Considerações sobre a presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais
By Luiz Gustavo da Silva
Length3h 27m
About this audiobook
A presente obra aborda a introdução do Art. 421-A no Código Civil brasileiro, que passou a prever uma presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais, até a presença de elementos concretos que a afastem. Procura-se investigar os contornos da aplicação dessa presunção em razão de que as pessoas e os fatos são, ontologicamente, assimétricos e desiguais. Com isso, busca-se compreender o eventual descolamento dessa presunção com a gênese das presunções em geral. Para tanto, este estudo buscou evidenciar elementos teóricos relacionados com a normatividade do direito. Após isso, esta análise considerou, na sua reflexão, alguns elementos concretos e fenomenológicos no que tange aos conceitos de assimetria da informação. Ao final, apresentamos casos concretos em que a temática deste trabalho reverberou no Poder Judiciário
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 9, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3PARTE 1
41. ELEMENTOS METODOLÓGICOS
51.1 O PROBLEMA
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.2 JUSTIFICATIVA DESTE ESTUDO
71.3 AS HIPÓTESES DESTA PESQUISA
81.4 REFERÊNCIAS TEÓRICAS
9PARTE 2
102. ELEMENTOS ANALÍTICOS DO ESTUDO
112.1 O PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
122.2 DISPOSIÇÕES GERAIS POSITIVADAS DO DIREITO CONTRATUAL
132.3 ESTRUTURAS CONTRATUAIS: O MODELO LIBERAL E O SOLIDARISTA
142.4 CONTEÚDO ANALÍTICO DO ART. 421-A - CAPUT - DO CÓDIGO CIVIL
152.5 A BOA-FÉ OBJETIVA E AS CRISES DE ASSIMETRIA INFORMACIONAL
16PARTE 3
173. ELEMENTOS OBSERVACIONAIS DA PESQUISA
183.1 O ESTADO NATURAL DAS COISAS
193.1.1 A sociedade da transparência
203.1.2 Assimetria e desigualdade informacional
213.1.3 As heurísticas e os vieses
223.2 EVIDÊNCIAS DA APLICAÇÃO DO ART.421-A DO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO
233.2.1 Bloqueio de vendas em plataforma digital
243.2.2 Impugnação de valores de honorários contratuais
253.2.3 Instalação de software, ajuste e prazos de entrega
263.2.4 Alteração do valor orçado durante a execução contratual
27CONCLUSÃO
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