Politics and Government

Apropriação de agenda no primeiro período de governo Dilma Rousseff

estratégias e dividendos políticosBy Marcos Ribeiro de Ribeiro

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Length9h 4m

About this audiobook

A obra "Apropriação de agenda no primeiro período de governo Dilma Rousseff: estratégias e dividendos políticos" é fruto de pesquisa que visou verificar e compreender a influência do fenômeno da Apropriação de Agenda, pelo qual o Executivo inicia proposta legislativa com conteúdo similar ou correlato às de propostas em trâmite no Poder Legislativo e a utiliza para fazer valer suas preferências. Pressupõe-se a existência de vários graus de apropriação com diversas feições aferidas teórica e empiricamente. A problematização da pesquisa orbita na pressuposição da prática, por parte do chefe do Executivo, de Apropriação de forma estratégica visando aprovar políticas de sua preferência. Pressupõe-se, ademais, modelo de mapeamento de formação do fenômeno e de que ele influencia o comportamento parlamentar e partidário na arena legislativa. Selecionaram-se casos e efetuou-se a análise de cada um deles sob a perspectiva da teoria neoinstitucionalista e da teoria do poder simbólico de Bourdieu e verificou-se a aquisição de capital político por parte de parlamentares e do próprio Executivo através do fenômeno. Para descrever estas questões de amplo espectro, utilizou-se método indutivo, com seleção criteriosa e padronizada de dados no universo do Congresso Nacional correspondentes ao primeiro período do governo Dilma (2011-2014).

Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 17, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

21. APRESENTAÇÃO

32. OBJETO

43. OBJETIVOS

53.1 OBJETIVO GERAL

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63.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

74. JUSTIFICATIVA

85. PROBLEMATIZAÇÃO

95.1 PROBLEMA DE PESQUISA

105.2 HIPÓTESES

116. METODOLOGIA

127. MARCO TEÓRICO

137.1 REVISÃO DE LITERATURA

147.1.1 Evolução do “design” institucional do presidencialismo brasileiro

157.1.2 Evolução da abordagem do fenômeno da Apropriação

167.2 ABORDAGEM DA REALIDADE POLÍTICA: 7.2.1 O neoinstitucionalismo da escola da escolha racional

177.3 O FENÔMENO DA APROPRIAÇÃO SOB A PERSPECTIVA TEÓRICA DE PIERRE BOURDIEU

187.3.1 A teoria das formas simbólicas

197.3.2 Poder simbólico

207.3.3 Habitus

217.3.4 O campo

227.3.5 Especificações para o campo político

237.4 ESTRATÉGIA NO JOGO POLÍTICO: 7.4.1 Estratégias propiciadas pela Apropriação

247.5 DIÁLOGO ENTRE AS TEORIAS NEOINSTITUCIONALISTAS E A TEORIA DOS CAMPOS

258. ANÁLISE DOS CASOS SELECIONADOS

268.1 CASO 1 DE 2011: PL Nº 2.442/2011. SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

278.2 CASO 2 DE 2011: PL Nº 2.126/2011, CONVERTIDO NA LEI Nº 12.965/2014. MARCO CIVIL DA INTERNET

288.3 CASO 3 DE 2011: PL Nº 382/2011, CONVERTIDO NA LEI Nº 12.382/2011. POLÍTICA SALARIAL, REAJUSTE DE SALÁRIO-MÍNIMO

298.4 CASO 4 DE 2011: MPV Nº 528/2011, CONVERTIDA NA LEI Nº 12.469/2011. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

308.5 CASO 5 DE 2011: PEC Nº 103/2011, TRANSFORMADA NA EC Nº 83/2014. ZONA FRANCA DE MANAUS

318.6 CASO 6 DE 2011: PLP Nº 87/2011, TRANSFORMADA NA LC Nº 139/2011. FORTALECIMENTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ALTERAÇÃO DE RESPECTIVA POLÍTICA TRIBUTÁRIA

328.7 CONCLUSÃO PARCIAL RELACIONADA AO ANO DE 2011

338.8 CASO 1 DE 2012: PL Nº 3.331/2012 TRANSFORMADO NA LEI Nº 12.652/2012. POLÍTICA DE CRIMINALIZAÇÃO DO CONDICIONAMENTO DE GARANTIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EMERGENCIAL

348.9 CASO 2 DE 2012: MPV Nº 593/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 12.816/2013. POLÍTICA DE ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC

358.10 CASO 3 DE 2012: PL 2565/2012, CONVERTIDO NA LEI Nº 12.858/2013. DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES AOS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL EM EDUCAÇÃO. E A MPV 592/2012

368.11 CASO 4 DE 2012: MPV Nº 571/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 12.561/2012. POLÍTICA AMBIENTAL, COM ALTERAÇÕES AO CÓDIGO FLORESTAL.

378.12 CASO 5 DE 2012: MPV Nº 567/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 12.703/2012. POLÍTICA DE DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA, REMUNERAÇÃO DE CADERNETAS DE POUPANÇA

388.13 CASO 6 DE 2012: MPV Nº 563/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 12.839/2013. POLÍTICA DE DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS SOBRE A CESTA BÁSICA

398.14 CONCLUSÃO PARCIAL RELACIONADA AO ANO DE 2012

408.15 CASO 1 DE 2013: PL Nº 6.565/2013, TRANSFORMADO NA LEI Nº 12.993/2014. POLÍTICA DE SEGURANÇA. PORTE DE ARMA PARA AGENTES E GUARDAS PRISIONAIS

418.16 CASO 2 DE 2013: PL Nº 6.126/2013, EM FASE DE TRAMITAÇÃO. POLÍTICA DE SAÚDE. EXERCÍCIO DA MEDICINA

428.17 CASO 3 DE 2013: PL Nº 5.807/2013, EM TRAMITAÇÃO. POLÍTICA DE MINERAÇÃO.

438.18 CASO 4 DE 2013: MPVS NºS 635, 610 E 603/2013, TRANSFORMADA NA LEI 12.844/2013; MPV 645/2014. POLÍTICA AGRÍCOLA, AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO GARANTIA-SAFRA

448.19 CASO 5 DE 2013: MPV Nº 633/2013, CONVERTIDA NA LEI Nº 13.000/2014. POLÍTICA FINANCEIRA E HABITACIONAL

458.20 CASO 6 DE 2013: PLP Nº 328/2013 (EM TRAMITAÇÃO). POLÍTICA FISCAL RELACIONADA À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ATRELADA AO FGTS (MULTA DE 40% SOBRE O FGTS EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA)

468.21 CONCLUSÃO PARCIAL RELACIONADA AO ANO DE 2013

478.22 CASO 1 DE 2014: PL Nº 7.735/2014, TRANSFORMADO NA LEI Nº 13.123/2015. POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA

488.23 CASO 2 DE 2014: MPV Nº 653/2014. POLÍTICA SOBRE EXERCÍCIO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FARMACÊUTICAS

498.24 CASO 3 DE 2014: MPV Nº 656/2014, CONVERTIDA NA LEI Nº 13.097/2015. POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

508.25 CASO 4 DE 2014: MPV Nº 647/2014, CONVERTIDA NA LEI Nº 13.033/2014. POLÍTICA ENERGÉTICA. BIODIESEL