Cárcere e Despersonalização

um estudo à luz da pesquisa realizada na APAC feminina de Belo HorizonteDe Gabriela Emanuele de Resende
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 10m

Sobre este audiolivro

A partir de uma revisão bibliográfica das obras que se referem ao Direito Penal e à criminologia, percebe-se a escassez de pesquisas destinadas ao estudo da despersonalização na execução penal. Não obstante o assunto ser permeado por alguns autores, a maioria dos trabalhos se ocupam de criticar as condições materiais e de assistência nas penitenciárias, como a superlotação e a insuficiência dos serviços de saúde. Em virtude da relevância do tema e do baixo número de pesquisas que lidam com prisão e subjetividade, foi escolhido, como objeto desta pesquisa, a despersonalização na execução penal. O foco da análise foi direcionado ao método apaqueano, a partir da pesquisa empírica realizada na APAC feminina de Belo Horizonte, por meio de entrevistas de conteúdo semiaberto. Foram adotados, como marcos teóricos principais, a teoria agnóstica da pena, na perspectiva de Eugenio Raúl Zaffaroni, e o conceito de pessoa, elaborado por Julián Marías. Como resultados, percebeu-se que as pessoas presas nas APACs gozam de uma liberdade para o exercício de sua personalidade demasiadamente maior que no sistema comum de execução penal. O que, contudo, não significa que o método não requer melhorias. A prevalência do positivismo criminológico na visão terapêutica da pena retira o ser humano como centro da norma penal e o coloca como objeto de alcance dos falaciosos fins preventivos. E é, também, a partir dessa objetificação humana que se evidencia a perda da legitimidade do sistema penal.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de out. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Lista de Abreviaturas e Siglas
2Prefácio
31 INTRODUÇÃO
42 O POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
52.1 A Escola Clássica do Direito Penal e o surgimento do positivismo criminológico
Mostrar todos os capítulos
62.2 O homem delinquente e a pena terapêutica
72.3 A criação dos monstros
83 TEORIAS DA PENA
93.1 O retribucionismo da pena
103.2 Teorias relativas da pena
113.2.1 Teorias preventivas gerais
123.2.2 Teorias preventivas especiais
133.3 Teorias unificadoras
143.4 Teoria agnóstica
153.4.1 Tobias Barreto
163.4.2 Eugenio Raúl Zaffaroni
174 O MÉTODO APAQUEANO E A PESQUISA QUALITATIVA NA APAC FEMININA DE BELO HORIZONTE
184.1 A valorização humana
194.2 Sexualidade e direitos reprodutivos
204.3 Disciplina
214.4 Saúde mental
224.5 O método e a espiritualidade
235 A DESPERSONALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL
245.1 O método apaqueano e a docilização das pessoas presas
255.1.1 O papel da religião
265.1.2 Direitos reprodutivos e sexualidade da pessoa presa
275.1.3 Tratamento disciplinar
285.2 O exame criminológico
295.3 Pena privativa de liberdade na APAC e despersonalização
306 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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