Politics and Government

Crime de Stalking - Teoria e prática

2ª ediçãoBy Fabricio Reali Zia

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h

About this audiobook

Às vezes por vingança, ciúmes ou uma paixão obsessiva, algumas pessoas desenvolvem um comportamento persistente e invasivo, perseguindo insistentemente suas vítimas. Essa conduta não apenas perturba a privacidade, mas também restringe a liberdade individual, criando um ambiente de constante ameaça e intimidação, capaz de minar a integridade física e psicológica da vítima ao longo do tempo. A perseguição pode assumir diversas formas, incluindo seguir fisicamente a pessoa, enviar mensagens repetitivas e não solicitadas, monitorar as atividades online, fazer ameaças veladas ou explícitas e aparecer inesperadamente nos locais que a vítima frequenta, criando um ambiente de intimidação e medo constantes. Esta obra aborda de maneira aprofundada esse fenômeno tipificado como o crime de perseguição (stalking). Analisa seus contornos teóricos, traz exemplos de decisões judiciais relevantes e explora as medidas adotadas pelo Poder Judiciário para garantir a efetividade da persecução penal e a proteção das vítimas. O autor, juiz de direito atuante em Vara Criminal Especializada na capital paulista, alia teoria e prática, oferecendo um olhar técnico e jurídico sobre os critérios utilizados na fundamentação das decisões judiciais e as medidas assecuratórias aplicadas para prevenir e coibir esse tipo de delito, garantindo uma abordagem precisa e fundamentada sobre o tema.

Crime Psychological Thriller Revenge Possessive Hero Domestic Thriller

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length3 hrs

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 30, 2025

LanguagePortuguese

1Introduction

2I - PARTE TEÓRICA

3Introdução

41 DO TIPO PENAL

51.1 Sujeitos do crime: o perseguidor e a vítima

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61.2 Elementos do fato típico

72 CYBERSTALKING: 2.1 Cyberstalking e invasão de dispositivo informático

83 FIGURAS MAJORADAS PREVISTAS NO ART. 147-A, § 1º, DO CÓDIGO PENAL

93.1 Crime de stalking cometido contra criança, adolescente ou idoso

103.2 Crime de stalking cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino

113.3 Mediante concurso de duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma

123.4 Ocorrência de mais de uma causa de aumento de pena

133.5 Aplicação da pena sem prejuízo das correspondentes à violência (§ 2º)

144 AÇÃO, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTO

154.1 Ação Penal Pública condicionada à representação

164.2 Audiência preliminar no Juizado Especial Criminal e proposta de transação penal

174.3 Deslocamento de competência quando presente causa de aumento ou conexão

184.4 Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no crime de stalking

195 MEDIDAS PROTETIVAS À VÍTIMA

205.1 Descumprimento da medida cautelar e prisão preventiva

215.2 Decretação da medida cautelar na audiência preliminar

225.3 Extensão da cautelar após a aceitação da transação penal

23II - PARTE PRÁTICA

24Introdução

251. REQUERIMENTO DA VÍTIMA: 1.1 Requerimento da vítima ao Delegado de Polícia para instauração de inquérito policial envolvendo apuração de crime de perseguição, bem como à adoção de medidas de cautelares

262. REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL: 2.1 Representação do Delegado de Polícia para concessão de medida cautelar

273. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 3.1 Manifestação Ministerial quanto à medida cautelar

284. CONCESSÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PELO JUIZ

294.1 Reconhecimento da incompetência em razão do foro, no entanto, apreciando a medida protetiva antes da remessa dos autos em virtude do poder geral de cautela do juiz.

304.2 Medida cautelar concedida em razão da conduta do perseguidor, que reiteradamente se dirige à residência da vítima proferindo ameaças.

314.3 Medida cautelar em razão de perseguição praticada por ligações insistentes, invasão de domicílio, agressão e disseminação de boato contra a vítima, motivada pelo fim do relacionamento.

324.4 Medida cautelar concedida em audiência, no rito do Juizado Especial Criminal. Redesignação da audiência preliminar. Modelo de ata de audiência.

335. MODELO DE SENTENÇA

34Conclusão