Ação, Processo e Jurisdição

uma compreensão do devido processo legal a partir de Franz KafkaDe Bruno Alberto Maia
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 30m

Sobre este audiolivro

O livro que se apresenta é fruto da disciplina Ser Humano, Direito e Crise Sistêmica: O SER SOCIAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O SER SOCIAL ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos do Centro Universitário de Bauru - CEUB, ministrada pelo Professor Doutor Pietro Alarcón como requisito para aprovação na respectiva disciplina do curso de doutoramento. Na obra, a partir de um estudo do contexto histórico em que Franz Kafka escrevera "O Processo", perfilhamos o caminho evolutivo do conceito de Processo, desde sua origem - a "actio" romana -, para compreendermos qual é o conteúdo jurídico dos princípios do devido processo legal e do contraditório relacionando-os com o discurso de Kafka. O objetivo da obra consiste em analisar as premissas fundamentais do Positivismo Jurídico no âmbito do Direito Processual. É a partir desta análise que o leitor poderá compreender os motivos e razões pelas quais postulamos uma releitura do Positivismo Contemporâneo atrelada à ideia de força normativa da Constituição, e, além disso, os motivos e razões pelas quais não compreendemos o Positivismo Jurídico como convencionalismo, o que nos permite sustentar que o Direito é um fenômeno jurídico histórico e Cultural, em que se construíram os princípios do devido processo legal e do contraditório, ambos positivados na Constituição de 1988.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 30 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação14 de mar. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1ESTUDO PRÉVIO DA OBRA E DO CONTEXTO HISTÓRICO
21 A GÊNESE DO CONCEITO DE PROCESSO: A ACTIO ROMANA
31.1 A AÇÃO COMO DIREITO À JURISDIÇÃO
41.2 A AÇÃO COMO DIREITO DE PETIÇÃO
52. O CARÁTER DIALÉTICO DO PROCESSO E A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: O PARADOXO DE PIERO CALAMANDREI
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63. JURISDIÇÃO, PROCESSO E ANÁLISE DO MÉRITO EM ENRICO TULIO LIEBMAN
74. O PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO: A RELAÇÃO DIALÉTICA ENTRE O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
85. O POSITIVISMO JURÍDICO E A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS: A RÉPLICA DE NEIL MACCORMICK A RONALD DWORKIN: 5.1 DIREITOS E RESPOSTAS CERTAS: A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EXPRESSÃO DE POSSIBILIDADES
96. O RESGATE DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO COMO VIABILIZADORA DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E DA COMPREENSÃO DA AÇÃO, DA JURISDIÇÃO E DO PROCESSO NO CONTEXTO DO POSITIVISMO JURÍDICO: A CONCATENAÇÃO DOS POSTULADOS DE KONRAD HESSE, PETER HÄBERLE E FRIEDRICH MÜLLER
10CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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