Convivência Materno-Filial e Vulnerabilidade Socioeconômica
uma análise da proteção de direitos maternos por órgãos jurisdicionais paraibanosBy Paloma Leite Diniz Farias
Length5h 24m
About this audiobook
O presente estudo verificou se juízos especializados do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao decidirem sobre a necessidade de retirada de crianças e adolescentes da posse materna, respeitam e protegem o seu direito fundamental à convivência materno-filial, esgotando medidas protetivas menos drásticas e facilitando a reintegração familiar. Por expressa determinação legal, deve-se preservar a família natural até o momento em que se comprove a incapacidade do/a/s genitor/a/es de prover à criança ou ao adolescente os cuidados básicos e inerentes à autoridade parental e que exponha o/a/s filho/a/s a uma situação de risco. Contudo, persiste uma questão de gênero a ser debatida em relação ao que se compreende como devido exercício do encargo, dado que a mesma sociedade que condiciona a mulher ao casamento e à maternidade, não lhe garante o igual acesso ao trabalho, à renda, à saúde, ao planejamento familiar, entre outros direitos sociais básicos. Logo, a intervenção estatal na família, lastreada unicamente na condição de vulnerabilidade socioeconômica materna, mesmo que a pretexto de proteção do superior interesse infanto-juvenil, pode se demonstrar abusiva. A pertinência desse estudo se justifica pela denúncia reiterada de órgãos nacionais da rede de proteção à infância e meios de comunicação de que mulheres brasileiras têm sido alijadas da posse de seus filhos menores, sem qualquer acusação formal de abuso ou negligência no exercício do cuidado. A pesquisa realizada é do tipo descritiva, bibliográfica e documental, com o emprego do método dedutivo de abordagem. Quanto ao procedimento, é funcionalista, comparativa e de interpretação. Parte-se dos paradigmas da Constitucionalização do Direito Civil, fenômeno jurídico que erigiu, sem prejuízo de outros, os princípios da dignidade da pessoa humana, solidariedade e da doutrina da proteção integral para nortear a proteção das famílias, bem como da Teoria Feminista do Direito, desenvolvida por juristas como Tove Stang Dahl e Martha Albertson Fineman, para compreender a situação de desigualdade sociojurídica feminina, em seu sentido material. Ao final do estudo, concluiu-se que, na Paraíba, órgãos jurisdicionais violam o direito à convivência materno-filial, com base num padrão de moralidade discriminatória, que, antes de acolher, nega as vulnerabilidades.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
32. A CONSTITUCIONAL HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PARENTALIDADE
42.1 A AUTORIDADE PARENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
52.2 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DA AUTORIDADE PARENTAL
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.2.1 Dignidade da pessoa humana, solidariedadee afetividade nas relações paterno-materno-filiais
72.2.2 Doutrina da proteção integral e parentalidade responsável
82.3 CONTEÚDO, TITULARIDADE, EXTINÇÃO E PERDA DA AUTORIDADE PARENTAL
93. A TUTELA JURÍDICA DA CONVIVÊNCIA MATERNO-FILIAL EM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE
103.1 CRÍTICA À IDEOLOGIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
113.2 VULNERABILIDADE, EMANCIPAÇÃO E TEORIA FEMINISTA DO DIREITO
123.3 RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS MATERNOS
133.4 CONVIVÊNCIA ENTRE MÃES E FILHOS/AS: DIREITO FUNDAMENTAL SOB O PRISMA DA INTERDISCIPLINARIDADE
143.5 MATERNIDADE EM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SITUAÇÃO DE RISCO INFANTOJUVENIL
154. MATERNIDADE E VULNERABILIDADES EM JUÍZO: ESTUDOS DE CASO
164.1 CASO X – MEDIDA DE PROTEÇÃO E AÇÃO DE GUARDA
174.1.1 Memorial descritivo do caso
184.1.2 Perfil socioeconômico materno
194.1.3 Atuação dos órgãos da rede de proteção
204.1.4 Medidas de proteção pleiteadas e deferidas em favor da criança/família
214.1.5 Resultados e discussão
224.2. CASO Y – MEDIDA DE PROTEÇÃO E AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO PARA A COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA
234.2.1 Memorial descritivo do caso
244.2.2 Perfil socioeconômico materno
254.2.3 Atuação dos órgãos da rede de proteção
264.2.4 Medidas de proteção pleiteadas e deferidas em favor da criança/família
274.2.5 Resultados e discussão
284.3. CASO Z – MEDIDA DE PROTEÇÃO
294.3.1 Memorial descritivo do caso
304.3.2 Perfil socioeconômico materno
314.3.3 Atuação dos órgãos da rede de proteção
324.3.4 Medidas de proteção pleiteadas e deferidas em favor da criança/família
334.3.5 Resultados e discussão
34CONCLUSÕES
35ANEXOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
You may also like
Lutas e metamorfoses de uma mulherÉdouard Louis1h 25m4.3 (15.1K)$10 · $0.00
Quem matou meu paiÉdouard Louis1h 15m4.2 (22.9K)$9 · $0.00
Análise Sobre A Indisciplina EscolarAline Silva1h 11m$5 · $0.00
"Mas essa criança não tem perfil de abrigo!"Tatiana Oliveira Moreira4h 45m$12 · $0.00
A Arquitetura Narcísica MaternaOrrin Vox1h 48m$6 · $0.00
Kurt CobainKurt Cobain, Bob Gulla, Laura Begley, Anne Filson, Robert LoRusso, Erica Ehm, Edgar Klüsener, Chuck Crisafulli, Jon Savage3h 8m4.1 (156)$8
Educação ConscienteMarcelo A. G. Muniz6h 53m4.8 (12)$6 · $0.00
(Des)Universalizando o CuidarGislayne de Santana Souza5h 50m$13 · $0.00
DesmoronandoD. V. Souza9h 30m$6 · $0.00
Reflexões Sobre o Direito das FamíliasMarco Túlio Elias Alves3h 32m$10 · $0.00
Abandono de filhos adotivosMarcelo de Mello Vieira, Josiane Rose Petry Veronese6h 14m$7 · $0.00
Psicologia Negra: 7 Em 1: A Arte Da Persuasão, Como Influenciar Pessoas, Técnicas De Hipnose, Segredos Da Pnl, Análise Da Linguagem Corporal, Gaslighting, Manipulação Subliminar E Inteligência Emocional 2.0Jideon Marques Marques23h 21m$15 · $0.00
Surdez e linguagemAna Paula Santana10h 57m4.6 (137)$12.99 · $0.00
Entendendo A Lei Maria Da PenhaCarlos Arquimedes Rodrigues4h 43m$10 · $0.00
Percepção Dos Familiares Dos Usuários Do Caps Em Relação Ao Tratamento TerapêuticoWellington Pereira Rodrigues2h 25m$6 · $0.00
Virtude DuvidosaLuzimar Gomes1h 52m$11 · $0.00
Incríveis ContosClóvis Oliveira Cardoso1h 32m$6 · $0.00
DesigrejadosDaniel De A. Durand4h 29m$5 · $0.00
Contribuições da Psicologia para Enfrentamento à Violência contra MulheresJúlia Carvalho Zamora, Luísa Fernanda Habigzang15h 43m5.0 (12)$18 · $0.00
Alimentos - Aspectos ProcessuaisCecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Fernanda Gadotti Duwe, Fernanda Rabello, Flávia Pereira Hill, Flávio Jacinto da Silva, Fredie Didier Junior, Gustavo D'Alessandro, Helena Lanna Figueiredo, Humberto Santarosa de Oliveira, Humberto Theodoro Júnior, Iara Viana Ferreira, Jaqueline Prestes, Leandro Fernandez, Luiz Rodrigues Wambier, Marcelo Mazzola, Patrícia Corrêa Sanches, Ravi Peixoto, Regiane França Liblik, Ronner Botelho Soares, Thiago Garcia Ivassaki, Thiago Vargas Simões15h 49m$18 · $0.00