Cognição e mérito na execução civil
técnicas e limitesDe Samuel de Abreu Matias Bueno
Duração10h 2m
Sobre este audiolivro
Este trabalho parte da premissa de que a proclamada efetividade do processo só é alcançada com a realização concreta do direito material no plano prático, o que na maioria das vezes não ocorre em razão das crises de adimplemento. Com isso, registra-se a importância da existência de um sistema processual capaz de eliminar tais crises, ao mesmo tempo em que se valoriza o abrandamento do rigorismo que antes existia acerca da separação estanque entre as fases de conhecimento e de execução. Assim, identifica-se a tendência irrefreável para a consolidação de um processo sincrético, cuja unicidade colabora para o ideal de efetividade. Sendo certo que o processo de execução deve respeitar o direito ao contraditório e considerando as várias modalidades de execução e as diversas espécies de defesa passíveis de serem manejadas pelo executado, é que se faz o estudo do que representa o objeto e o mérito da execução. No mesmo passo, são analisadas as técnicas e os limites da atividade cognitiva exercida pelo juiz nesse módulo processual, confrontando a necessidade de sempre conferir ao executado a possibilidade de se defender de execuções injustas, com a igualmente importante necessidade de se observar os institutos da preclusão e da coisa julgada, a fim de evitar desperdício de tempo e a prática de atos contraproducentes ao andamento do processo.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração10 h 2 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação2 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
31.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA
41.2 ENCADEAMENTO DOS CONCEITOS DE COGNIÇÃO, MÉRITO E EXECUÇÃO
52. EXECUÇÃO E TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA
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62.1 CRISES E TUTELAS – A PRETENSÃO EXECUTIVA
72.2 CONHECIMENTO E EXECUÇÃO COMO FASES DE UM PROCESSO
82.3 TÍTULOS EXECUTIVOS
92.4 EFICÁCIA DAS SENTENÇAS
102.5 NATUREZA DA EXECUÇÃO
113. COGNIÇÃO JUDICIAL
123.1 CONCEITO DE COGNIÇÃO
133.2 OBJETO DA COGNIÇÃO
143.2.1 Pressupostos processuais
153.2.2 Condições da ação
163.2.3 Mérito da ação
173.3 Técnicas de cognição
183.3.1 Correlação entre as técnicas de cognição e os escopos do processo
194. MÉRITO DO PROCESSO
204.1 CONCEITO DE MÉRITO
214.2 OBJETO LITIGIOSO E OBJETO DO PROCESSO
224.3 MÉRITO COMO OBJETO DE COGNIÇÃO JUDICIAL
235. COGNIÇÃO E MÉRITO NA EXECUÇÃO
245.2 CONTRADITÓRIO E ATIVIDADE EXECUTIVA
255.3 DEFESAS DO EXECUTADO
265.3.1 Impugnação ao cumprimento de sentença
275.3.2 Embargos à execução: 5.3.2.1 Observações sobre a execução de título extrajudicial
285.3.3 Exceção de pré-executividade
295.3.4 Defesas heterotópicas
305.4 MÉRITO NA EXECUÇÃO
315.5 COGNIÇÃO NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
325.6 NATUREZA DA DECISÃO EXTINTIVA DA EXECUÇÃO
335.7 PRECLUSÃO E COISA JULGADA NA EXECUÇÃO: 5.7.1 Matérias de ordem pública
346. CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
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