Anais do VIII EGRUPE

VIII Encontro Interinstitucional de Grupos de PesquisaDe Andre Machado Maya
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Duração23h 39m

Sobre este audiolivro

O diálogo acadêmico entre diferentes instituições de ensino superior, notadamente no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, é uma prática imprescindível para o desenvolvimento da pesquisa em nível superior. Não obstante ainda tímida, em linhas gerais, essa prática tem sido fomentada e concretizada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Superior do Ministério Púbico (FMP-RS), em parceria com os PPGDs da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), por intermédio de um projeto denominado Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. Trata-se de um projeto acadêmico cujo objetivo é fomentar o diálogo e a produção acadêmica conjunta entre os diferentes grupos de pesquisa vinculados aos projetos de pesquisa das três Instituições. Nesta oitava edição, o Encontro foi novamente aberto a outras Instituições de Ensino Superior, de modo a ampliar ainda mais o diálogo e propiciar mais pontos de contato entre as pesquisas acadêmicas.

Detalhes do audiolivro

GêneroScience and Nature
Duração23 h 39 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de ago. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
2GT1A: POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E JURISDIÇÃO: INTERCONEXÕES CAMBIANTES
3O acesso à justiça por meio das serventias extrajudiciais: a mediação e a conciliação pós provimento nº 149/2023 do cnj: Paula Meinhardt Aguiar
4Direitos fundamentais como um todo: crítica da fragmentação conceitual
5Luís Guilherme Nascimento de Araujo
Mostrar todos os capítulos
6Clovis Gorczevski
7Acervo processual brasileiro: perspectivas e análises na gestão do acervo conflitivo
8Victor Saldanha Priebe
9Fabiana Marion Spengler
10Fabrício Leo Alves Schmidt
11Limbo Previdenciário e Trabalhista evidenciado segundo entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região
12Suzete da Silva Reis
13Chaiana Ramos Rodrigues
14Natalia Laira Werner
15As semelhanças e o cumprimento das medidas dispostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos Favela Nova Brasília vs. Brasil e Honorato e outros vs. Brasil
16Bárbara Santiago de Lima
17Júlia Carolina Budde
18O Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal e suas potencialidades ao enfrentamento do fenômeno desinformativo nas plataformas digitais
19Lucas Moreschi Paulo
20Mateus Henrique Schoenherr
21A perspectiva intergeracional na política pública ambiental: análise do controle jurisdicional da política pública a partir da adpf 760 e ado 54
22Fernando Roberto Schnorr Alves
23Bruna Tamiris Gaertner
24GT1B: POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E JURISDIÇÃO: INTERCONEXÕES CAMBIANTES
25A proteção ao direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado mediante políticas públicas de mitigação do descarte de resíduos sólidos: uma análise a partir dos discursos pragmático, ético e moral relativos à vedação à obsolescência planejada
26Clovis Gorczevski
27Sherydan Engler Lara
28Políticas públicas de assistência social aos povos indígenas no âmbito local: o exemplo da criação de um CRAS indígena no município de Ronda Alta/RS
29João Arthur Santos Flesch
30Ricardo Hermany
31Direito à moradia e políticas públicas habitacionais no Brasil e Chile
32Arthur Votto Cruz
33Ricardo Hermany
34O uso de Inteligência Artificial como aliada da transparência e eficiência na Administração Pública: uma análise a partir das ferramentas utilizadas no TCE-RS
35Betieli da Rosa Sauzem Machado
36Ricardo Hermany
37Segurança de dados e discriminação algorítmica: o papel da adpf 695 na proteção de grupos vulneráveis
38Dérique Soares Crestane
39Camila Lopes Martins
40Caso “sales pimenta vs. Brasil” (2022) e a vulnerabilidade das pessoas defensoras de direitos humanos na corte interamericana de direitos humanos*
41Eliziane Fardin de Vargas
42Maria Eduarda Brandão Lopes
43Os aspectos penais da nova lei de licitações
44Mariana Araújo da Costa
45Rafael Bay Boniatti
46GT2: ESTADO, MERCADO E SOCIEDADE: EQUAÇÕES DE EQUILÍBRIOS
47A impossibilidade da aplicação da teoria dos riscos do desenvolvimento como excludente de responsabilidade dos fornecedores de inteligência artificial no Projeto de Lei 2338 de 2023: Vicente Fidelis Faccenda
48Desjudicialização da execução fiscal: panorama do sistema de contemporâneo de cobrança tributária e argumentos jurídicos relevantes: Fábio Weber Ludwig
49A síndrome de burnout e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
50Diogo de Almeida Ferrari

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