Government

Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios

uma jornada pela evolução do Direito Processual CivilBy Adriano Barbosa

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 49m

About this audiobook

"Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios: uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil" conduz o leitor pelos meandros da discussão do projeto até a vigência do atual CPC. Revelando a importância das cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados, a obra destaca seu papel na adaptação do Direito às complexidades da sociedade contemporânea. Ao abordar os precedentes obrigatórios, o livro ilumina o embate entre segurança jurídica e flexibilidade jurisdicional, ponderando o equilíbrio entre tradição e inovação. Combinando erudição e acessibilidade, esta obra se consolida como leitura essencial para juristas, acadêmicos e para todos que anseiam entender as nuances e transformações no cenário jurídico recente.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 49 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 19, 2023

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

21 INTRODUÇÃO

32 SISTEMA JURÍDICO: UMA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA

42.1 NOÇÃO DE SISTEMA

52.2 PERSPECTIVA COMPREENSIVA (MAX WEBER)

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62.3 PERSPECTIVA SISTÊMICA (NIKLAS LUHMANN)

73 CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E CLÁUSULAS GERAIS

83.1 TRAÇOS CARACTERÍSTICOS E DISTINÇÕES NECESSÁRIAS

93.2 DO CÓDIGO BUZAID AO “NOVO” CPC: ABERTURA DO SISTEMA

103.3 TÉCNICA LEGISLATIVA DO VIGENTE CPC E PERTINÊNCIA COM O ESTADO CONSTITUCIONAL: VANTAGENS E RISCOS POSSÍVEIS

114 AS MODIFICAÇÕES DO CIVIL LAW

124.1 O PAPEL DO JUIZ NO ESTADO LIBERAL: A DECISÃO JUDICIAL E A CERTEZA JURÍDICA COMO GARANTIA DE SEGURANÇA

134.2 O PAPEL DO JUIZ NO ESTADO CONSTITUCIONAL: O IMPACTO DA TÉCNICA DOS CONCEITOS VAGOS SOBRE A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

144.3 APROXIMAÇÃO ENTRE AS JURISDIÇÕES DO COMMON LAW E DO CIVIL LAW

155 EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS

165.1 CRISE DA TUTELA JURISDICIONAL: CERTEZA E SEGURANÇA JURÍDICA

175.2 A VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM CONTRADITÓRIO: MECANISMO DE LIMITAÇÃO DO PODER CRIATIVO DOS JUÍZES E FORMA DE CONFERIR LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA À FORMULAÇÃO DA DECISÃO AMPARADA EM CONCEITOS VAGOS

185.2.1 Possíveis objeções à atuação do Poder Judiciário a partir da análise da função desempenhada pelo STF

195.2.2 A posição do STF de acordo com o ministro LUIZ FUX

205.2.3 Há legitimidade democrática em decisões tomadas pelo Poder Judiciário, mesmo por um órgão de cúpula?

215.2.4 Quem deve ter o direito de errar por último?

225.2.5 Uma proposta de releitura do papel exercido pelo Poder Judiciário a partir de um contraditório amplo e efetivo

235.3 RESPEITO AOS PRECENDENTES COMO FORMA DE GARANTIA DA EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS: 5.3.1 Do projeto ao atual CPC vigente. A efetiva necessidade do stare decisis338

246 CONCLUSÃO

25POSFÁCIO