Aspectos Jurídicos Penais da Eutanásia e o Direito à Morte Digna

De Ana Elisa Medeiros
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h

Sobre este audiolivro

O direito à vida e a dignidade da pessoa humana enfrentam novos desafios à medida que a ciência avança e a sociedade se depara com dilemas éticos no fim da vida. "Aspectos Jurídicos Penais da Eutanásia e o Direito à Morte Digna" explora, de maneira direta e fundamentada, as implicações jurídicas e éticas da prática da eutanásia ativa no Brasil. A obra analisa a responsabilidade penal do médico em casos de crimes contra a vida, considerando o Código Penal brasileiro, o Código de Ética Médica e as nuances do consentimento do paciente. Com uma abordagem crítica e bem fundamentada, o livro também discute as possibilidades de exclusão da antijuridicidade e apresenta um panorama comparado sobre o tema. Mais do que uma discussão técnica, esta obra convida o leitor a refletir sobre os limites do direito e o papel da compaixão em decisões de vida e morte.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação16 de abr. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3INTRODUÇÃO
41 ASPECTOS DO DIREITO À VIDA
51.1 Evolução histórica do Direito à Vida
Mostrar todos os capítulos
61.2 Determinação do início e do fim da vida humana
71.3 Extensão do direito fundamental à vida em face da dignidade da pessoa humana
82 RESPONSABILIDADE PENAL EM CASO DE CRIME CONTRA A VIDA E A RELEVÂNCIA DO CONSENTIMENTO VÁLIDO
92.1 Responsabilidade penal do agente
102.2 Relevância e requisitos do consentimento válido
112.3 Responsabilização pelo crime de homicídio e de instigação, induzimento e auxílio ao suicídio à luz do consentimento do ofendido
123 POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS MÉDICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
133.1 O Exercício da medicina
143.2 Limites do exercício da medicina frente ao Código de Ética Médica
153.3 Responsabilidade civil
163.4 Responsabilidade ética
173.5 Responsabilidade penal
184 ASPECTOS JURÍDICOS DA EUTANÁSIA
194.1 Conceito
204.2 Distinção entre eutanásia, ortotanásia e distanásia
214.3 Responsabilidade penal em caso de eutanásia
224.4 Eutanásia no Direito Comparado e o famoso caso do Dr. Morte
23CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

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