Politics and Government

Ação, Processo e Jurisdição

uma compreensão do devido processo legal a partir de Franz KafkaBy Bruno Alberto Maia

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h 30m

About this audiobook

O livro que se apresenta é fruto da disciplina Ser Humano, Direito e Crise Sistêmica: O SER SOCIAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O SER SOCIAL ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos do Centro Universitário de Bauru - CEUB, ministrada pelo Professor Doutor Pietro Alarcón como requisito para aprovação na respectiva disciplina do curso de doutoramento. Na obra, a partir de um estudo do contexto histórico em que Franz Kafka escrevera "O Processo", perfilhamos o caminho evolutivo do conceito de Processo, desde sua origem - a "actio" romana -, para compreendermos qual é o conteúdo jurídico dos princípios do devido processo legal e do contraditório relacionando-os com o discurso de Kafka. O objetivo da obra consiste em analisar as premissas fundamentais do Positivismo Jurídico no âmbito do Direito Processual. É a partir desta análise que o leitor poderá compreender os motivos e razões pelas quais postulamos uma releitura do Positivismo Contemporâneo atrelada à ideia de força normativa da Constituição, e, além disso, os motivos e razões pelas quais não compreendemos o Positivismo Jurídico como convencionalismo, o que nos permite sustentar que o Direito é um fenômeno jurídico histórico e Cultural, em que se construíram os princípios do devido processo legal e do contraditório, ambos positivados na Constituição de 1988.

Dystopian Psychological Mystery Identity Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length3 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 14, 2022

LanguagePortuguese

1ESTUDO PRÉVIO DA OBRA E DO CONTEXTO HISTÓRICO

21 A GÊNESE DO CONCEITO DE PROCESSO: A ACTIO ROMANA

31.1 A AÇÃO COMO DIREITO À JURISDIÇÃO

41.2 A AÇÃO COMO DIREITO DE PETIÇÃO

52. O CARÁTER DIALÉTICO DO PROCESSO E A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: O PARADOXO DE PIERO CALAMANDREI

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63. JURISDIÇÃO, PROCESSO E ANÁLISE DO MÉRITO EM ENRICO TULIO LIEBMAN

74. O PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO: A RELAÇÃO DIALÉTICA ENTRE O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

85. O POSITIVISMO JURÍDICO E A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS: A RÉPLICA DE NEIL MACCORMICK A RONALD DWORKIN: 5.1 DIREITOS E RESPOSTAS CERTAS: A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EXPRESSÃO DE POSSIBILIDADES

96. O RESGATE DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO COMO VIABILIZADORA DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E DA COMPREENSÃO DA AÇÃO, DA JURISDIÇÃO E DO PROCESSO NO CONTEXTO DO POSITIVISMO JURÍDICO: A CONCATENAÇÃO DOS POSTULADOS DE KONRAD HESSE, PETER HÄBERLE E FRIEDRICH MÜLLER

10CONCLUSÃO