Código de Processo Penal Brasileiro

os reflexos do Tribunal Inquisitorial em seu conteúdoDe Priscilla Guimarães Cornélio Maselli
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 47m

Sobre este audiolivro

A Inquisição Portuguesa trouxe uma nova estrutura, com formas de organização e de poderes distintas, sendo que o Brasil participou desse momento, e por isso entende-se ser necessária a reflexão crítica sobre esse acontecimento para que seja possível entender a atual estrutura judiciária brasileira. A legislação em vigor nessa época eram as Ordenações, que impuseram aos brasileiros grande tradição jurídica no que tange ao procedimento penal. O Código de Processo Penal hodierno possui um sistema acusatório; entretanto, alguns dispositivos específicos são resquícios do período inquisitorial, razão pela qual poderia ser objeto de discussão se esses artigos de fato são componentes de um sistema acusatório ou inquisitivo. O livro traz uma reflexão acerca dos atuais dispositivos processuais penais e de onde eles surgiram no tempo e espaço, já que muitos paradigmas permanecem em vigor, ainda que a sociedade tenha uma visão de mundo totalmente diferente. O Direito não é uma ciência exata e se transforma ao longo do tempo, na medida em que a comunidade evolui. Diante disso, a finalidade principal é a de demonstrar ao leitor que é possível que a comunidade jurídica atual sofra julgamentos futuros perante a evolução do direito da época e talvez entendam que, na qualidade de operadores do direito, percebam que as atuais práticas jurídicas possam ser consideradas obscuras ou obsoletas. O que o futuro reserva não há como saber. O que cabe ao estudioso é analisar o passado para que eventuais erros não se repitam em detrimento da sociedade, das garantias individuais e coletivas, bem como de direitos já adquiridos com a evolução legislativa, em especial penal e processual penal, erguendo-se nesse ponto a importância do estudo da história do direito.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 47 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação3 de mai. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2PREFÁCIO
31. INTRODUÇÃO
42. A INQUISIÇÃO
52.1 BREVE RELATO SOBRE O SURGIMENTO DA INQUISIÇÃO
Mostrar todos os capítulos
62.2 BREVE RELATO DA INQUISIÇÃO ESPANHOLA
72.3 ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA
83. PROCEDIMENTO E PROCESSOINQUISITORIAL PORTUGUÊS
93.1 JUSTIÇA ECLESIÁSTICA
103.2 O TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO
113.2.1 COMPOSIÇÃO
123.2.2 AS CERIMÔNIAS
133.2.3 AS CONFISSÕES E AS DENÚNCIAS: 3.2.4 O Processo
143.2.5 TIPOS DE PENALIDADES
153.3 ORDENAÇÕES FILIPINAS E SEUS REFLEXOS NO BRASIL INQUISITORIAL: 3.3.1 AS ORDENAÇÕES FILIPINAS E SEU CONTEÚDO
163.4 MANUAL DO INQUISIDOR COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR
174. CASOS NOTÓRIOS OCORRIDOS NO BRASIL COLONIAL E SUAS MODALIDADES
184.1 VISITAÇÕES DO SÉCULO XVI E XVII NO BRASIL
194.2 CASOS NOTÓRIOS
204.3 TIPOS DE DELITOS E SUAS PROPORÇÕES
214.3.1 ENTRE HOMENS
224.3.2 ENTRE MULHERES
235. OS REFLEXOS DO PERÍODO INQUISITORIALNO ATUAL SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
245.1 RESQUÍCIOS DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
255.2 JULGADOS ATUAIS INFLUENCIADOS PELAS ORDENAÇÕES FILIPINAS
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
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