Crime de Stalking - Teoria e prática

2ª ediçãoDe Fabricio Reali Zia
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h

Sobre este audiolivro

Às vezes por vingança, ciúmes ou uma paixão obsessiva, algumas pessoas desenvolvem um comportamento persistente e invasivo, perseguindo insistentemente suas vítimas. Essa conduta não apenas perturba a privacidade, mas também restringe a liberdade individual, criando um ambiente de constante ameaça e intimidação, capaz de minar a integridade física e psicológica da vítima ao longo do tempo. A perseguição pode assumir diversas formas, incluindo seguir fisicamente a pessoa, enviar mensagens repetitivas e não solicitadas, monitorar as atividades online, fazer ameaças veladas ou explícitas e aparecer inesperadamente nos locais que a vítima frequenta, criando um ambiente de intimidação e medo constantes. Esta obra aborda de maneira aprofundada esse fenômeno tipificado como o crime de perseguição (stalking). Analisa seus contornos teóricos, traz exemplos de decisões judiciais relevantes e explora as medidas adotadas pelo Poder Judiciário para garantir a efetividade da persecução penal e a proteção das vítimas. O autor, juiz de direito atuante em Vara Criminal Especializada na capital paulista, alia teoria e prática, oferecendo um olhar técnico e jurídico sobre os critérios utilizados na fundamentação das decisões judiciais e as medidas assecuratórias aplicadas para prevenir e coibir esse tipo de delito, garantindo uma abordagem precisa e fundamentada sobre o tema.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de abr. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2I - PARTE TEÓRICA
3Introdução
41 DO TIPO PENAL
51.1 Sujeitos do crime: o perseguidor e a vítima
Mostrar todos os capítulos
61.2 Elementos do fato típico
72 CYBERSTALKING: 2.1 Cyberstalking e invasão de dispositivo informático
83 FIGURAS MAJORADAS PREVISTAS NO ART. 147-A, § 1º, DO CÓDIGO PENAL
93.1 Crime de stalking cometido contra criança, adolescente ou idoso
103.2 Crime de stalking cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino
113.3 Mediante concurso de duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma
123.4 Ocorrência de mais de uma causa de aumento de pena
133.5 Aplicação da pena sem prejuízo das correspondentes à violência (§ 2º)
144 AÇÃO, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTO
154.1 Ação Penal Pública condicionada à representação
164.2 Audiência preliminar no Juizado Especial Criminal e proposta de transação penal
174.3 Deslocamento de competência quando presente causa de aumento ou conexão
184.4 Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no crime de stalking
195 MEDIDAS PROTETIVAS À VÍTIMA
205.1 Descumprimento da medida cautelar e prisão preventiva
215.2 Decretação da medida cautelar na audiência preliminar
225.3 Extensão da cautelar após a aceitação da transação penal
23II - PARTE PRÁTICA
24Introdução
251. REQUERIMENTO DA VÍTIMA: 1.1 Requerimento da vítima ao Delegado de Polícia para instauração de inquérito policial envolvendo apuração de crime de perseguição, bem como à adoção de medidas de cautelares
262. REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL: 2.1 Representação do Delegado de Polícia para concessão de medida cautelar
273. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 3.1 Manifestação Ministerial quanto à medida cautelar
284. CONCESSÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PELO JUIZ
294.1 Reconhecimento da incompetência em razão do foro, no entanto, apreciando a medida protetiva antes da remessa dos autos em virtude do poder geral de cautela do juiz.
304.2 Medida cautelar concedida em razão da conduta do perseguidor, que reiteradamente se dirige à residência da vítima proferindo ameaças.
314.3 Medida cautelar em razão de perseguição praticada por ligações insistentes, invasão de domicílio, agressão e disseminação de boato contra a vítima, motivada pelo fim do relacionamento.
324.4 Medida cautelar concedida em audiência, no rito do Juizado Especial Criminal. Redesignação da audiência preliminar. Modelo de ata de audiência.
335. MODELO DE SENTENÇA
34Conclusão

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