Politics and Government

Além do limite

reflexões sobre a dispensa discriminatória de trabalhadores doentes no Direito do TrabalhoDe Antônia de Maria Ximenes

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Duração5h 40m

Sobre este audiolivro

"Além do Limite: Reflexões sobre a Dispensa Discriminatória de Trabalhadores Doentes no Direito do Trabalho" mergulha de forma profunda na complexidade das dispensas de trabalhadores doentes, concentrando-se especialmente na análise criteriosa dos portadores de doenças consideradas não estigmatizantes. Desde os alicerces dos princípios fundamentais até as nuances específicas das dispensas, a obra examina a Constituição, as normas internacionais e a legislação trabalhista, destacando a urgência de abordar essas dispensas com justiça, igualdade de oportunidades e sensibilidade às particularidades individuais. A tese defendida busca harmonizar a rescisão contratual com os valores essenciais de dignidade e igualdade. Indo além da esfera jurídica, o livro transcende o aspecto econômico, explorando os domínios éticos, emocionais, sociais e psicológicos dos afetados. Leitura indispensável para quem quer compreender e promover uma sociedade justa, inclusiva e comprometida com a proteção da dignidade, igualdade e direitos humanos no ambiente de trabalho. Diagnóstico impactante sobre a vida dos trabalhadores doentes, esta obra é essencial para transformar as práticas de dispensa discriminatória.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government

Duração5 h 40 min

Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes

FormatoeBook com áudio

Data de publicação20 de fev. de 2024

IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO I

4EXPLORANDO OS PRINCÍPIOS E IMPLICAÇÕES DA DISPENSA NO DIREITO DO TRABALHO

51.1. DESVELANDO OS MISTÉRIOS DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA: UMA ABORDAGEM INICIAL AO CONCEITO

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61.2. EXPLORANDO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM INTERSECÇÃO COM O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

71.3. PRESERVANDO A RESILIÊNCIA DA RELAÇÃO LABORAL POR MEIO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

81.4. DESVENDANDO A ESSÊNCIA SOLIDÁRIA: O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NO DESENROLAR DO PROCESSO TRABALHISTA

91.5. IMPLICAÇÕES ÉTICAS DA DISPENSA ARBITRÁRIA E SEM JUSTA CAUSA

101.6. O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO: PODER POTESTATIVO DO EMPREGADOR E PROTEÇÃO À DIMENSÃO HUMANA DO TRABALHADOR

11CONSIDERAÇÕES DO CAPÍTULO

12CAPÍTULO II

13FUNDAMENTOS SUPRA E INFRACONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA ARBITRÁRIA

142.1. PROTEÇÃO DO EMPREGADO CONTRA A DISPENSA ARBITRÁRIA

152.3. A PROTEÇÃO LEGAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO E A FAVOR DA DIGNIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE A SÚMULA Nº 443 DO TST

162.4. COMPROMISSO INTERNACIONAL: CONVENÇÕES 158, 111 E 168 DA OIT NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

17CONSIDERAÇÕES DO CAPÍTULO

18CAPÍTULO III

19HIPÓTESES ESPECÍFICAS DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA

203.1. DISPENSA DE TOXICÔMANOS E OUTRAS DROGAS: ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS

213.2. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA DE EMPREGADO ACOMETIDO DE DOENÇAS MENTAIS – DOENÇA DO SÉCULO

223.3. DISPENSA APÓS O RETORNO DO INSS E PROTEÇÃO DO EMPREGADO

233.4. DISPENSA DE EMPREGADOS PCD: ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS

243.5. DISPENSA POR IDADE E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

25CONSIDERAÇÕES DO CAPÍTULO

26CAPÍTULO IV

27A JURISPRUDÊNCIA E OS PRECEDENTES NA DISPENSA ARBITRÁRIA

284.1. ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS RELEVANTES

294.2. O PAPEL DOS PRECEDENTES

30CONSIDERAÇÕES DO CAPÍTULO

31CAPÍTULO V

32EM DEFESA DE UMA TESE – ABORDAGEM DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE TRABALHADORES COM DOENÇAS NÃO ESTIGMATIZANTES

335.1. AMPLIANDO A COMPREENSÃO ACERCA DA DIMENSÃO DISCRIMINATÓRIA DAS DOENÇAS DITAS NÃO ESTIGMATIZANTES

345.2. ABORDAGEM JURÍDICA E ÉTICA DA DISPENSA DE TRABALHADORES DOENTES: PROTEGENDO A DIGNIDADE E A IGUALDADE NO AMBIENTE LABORAL – DA NECESSIDADE DE HARMONIZAR A RESCISÃO CONTRATUAL COM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

355.3. DIAGNOSTICO PATOLÓGICO APÓS A DISPENSA

365.4. MOTIVAÇÕES DA DISPENSA DE TRABALHADORES DOENTES

375.5. IMPACTOS NA CARREIRA E NA VIDA DO TRABALHADOR DISPENSADO DOENTE

385.6. CONSULTORIA ESPECIALIZADA: AVALIAÇÃO DE PRÁTICAS DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE TRABALHADORES DOENTE E TRATAMENTO DESIGUAL

39CONSIDERAÇÕES DO CAPÍTULO

40CONSIDERAÇÕES GERAIS