Código Eleitoral de 1932 e o Autoritarismo Político no Brasil

De Heron José de Santana Gordilho Filho
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Duração4h 38m

Sobre este audiolivro

Esta obra reconstrói criticamente a trajetória do sistema eleitoral brasileiro para revelar um argumento contundente: o Código Eleitoral de 1932, frequentemente celebrado como marco da democratização, não representou uma ruptura com o passado autoritário, mas sim sua ressignificação sob nova roupagem institucional. A partir de uma análise histórica, jurídica e sociopolítica, o autor demonstra como práticas excludentes — herdadas do período colonial, do Império e da Primeira República — sobreviveram à modernização normativa promovida após 1930. Explorando debates sobre voto obrigatório, voto secreto, sufrágio feminino, representação proporcional e a criação da Justiça Eleitoral, o livro disseca as disputas que moldaram a Subcomissão Assis–Cabral–Pinto e evidencia como avanços simbólicos coexistiram com a centralização do poder na Era Vargas. O resultado é uma investigação rigorosa sobre a persistência do autoritarismo na história política brasileira e sobre os limites da democratização formal em um país marcado por patrimonialismo, clientelismo e exclusão social. Uma leitura indispensável para compreender por que a democracia brasileira ainda luta para se tornar plenamente efetiva.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 38 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de abr. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1Prefácio
2CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 2 A FORMAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL: DA COLÔNIA À REPÚBLICA
42.1 O VOTO NO PERÍODO COLONIAL E A FORMAÇÃO DA TRADIÇÃO AUTORITÁRIA NO BRASIL
52.2 AS CIRCUNSTÂNCIAS POLÍTICAS E SOCIAIS DO REINO UNIDO DO BRASIL, PORTUGAL E ALGARVES
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62.3 O NASCIMENTO DA NAÇÃO BRASILEIRA E A CARTA IMPERIAL DE 1824
72.4 AS PRIMEIRAS LEIS ELEITORAIS DO PAÍS: O DECRETO DE 1842 E A LEI ELEITORAL DE 1846
82.4.1 A LEI DOS CÍRCULOS E A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA DO VOTO DISTRITAL NO BRASIL
92.4.2 A LEI DO TERÇO E A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DAS MINORIAS
102.4.3 A LEI SARAIVA E O PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS
112.5 A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO BURGUESA
122.6 A CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA ELEITORAL OLIGÁRQUICO
132.7 OLIGARQUIAS REGIONAIS E A POLÍTICA DOS GOVERNADORE
142.8 A DEGENERECÊNCIA POLÍTICA DA PRIMEIRA REPÚBLICA
152.9 RUI BARBOSA E A DEFESA DE UMA DEMOCRACIA JUDICIÁRIA
16CAPÍTULO 3 A CONTRUÇÃO JURÍDICA DO CÓDIGO ELEITORAL DE 1932: A SUBCOMISSÃO ASSIS-CABRAL-PINTO
173.1 o Voto OBRIGATÓRIO E O ALISTAMENTO ELEITORAL
183.2 O DEBATE SOBRE O Voto Secreto
193.3 A LUTA PELO VOTO FEMININO NO BRASIL
203.4 A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL E AS MINORIAS
213.5 A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL: CONTRIBUIÇÕES DA SUBCOMISSÃO ASSIS-CABRAL-PINTO
223.6 AS COMISSÕES REVISORAS E O ANTEPROJETO FINAL
233.7 A REVISÃO TEÓRICA NA OBRA DE ASSIS BRASIL
24CAPÍTULO 4 CÓDIGO ELEITORAL DE 1932 E A CONTINUIDADE DA TRADIÇÃO AUTORITARIA
254.1 A RUPTURA INSTITUCIONAL E A REFORMA ELEITORAL PÓS-1930
264.2 O MOVIMENTO DE 1930 E O AUTORITARISMO POLÍTICO dE GETÚLIO Vargas
274.3 O CÓDIGO DE 1932 E O AUTORITARISMO POLÍTICO
284.4 A RUPTURA INSTITUCIONAL E A REFORMA ELEITORAL PÓS-1930
29CAPÍTULO 5 CONCLUSÃO
30CAPÍTULO 6 REFERÊNCIAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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